Morte no campo

Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008. A constatação é do estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados da Comissão Pastoral da Terra, apresentado no I Encontro Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, que aconteceu dia 29 de setembro em Campo Grande (MS). O levantamento é uma iniciativa do Fórum e tem por objetivo mapear os conflitos de terra no Brasil, com vistas a dar suporte para o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a solução e prevenção dessas disputas no país.  De acordo com a diretora de projetos do DPJ, Cristina Zackseski, o baixo índice de julgamentos dos casos de homicídio envolvendo conflitos agrários, nos últimos 23 anos, demonstra que existe um problema no sistema penal brasileiro como um todo, não apenas no Judiciário. A partir de agora, os pesquisadores vão analisar as causas dessa demora, que pode ser resultante tanto da morosidade da Justiça, quanto de lentidão ou problemas nos inquéritos policiais ou no próprio Ministério Público. “Com esse estudo, pretendemos ver a dimensão do problema e onde ele está localizado, para saber quais medidas são responsabilidade do Judiciário”, destacou Zackseski. Com o levantamento feito até agora, com base em dados do Incra, da Pastoral da Terra e do Núcleo de Estudo de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista, o DPJ já conseguiu verificar que uma grande parte dos conflitos de terra estão concentrados em regiões do Pará, Maranhão, Pernambuco e Tocantins. “Muitas delas são áreas de fronteiras entre os  estados”, destacou a diretora de projetos do DPJ. Segundo ela, a partir dessas informações, também já foi possível constatar que os locais onde se concentram os conflitos, em geral, também possuem baixo índice de desenvolvimento humano, problemas registrais, ambientais e pobreza acentuada. “São quase sempre municípios de difícil acesso, caracterizados pela desatenção do Estado”, concluiu. (Com dados da Agência CNJ de Notícias)