Morte no campo

Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008. A constatação é do estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados da Comissão Pastoral da Terra, apresentado no I Encontro Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, que aconteceu dia 29 de setembro em Campo Grande (MS). O levantamento é uma iniciativa do Fórum e tem por objetivo mapear os conflitos de terra no Brasil, com vistas a dar suporte para o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a solução e prevenção dessas disputas no país.  De acordo com a diretora de projetos do DPJ, Cristina Zackseski, o baixo índice de julgamentos dos casos de homicídio envolvendo conflitos agrários, nos últimos 23 anos, demonstra que existe um problema no sistema penal brasileiro como um todo, não apenas no Judiciário. A partir de agora, os pesquisadores vão analisar as causas dessa demora, que pode ser resultante tanto da morosidade da Justiça, quanto de lentidão ou problemas nos inquéritos policiais ou no próprio Ministério Público. “Com esse estudo, pretendemos ver a dimensão do problema e onde ele está localizado, para saber quais medidas são responsabilidade do Judiciário”, destacou Zackseski. Com o levantamento feito até agora, com base em dados do Incra, da Pastoral da Terra e do Núcleo de Estudo de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista, o DPJ já conseguiu verificar que uma grande parte dos conflitos de terra estão concentrados em regiões do Pará, Maranhão, Pernambuco e Tocantins. “Muitas delas são áreas de fronteiras entre os  estados”, destacou a diretora de projetos do DPJ. Segundo ela, a partir dessas informações, também já foi possível constatar que os locais onde se concentram os conflitos, em geral, também possuem baixo índice de desenvolvimento humano, problemas registrais, ambientais e pobreza acentuada. “São quase sempre municípios de difícil acesso, caracterizados pela desatenção do Estado”, concluiu. (Com dados da Agência CNJ de Notícias)

Não está sozinho

Diante da ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade, o MST recebeu apoio na luta pela revisão dos índices de produtividade do presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Pedro Luiz Stringhini, e do presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício de Lima Azêdo. "Solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro", afirma Dom Pedro Luiz, em nota enviada ao presidente Lula, na qual defende a atualização dos índices de produtividade . "As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental". Segundo o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST, "o compromisso do governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País”. O manifesto recebeu mais de 3.500 assinaturas e foi lançado por intelectuais, escritores, artistas, partidos, entidades nacionais e internacionais. O texto avalia que a ameaça de criação de uma CPI contra o MST é uma represália à bandeira da atualização dos índices de produtividade. "É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder", afirma o documento.

OAB vai às urnas

As Eleições 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil vão movimentar 15 mil candidatos na disputa por sete mil cargos em todo o país. Para o triênio 2010/2012, além da diretoria das 27 seccionais, os advogados terão de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseções estaduais. A votação acontece na segunda quinzena de novembro. As inscrições das chapas já começaram. O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB, sendo 323.193 homens e 259.651mulheres. Todos devem votar, de acordo com a obrigação prevista no Regulamento Geral da Ordem. Há três anos, o país tinha 517 mil profissionais inscritos. A diferença mostra a expansão crescente do mercado. A cada ano, em média, 20 mil advogados são aprovados no Exame de Ordem. A internet está liberada para a campanha eleitoral na Ordem. Os candidatos podem ter Twitter, Orkut, sites, blogs, disparar e-mails e torpedos aos eleitores, além de fazer propaganda em banners. Jornais e revistas, respeitadas as dimensões dos anúncios, como prevê o Conselho Federal, também podem ser usados, assim como cartas e santinhos. Propaganda em rádio, televisão e outdoors continuam proibidos, como ressalta o presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Delosmar Mendonça Junior. Entrevistas, debates e notícias sobre a campanha eleitoral nesses meios de comunicação podem ser feitos. No dia da votação, é vedada a propaganda eleitoral no prédio onde estão situadas as salas de votação. A reportagem é de Lílian Matsuura. Em Marabá, pelo menos duas chapas estão definidas e encabeçadas respectivamente pelos advogados Haroldo Jr., atual presidente da Subsecional e candidato à reeleição, e Gilmar Caetano, que já exerceu o cargo.

Cadê?

A pergunta que não quer calar: por onde anda o processo de reestatização da Companhia Vale do Rio Doce, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça? A última notícia sobre o assunto refere-se ao julgamento, pelos ministros do STJ, que deveria ter ocorrido em 13 de fevereiro de 2008. Ocorreu ou não ocorreu?

E a cara, ó, nem treme...

“Pegue uma meia sua ou do seu familiar, dê um nó e traga à igreja para quebrar a maldição dos seus antepassados”. “Você, que é vítima de bruxaria, de doenças, de falta de dinheiro, que tem problemas familiares, vem pra cá que nós vamos libertar você”. As promessas de curandeirismo são daquela igreja que promete substituir o seu anjo da guarda, leitor. É coisa daquela turma que usa terno, gravata, camisa e sapato importados, caros e chiques, porque acreditam que viver bem é a melhor vingança. Principalmente às suas custas, “colaborador”... Agora tem gente vendendo de tudo: gravata vagabunda que, “consagrada”, vale mil reais; vidrinhos de água do rio Jordão e até punhados de “terra do Monte Sinai”.

Yamada

O Conselho Gestor do Plano Diretor de Marabá, a que incumbe analisar os projetos de ocupação urbana para aprovação (ou não) pela prefeitura, aprovou dia 21de setembro o projeto da maior loja do Magazine Y. Yamada, com área de 66 mil metros quadrados de construção. Segundo o conselheiro Ribamar Ribeiro Jr., o relatório do empreendimento apresentou falar com relação aos requisitos para sua aprovação, e fez uma série de considerações sobre a necessidade de mudanças no projeto. Absteve-se, inclusive de votar no processo de avaliação, por não concordar com a forma “desrespeitosa” que prefeitura e DNIT tratam o Conselho com relação à duplicação da Transamazônica, aí na cabeceira da ponte do Itacaiúnas. Ribamar Jr. não teve sucesso: por 11 votos e cinco abstenções, o projeto foi aprovado e segue agora para análise técnica das secretarias e posteriormente será liberado para a construção.

Bela conquista

“Juizado Especial Cível – Horário do expediente: segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Reclamações: segunda, quarta e sexta, de 09:00 às 11:30”. O aviso está afixado no tapume que isola o prédio abandonado e mal-assombrado do fórum, mas me deu uma alegria que não sei descrever. A luta para conseguir transformar e Vara o que era apenas um apêndice do Judiciário entre nós, com audiências marcadas até para 2011 por falta de juiz específico, foi dura. Mas conseguimos. Graças à obstinação da Subsecional da OAB Marabá, liderada pelo advogado Haroldo Júnior.

Sem luz, debaixo do linhão

Moradores da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, por onde deverão passar linhas de transmissão de energia que o governo federal pretende construir entre a hidrelétrica de Tucuruí e as subestações Xingu e Jurupari, não terão acesso à energia elétrica. A iniciativa de construir os linhões ao longo do rio Xingu faz parte do plano de interligar usinas do Norte do país ao sistema energético nacional. No início do ano, diz Fabíola Munhoz, do site Amazônia, empresários e representantes do governo se reuniram com membros do Conselho Deliberativo da Resex, que fica no município de Porto de Moz (PA), para apresentar o projeto da obra e pedir autorização para que fossem realizados os estudos de impactos ambientais que embasariam a licença ambiental para o empreendimento. "Dissemos que só iríamos permitir esses estudos se o governo apresentasse a viabilidade de a obra trazer energia para a população da reserva", disse Jomabá Pinto Torres, coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que participa do Conselho da Resex. Três meses depois, veio a resposta do governo: as pessoas que vivem na reserva não terão energia. Se o leitor não sabe por que, eu explico: “É que nóis semos inútil”.

Pelo esquecimento, o fim da história

Desde 15 de setembro está aberto, na Fundação Casa da Cultura, o concurso para escolha do nome do futuro Museu Histórico, a ser instalado no Palacete Augusto Dias, quando a Câmara mudar-se para seu prédio novo. A Fundação escolheu oito personalidades históricas que já são, em regra, nomes de ruas, praças, escolas, como Carlos Leitão, Francisco Coelho, Ignacio de Souza Moita, Augusto Dias, João Anastácio de Queiroz. Acho que se perdeu a chance de relembrar outros vultos igualmente importantes. Coincidentemente, na mesma semana a cientista social Jaqueline Alves Souza publicou artigo na imprensa pelo resgate histórico do ex-vereador, ex-proprietário de castanhais e jornalista Raymundo Rosa, perseguido pela ditadura militar por suas convicções ideológicas, além de ter prestado significativos serviços à coletividade. “Marabá até hoje ainda não prestou sua devida homenagem a Raymundo Rosa”, protesta Jaqueline. Não é bem assim. Uma das mais lindas e bucólicas ruas da Velha Marabá, a 7 de Junho, teve seu nome alterado para “Raymundo Rosa” em decreto legislativo aprovado pela Câmara em meados da década de 1990. Não consta que o decreto tenha sido revogado. Evidentemente, numa cidade onde avultam denominações oficiais nem sempre meritórias ou de boa lembrança, o nome de Raymundo Rosa perlustraria nosso aguardado museu. Outro que muito o dignificaria é o do esquecido Liberalino Maia, autodidata dedicado à pesquisa sobre nossa história e nossa gente e que, ele sim, vive nas trevas do mais absurdo esquecimento. Também não conheço uma única obra pública que leve o nome de um castanheiro, ou garimpeiro de diamantes, ou tropeiro de burros, caucheiro, lavadeira, juquireiro ou porco d'água de nossos barcos extintos. Há anos, por acaso encontrei no cemitério da Velha Marabá os restos de uma cruz com o nome de Ângelo Apinagés, um dos mais corajosos pilotos que passaram pela cachoeira do Capitariquara. Hoje, até os últimos tijolos que guardavam sua sepultura foram arrancados e postos fora, porque nada se preserva nesta cidade administrada pelos que – nascidos aqui ou não – desconhecem sua história.

Por falar em poesia

Sobre girassóis de espuma (Ademir Braz) As máquinas pararam. A que impulsiona a lancha e aquela caixa mágica que sonda a profundeza das águas. Há horas vagamos assim: leva-nos a correnteza entre pedrais e ilhas sob o cardume de estrelas no céu escuro. Nadamos no breu. Reféns, rolamos o penhasco da noite sobre girassóis de espuma. Inda há pouco sondamos inquietos as margens invisíveis, a massa disforme das ilhas cravadas no rebojo. Se morrêssemos aqui, não nos achariam entre as pedras do sono e os pirilampos. (Não me incomodaria, decerto, morrer nesta bela noite entre saranzais... Depois, quem choraria a morte do poeta? Desgosta-me somente pensar o destino dos meus gatos miúdos, dos netos Kotôko, o pinscher, e Luna, a vira-lata, que os filhos dizem filhos seus. Quem levaria Canção Pequena, o curió arisco e canoro senhor das claras manhãs? E o que resta de minhas orquídeas e dos versos inconclusos, desalinhados, e das noites de insônia e morna solidão na casa arruinada que me acolhe? Quem ficaria com os poucos amigos? E com Arnaldo Jabor-ty, rei do quintal? E minha amada, a quem amaria, de novo enlevada com seus olhos de chá? Os livros, eu sei: nesta terra agreste aguarda-os, na esquina, o lixão da rua.) Ponho-me a rir do pensamento mórbido e espio os parceiros de infortúnio: sinto suas caras cinzentas no escuro. Em que pensarão? Olho as estrelas: lindas! Se eu tivesse ao menos um disco-voador... Por fim, aquietamo-nos: lá embaixo – tão longe! – uma ponte cruza o rio iluminada como um colar de diamantes.