Hospedaria

Perplexos e revoltados, centenas de pais de alunos do colégio Emília Ferreira,da Folha 29, receberam bilhetinho da diretoria informando a suspensão das aulas de 2 a 8de junho, em todos os turnos, porque a escola foi cedida para alojamento de 80 atletas vindos de Jacundá para competição local. “Enquanto isso, diz pai de estudante, o ginásio esportivo da Folha 16 está arrendado a terceiros para a realização de um festival de música com ingressos pagos.” Esta é a política educacional do Maurino...

Escolhas

Reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiuza, esteve em Marabá na quarta-feira em visita ao campus universitário da Vale. Já o chamado campus um está virando lata de sardinhas: cada vez mais apertado para tanto aluno, e não se fala mais na instalação da Universidade Federal do Sul do Pará.

Out of road

Estradas do sudeste do Pará não estão relacionadas entre beneficiárias do investimento de R$ 400 milhões que os governos federal e estadual prometem investir este ano. Segundo a Agência Pará, desse total, R$ 280 milhões serão liberados pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran); R$ 80 milhões são recursos da União, solicitados pela governadora Ana Júlia ao presidente Lula, como ajuda emergencial para minimizar os estragos provocados pelas enchentes no Pará, e R$ 40 milhões são do Ministério das Cidades, destinados à recuperação de estradas em áreas turísticas de Belém, Santarém e Arquipélago do Marajó. Aliás, para nossa região o governo diz que vai recuperar 22,6 km de estradas no município de Xinguara, na Região de Integração Araguaia. As obras foram conveniadas entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e Prefeitura de Xinguara, no valor de R$ 1,05 milhão, sendo R$ 1 milhão dos cofres do Estado e R$ 50 mil do município. O convênio vigorará até o final de outubro deste ano.

Movimentos criticam ensino

Os organizadores estimam que mais de 300 técnicos, professores e lavradores participaram, de 20 a 30 de maio recente, em Xinguara, da 4ª Conferência Regional de Educação do Campo, promovida pelo Fórum de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará. Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, a conferência caracterizou-se como espaço de diálogo, reflexão, troca de experiências e de construção de propostas que pautarão a luta para comprometer o Estado na organização e efetivação de uma política pública de educação do campo na região. Documento final do encontro, a Carta de Xinguara reafirma o compromisso com a luta para assegurar às comunidades do campo o direito à educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana das pessoas, e contribuir para a conquista de condições de vida digna e de direitos de cidadania aos povos do campo. Mais que isso, elenca denúncias e metas, entre as quais o debate da proposta de desenvolvimento regional, sobretudo o enfrentamento aos projetos de monocultura do agronegócio e de mineração, denunciando suas contradições; reivindicar o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para assegurar sua integração no desenvolvimento regional democrático, socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável; repudiar e denunciar as tentativas de criminalização dos movimentos sociais do campo, seja por autoridades e organismos dos governos ou instituições da sociedade civil, como a imprensa. O Sistema Modular de Ensino (SOME), único meio de oferta de ensino médio da Seduc às populações rurais e em apenas algumas áreas, é denunciado na carta por sua “completa desestruturação político-pedagógica (baixa qualidade e descontextualização do ensino), rotatividade e externalidade da equipe de professores; problemas de gestão do programa; professores que não se predispõem a conhecer a realidade e nem adotar a pesquisa como prática educativa. Eis porque será cobrada da Seduc uma política de ensino médio do campo com qualidade, diálogo, respeito aos campesinos, e cursos integrados com a profissionalização. Outra proposta é cobrar do governo estadual, através dos seus órgãos, participação efetiva nos eventos e discussões da educação do campo, em especial com representantes que tenham poder decisório. Os camponeses também pretendem cobrar das prestadoras de assistência técnica (Ates) e da Emater “que suas ações contribuam para a sustentabilidade camponesa nas dimensões ambientais, sociais, econômicas e culturais e que não reduzam as atividades de assessoria técnica a enfoques tecnicistas que poderão contribuir para reproduzir condições que inviabilizam a territorialização camponesa”, assim como incentivem a participação dos jovens nas suas atividades e que procurem desenvolver atividades articuladas e em parceria com as escolas do campo. A carta denuncia, adiante, iniciativas que tentam deslegitimar e inviabilizar o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que nesses dez anos concorreu para consolidar o movimento de Educação do Campo. Assinam o documento representantes do MST, Fetagri/Sudeste do Pará, STRs de Pau Darco, Conceição do Araguaia, Rondon do Pará, Xinguara, Redenção; Escola Família Agrícola de Marabá; Casas Familiares Rurais (CFRs) de Tucuruí, Conceição do Araguaia,Tucumã, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Copserviços; Emater de Marabá, São Felix do Xingu, Curionópolis e Rondon do Pará; Incra SR27; CPT de Xinguara, Tucuruí, Tucumã e Conceição do Araguaia; Sintepp/Rio Maria; UFPA/Campus de Marabá; Campus Rural de Marabá/IFPA; Secretarias Municipais de Educação de Marabá, Xinguara, Parauapebas, Rio Maria, Conceição do Araguaia, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga; Instituto de Ação Legal/Marabá; Projeto Casulo/Xinguara Cepasp/Marabá.

Prêmio amigos e inimigos da Amazônia

O Greenpeace Brasil está uma arara com o Senado. Sobre a aprovação da Medida Provisória 458, a MP da Grilagem, por 23 votos a 21 contra e uma abstenção, acusada de beneficiar grileiros de terras públicas e empresas, além de possibilitar que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas, a ONG espera e torce pelo veto de Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a terra, o que abre brecha para fraudes. A propósito, no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, organizações ambientalistas e movimentos sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações, apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia - os amigos. Entre os primeiros, os 9 inimigos, estão o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal, e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP-458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras pública. Na ala dos 7 amigos, o senador José Nery (PSOL/PA), que votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.

Educação no campo

Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, o Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará (FREC) vai realizar em Xinguara, de 28 a 30 de maio, a 4ª Conferência Regional de Educação do Campo. O Fórum é integrado pela seguintes instituições: UFPA/Campus de Marabá, CRMB/IFPA, CPT, MST, Fetagri, EFA/FATA, CFRs, Emater, Copserviços, Lasat, 4ª Ure/Seduc, Semed Xinguara, Semed Parauapebas e Semed Marabá. Realizadas a cada dois anos, as conferências, segundo a organização, têm se constituído num espaço de diálogo, reflexão, articulação e de construção de propostas que comprometam o Estado na organização e efetivação de uma política pública de Educação do Campo. Essa luta tem se pautado pelo pressuposto de que os povos do campo, que organizam o território para a produção de sua existência, devem ser os demandantes e os sujeitos da política educacional. Por isso, o enfoque da 4ª Conferência é a Juventude Camponesa. O objetivo é debater as necessidades e demandas de políticas públicas da juventude do campo, especialmente nos processos que articulam educação, trabalho e profissionalização. A proposição desse debate insere-se no compromisso do FREC com "a luta para assegurar as comunidades do campo o direito a educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana dos indivíduos, tendo como perspectiva colaborar no empoderamento local das comunidades e contribuir para o desenvolvimento de condições que ajudem na melhoria da qualidade de vida destas comunidades" (Manifesto por uma Educação do Campo. Carta de Marabá, 2007). A programação está organizada em três eixos temáticos: 1: Territorialização Camponesa, Cultura e Juventude do Campo, onde se verificará os desafios da territorialização camponesa e as experiências e demandas das novas gerações nas relações e dimensões da vida familiar, econômica e sociocultural; a reforma agrária e as políticas públicas para a juventude camponesa; a realidade e as demandas da juventude indígena. 2: Profissionalização e Juventude do Campo – sobre as experiências de educação do campo profissionalizante; políticas públicas de educação e profissionalização da juventude do campo; trabalho no campo e desenvolvimento sustentável. 3: Juventude, Currículo e Ensino Médio do Campo: a juventude como sujeito/centralidade do currículo das escolas do campo; as políticas de Ensino Médio 'no' campo da região: contradições, impasses e perspectivas. Para debater os eixos temáticos estarão reunidos jovens camponeses e indígenas, militantes e intelectuais da educação do campo, representantes de instituições governamentais, de organizações sociais e universidades públicas. Além de mesas de debates, haverá grupos de trabalho para socialização de pesquisas e experiências, atividades culturais, como shows musicais, lançamento de publicações, oficinas de cartografia sociocultural dos jovens, dentre outras atividades.

A história é outra

Vereador Nagib Mutran Neto, que integrou o suposto "grupo independente" formado no início da legislatura, aderiu ao prefeito Maurino Magalhães. Justificando-se à imprensa, Nagib disse, entre outras coisas, que "trabalhou pela eleição do grupo que hoje governa Marabá" e que confia no governo. Nada demais: Maurino e Nagib possuem o mesmo perfil fascistóide. Só que a verdade é outra. Ex-prefeito cassado em 1992 por corrupção e improbidade administrativa, Nagib Mutran Neto vinha desde a administração Haroldo Bezerra (1993/1996)respondendo a diversas ações de regresso em que a administração municipal procurava ressarcir-se dos danos ao erário. Na semana passada, Maurino Magalhães apresentou ao Judiciário um petitório em que renuncia a todas aquelas ações. Como Maurino não pode abrir mão do que não lhe pertence, é se aguardar a intervenção do Ministério Público para evitar mais esta lesão ao município. Aliás, a Justiça não demorou em se manifestar. Veja a seguir: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU - INTERNET Nº Processo: Comarca: 1993.1.000019-5 MARABÁ Data da Distribuição: 24/04/2000 DADOS DO PROCESSO Secretaria: Vara: Juiz: Fundamentação Legal: Classe/Procedimento: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL 3ª VARA CIVEL KATIA PARENTE SENA ACAO REGRESSIVA - VALOREM CRUZEIROS Outras DESPACHOS Data: 13/05/2009 SENTENCA TIPO B SEM MERITO SENTENÇA I RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de Ação Regressiva, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ (MUNICÍPIO DE MARABÁ), em face de NAGIB MUTRAN NETO, ambos devidamente identificados e qualificados nos autos. Relata a parte autora que em 31 de dezembro de 1990, celebrou convênio, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujo objetivo seria a construção de duas escolas e cuja vigência incidiria até 20 de junho de 1991. Como clausula do referido convênio, deveria o ex- prefeito a época, ora demandado, ter apresentado a competente prestação de contas correspondentes as despesas realizadas. Informa, todavia, que tal clausula não fora cumprida, sendo que o Município se tornou inadimplente para com a União em virtude da inexistência da prestação de contas. Ao final, pleiteou a devida prestação de contas ou o ressarcimento ao erário público em valor a ser apurado. Em despacho, o juízo determinou a citação da parte ré, para contestar, entretanto, por vários anos, não se obteve êxito para o cumprimento do ato. Remetidos os autos ao Ministério Publico, este opinou pela incompetência deste juízo, em face da Justiça Federal. O juízo declarou-se incompetente, remetendo os autos ao Juízo Federal. Este por sua vez, devolveu-os, suscitando este Estadual, pelo conflito negativo de competência ao Superior Tribunal de Justiça. Declarado competente, mediante acórdão do STJ, o juízo Estadual, retornaram os autos. Determinado novamente a citação da parte ré, a mesma não chegou a ocorrer, face a petição de fls. (91/93 dos autos), na qual a Municipalidade, pleiteia a desistência da ação, por considerar a aprovação de contas do ex prefeito, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. II DA FUNDAMENTAÇÃO.DECIDO. A desistência da ação é instituto de cunho nitidamente processual, não atingindo o direito material objeto da ação. A parte que desiste da ação engendra faculdade processual, PARTES E ADVOGADOS DR. SILVIO DAMASCENO ADVOGADO MUNICIPIO DE MARABA - PREFEITURA MUNICI AUTOR NAGIB MUTRAN NETO RÉU Valor: 100.000,00 Situação: Em andamento 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU - INTERNET deixando incólume o direito material, tanto que descompromete o Judiciário de se manifestar sobre a pretensão de direito material (Luiz Fux, Curso de Direito Processual Civil, 2008, 3ª ed., p. 449). O requerido não chegou a ser citado. Por conseguinte, arrimado nas disposições do art. 158 e parágrafo único do Código de Processo Civil, a desistência formulada produz imediatamente seus efeitos. DO EXPOSTO,HOMOLOGO por sentença a desistência requerida e, por conseqüência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII (quando o autor desistir da ação), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora desistente no recolhimento das custas remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbências. Com o trânsito em julgado, calculem-se as custas. Intime-se a parte autora para recolhê-las. Recolhidas. Arquivem-se. Servirá a presente como mandado nos termos do provimento 11/2009 CJRMB, Diário da Justiça nº 4294 de 11/03/2009. Publicada nesta data. Cumpra-se. Marabá, 13 de maio de 2009. MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Juíza de Direito Titular da 3ª vara cível (Feitos da Fazenda) Data: 17/03/2008 DESPACHO Vistos, I - Prossiga-se a ação com a citação dos requeridos para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação proposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, do CPC; II - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Marabá/PA, 17 de março de 2008. Maria Aldecy de Souza Pissolati Juíza de Direito Data: 29/04/2003 DESPACHO PADRAO (OUTROS) DESPACHO CUMPRA-SE A 2¦ PARTE DO DESPACHO DE FLS. 21, ABRIN DOSE VISTAS AO MP. MBA, 30/04/03 DR LAURO A SANTOS JUIZ SUBSTITUTO Data: 12/02/2003 DESPACHO PADRAO (OUTROS) R.H. ANTE O GRANDE TEMPO EM QUE ESTA ACAO FICOU PARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A DIZER SE,AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. APRESENTANDO A AUTORA RESPOSTA POSITIVA, ANTE O INTERESSE PUBLICO TUTELAD0 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M.P. MRB,13/02/2003. MANDADOS Oficial de Justiça Emissão Devolução Cumprido ANTONIO OLIVEIRA CRUZ 10/07/2008 23/04/2009 NÃO TRAMITAÇÕES Movimento Destino Remessa Retorno A SECRETARIA DE ORIGEM SEC. DA 3ª VARA CIVEL 14/05/2009 14/05/2009 Conclusos p/ Sentença GAB. DA 2ª VARA CIVEL 04/05/2009 04/05/2009 Mandado(s) a Central CENTRAL DE MANDADOS 10/07/2008 10/07/2008 A SECRETARIA DE ORIGEM SEC. DA 3ª VARA CIVEL 17/03/2008 17/03/2008 2

Enfim!..

Prefeitura de São João do Araguaia publica tomada de preços para a contratação de empresa especializada objetivando a realização de Concurso Público. Abertura das propostas será dia 1º de junho.

Frigoríficos na mira do governo

O Ministério Meio Ambiente pretende impedir que os frigoríficos interessados nas linhas de socorro do BNDES negociem com pecuaristas irregulares dos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O ministro Carlos Minc enviou carta, na semana passada, ao presidente do banco avisando que a instituição não pode financiar empresas que negociem com fornecedores envolvidos com abate ilegal e desmatamento da floresta. "A pecuária hoje é a maior responsável pelo desmatamento da Amazônia. O BNDES assinou o Protocolo Verde com o ministério. Por isso, está impedido de financiar quem desmata. Os frigoríficos que compram carne desses pecuaristas são co-responsáveis pelo desmatamento", disse o ministro, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O Greenpeace também está atento e não se descarta uma jornada de seus militantes no estado, sobretudo ao sudeste do Pará, onde avultam denúncias de irregularidades no setor da criação de gado. Em janeiro de 2008, o relatório "O Reino do Gado", da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, identificava e caracterizava "uma nova fase na pecuarização da Amazônia", destacando a falta de conhecimento sobre as dimensões e a dinâmica deste fenômeno, assim como a necessidade de iniciativas urgentes, informadas e consistentes na área das políticas públicas. O diagnóstico não foi contestado e o relatório pautou o tema de forma que parece definitiva, e mais clara, na agenda do país. Por outro lado, suas recomendações não levaram ainda a alterar o comportamento dos principais atores envolvidos. Muitos iniciaram a discutir o tema, mas sem os devidos embasamento e consistência. Agora, a organização considera que “chegou a hora de começar pagar a conta que sempre foi adiada, de abandonar o faz-de-conta fundiário e ambiental e, principalmente, de fazer as contas certas para garantir a produtividade e competitividade da atividade. Chegou mesmo a hora da conta”.

Reforma Agrária

Por toda a manhã de hoje, sexta-feira, o Ouvidor Agrário Nacional Gercino Oliveira reuniu-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), na sede da Superintendência Regional do INCRA. Na mesa, os conflitos envolvendo as fazendas Espírito Santo e Maria Bonita e a situação da São Luis. De certa forma foi a organização de uma pauta para reunião que haverá em Brasília com representantes da Polícia federal, da Procuradoria Geral do Estado do Pará, empresas de segurança contratadas por fazendeiros da região e o próprio MST. No encontro foi denunciado que pecuaristas estariam pressionando o Tribunal de Justiça do Estado para a remoção da juíza da Vara Agrária, Cláudia Regina Favacho Moura, o que desagrada os movimentos sociais ligados à luta pela terra. A Gercino Oliveira o MSTY propôs sair da área se a agropecuária Santa Bárbara permita uma vistoria do INCRA nas fazendas Cetro, Espírito Santo e Maria Bonita, para esclarecer de uma vez por todas a extensão e legalidade da sua propriedade.