Na mira

Instaurado a partir de estudo realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, tramita na Procuradoria da República no Pará (PRP), em Belém, o Inquérito Civil Público que objetiva apurar a relação entre o volume de desmatamento na Amazônia, o desenvolvimento de atividade pecuária e o fornecimento de crédito por meio de instituições oficiais, em especial neste Estado. Após a identificação dos principais produtores rurais e das fazendas de pecuária que apresentavam os maiores índices de desmatamento, cem como as indústrias frigoríficas e de curtimento de couro que fomentavam o desenvolvimento dessas atividades, foram interpostas 21 ações civis públicas, buscando a responsabilização dos envolvidos na cadeia produtiva, e foram expedidas 69 recomendações a empresas que adquiriram os produtos oriundos da cadeia de desmatamento, de forma que cessassem as compras de tais propriedades e indústrias. Com a conclusão dos trabalhos, diversos integrantes do setor produtivo pecuário já firmaram, junto à PRP, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), e outros tantos estão em processo de negociação visando adequarem sua atividade produtiva aos ditames legais e, conseqüentemente, a extinção das ações judiciais e recomendações. Nesta circunstância, o Ministério Público Federal está pedindo aos prefeitos, sobretudo aos do Sul do Pará, além de uma lista de abatedouros autorizados em cada município, a formação de uma força-tarefa de combate ao abate clandestino, visando a necessária identificação da origem de todo o gado que transita em nosso território, para que todos os produtores sejam obrigados a informar aos compradores a origem legal de seu gado, evitando novos desmatamentos na Amazônia. Noutra ponta, pesquisa do IBGE divulgada em 30 de setembro aponta Mato Grosso (maior produtor nacional de soja, com 10,7 milhões de toneladas, ou 26,2% da produção de 2006) e Pará (aumento de 119,6% na produção pecuária, quando no Brasil foi de apenas 12,1%) como destaques nos índices de produção no Censo Agrícola de 2006.