Carajás

Na reunião do Conselho da OAB-PA, na última terça-feira, o presidente da Subsecional de Marabá, Haroldo Júnior, reivindicou que a primeira reunião do Conselho de Presidentes de Subseções deste ano seja realizada em Marabá, tendo como um dos temas desse evento a necessidade de uma discussão profunda sobre a criação do estado de Carajás. Para Haroldo, na imprensa da capital existe uma campanha sistemática contra a emancipação, a pretexto de que não seria benéfica para o sul do Pará.

Ministério Público contrário a projeto Serra Pelada

O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Nilton Gurjão das Chagas e Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, manifestou-se contra o pedido de licenciamento ambiental do projeto Serra Pelada, no município de Curionópolis, sudeste do Pará, desenvolvido pela empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). Cujo objetivo é a lavra e o beneficiamento de ouro, paládio e platina. Para o MP, o Estudo de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) apresentado contém omissões graves, como a deficiência de previsão e análise dos impactos ambientais causado pela atividade mineradora. Ainda, o estudo não quantifica as demandas de políticas públicas durante a fase de instalação e execução do projeto. A distribuição dos lucros da Serra Pelada com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) foi outro ponto questionado pela promotoria. De acordo com o EIA/RIMA, os garimpeiros participam da sociedade com apenas 25% das ações, além de pagamento por quilo dos minerais vendidos. O MP quer uma participação mais justa da Coomigasp na sociedade. Segundo os promotores de justiça, houve também o “descumprimento, no procedimento, da Lei Ambiental do Estado do Pará no que se refere à participação da comunidade na elaboração do termo de referência dos estudos ambientais apresentados”. O MP faz parte do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) e era o último parecer que faltava. Dados do projeto - O Projeto Serra Pelada está inserido em área da bacia do Rio Sereno, Município de Curionópolis, com reserva total de minério de 4 milhões de tonelada com teor de 8,20 g/t de ouro; 1,70 g/t de platina e 2,65 g/t de paládio, e projeção de exploração em lavra subterrânea por um período de oito anos. A estimativa de produção total é de 33 toneladas de ouro, 6,8 toneladas de platina e 10,6 toneladas de paládio.

Penitência pra burro

Um peregrino cristão muito devoto, a caminho de Fátima, caminhando há vários dias, pernoita em uma casa que encontra no caminho. Nessa casa morava somente uma mulher, ainda jovem e muito linda. Era, porém, viúva, vivia isolada e sozinha no sítio em que o peregrino parou para pedir ajuda. No meio da noite, a viúva o procura, linda, maravilhosa, toda nua! Ele, com medo de pecar, foge e vai confessar-se. O padre: - Meu filho, não siga sua jornada, volte para casa e que coma 5 quilos de capim. - Padre, que é isso! Eu não sou um cavalo! - Mas é burro! Primeiro deveria ter comido a viúva e depois ter vindo se confessar!

Família

Uma fervorosa militante política colocou os nomes em seus trigêmeos de Lula, Petê e Brasília. Certo dia, o marido metalúrgico ligou do trabalho pra saber noticias dos filhos: - Estão todos bem, disse a militante, Lula brincando com seu aviãozinho, Petê quietinho mamando, só Brasília é que está toda cagada.

Pequeno olhar para lugar nenhum

No sertão de Carolina, no Maranhão, fotografei esta criança com seus olhos perdidos em uma distancia que talvez jamais chegará a ela, olhos lá no Planalto Central de onde saem bolsas isso e bolsas aquilo,criando uma legião de acomodados (excluam-se os idosos e deficientes) que poderia muito bem ser uma força produtiva, mantida inerte, por objetivos sobretudo políticos, atitude governamental que só mais tarde, daqui há muitos anos, fará sentir o seu nefasto resultado na produção do País. Gerar emprego, por o povo para trabalhar, honestamente e bem remunerado, isso é que deveria estar sendo feito, para crescer e desenvolver o Brasil. No mesmo sentido, incentiva-se a luta de classes com a instituição de cotas raciais. Facilita-se o acesso à Universidade, porém não se pode facilitar o acesso ao mercado de trabalho, pois este é alcançado em concursos e disputa classificatória que quase sempre não pode ser manipulada e dificilmente obtida por quem não lutou para entrar na faculdade.De que adianta fazer doação de grau universitário se o diploma apenas servirá para adornar a parede? Tudo é uma cortina de fumaça para tentar esconder a falência do ensino público patrocinada pelo Governo. Lembras de como o Paes de Carvalho era o grande celeiro da intelectualidade e lideranças políticas do Pará? Considero também meio estranho falar-se apenas em negritude em um País predominantemente de mulatos. Veja a reforma agrária, tão badalada e com a qual se gastou e gasta tanto dinheiro e até hoje nada de concreto apresentou, pois em uma região como a nossa, com mais de 480 assentamentos, até o quiabo e o maxixe que crescem como mato, vem de fora. Na década de 60, Carlos Lacerda disse: " Há uma reforma agrária ser feita neste País, mas ela não se fará apenas nos Cartórios, simplesmente transferindo a titularidade da terra, mas sim, revolucionando os métodos de produção agrícola." Tudo muito atual, não achas? A verdade é que continuamos, ao longo dos tempos, não importando quem seja o eventual inquilino do Palácio do Planalto, a jogar para a arquibancada.De que adianta propagar o crescimento do País se o parâmetro é apenas a comparação com os governos anteriores e ficamos na poeira quando comparados com as demais Nações? (Plínio Pinheiro Neto)

Sintepp vai à guerra

A queda de braço entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Pará (Sintepp) e o governo do Estado continua. Reunida ontem em Belém, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – Sepof para definir as diretrizes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração unificado (PCCR) em fase de elaboração, a Comissão Permanente de Negociação entre as partes acabou com indicativo de possível greve no início do período legislativo. Enquanto o sindicato avalia que o governo não avançou no retorno do conteúdo econômico da proposta do PCCR, para o qual apresentou propostas há três meses, o governo insiste que a definição do plano só será apresentada em 15 de março à Assembléia Legislativa, quando se tornará público. O Sintepp considera que alguns eixos do PCCR unificado são fundamentais para garantir a valorização da carreira e diz que não abrirá mão de direitos já garantidos na legislação federal, tais como: piso salarial com base em 100h em torno de R$ 2.005,00, para o professor com formação em nível médio; jornada de trabalho com garantia da hora atividade, para planejamento escolar; progressão vertical automática da carreira para o novo título; garantia da progressão horizontal por tempo de serviço; gratificação do aprimoramento profissional, especialização, mestrado e doutorado; dentre outros pontos, além de garantir a inclusão dos funcionários da educação. Para que estas propostas sejam viabilizadas no processo de discussão com o governo e com os deputados estaduais, o sindicato prepara um calendário de lutas que começará em 16 de março com debate sobre políticas educacionais, assembléias gerais de trabalhadores dia 24 nos municípios, e dia 31 com paralisação estadual.

Herança maldita

A Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins acaba de propor, na Justiça federal, Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com tutela antecipada, contra a Caixa Econômica Federal, para receber R$ 250.000,00 ali depositados e destinados à reforma do estádio municipal e de quadra poliesportiva, os quais a CEF “tem se negado realizar a liberação”, a pretexto de que o município encontra-se em situação de inadimplência. Tecnicamente, este é só mais um dos problemas que padece o prefeito Sydney Moreira de Souza, desde que assumiu a gestão em 2009. Segundo ele, são tantas as irregularidades deixadas pela ex-prefeita Luciene Geralda Rezende Veras, que foi necessário propor contra ela uma ação civil pública por improbidade administrativa e representação junto ao Ministério Público Federal. Da mesma forma, ajuizou ações contra os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente para garantir a liberação de verbas decorrentes de convênios, “buscando a retirada do município da condição de inadimplente no Siafi, Cadin, Cauc”, por força das irregularidades praticadas na gestão passada.

É ruim, hein!?

A delegada Nilde Rosa está acumulando as delegacias de São Domingos do Araguaia (1398,559 km²), São João do Araguaia (1301,739 km²) e Brejo Grande do Araguaia (1162,399 km²). São quase 3.900 km² com pelo menos 50 mil habitantes na área de influência da Transamazônica com as fronteiras dos Estados do Maranhão e Tocantins.

Aqui não é casa de mãe joana!

Sob o título acima, o blogueiro Ribamar Ribeiro publicou hoje a seguinte matéria: Importante empreendimento lançado na noite de ontem (25), ainda não foi apresentado no Conselho Gestor do Plano Diretor para análise e aprovação. Considerando que todo grande empreendimento deve ser regulamentado de acordo com a Resolução 02/2008 do CGPDP. De acordo com resolução que regulamenta a aprovação dos empreendimentos, o empreendedor deve condiciona o projeto do empreendiamnto a análise do conselho, após uma série de tramitação de documentação. Entre estes, deve ter um Estudo de Impacto de Vizinhança para que o conselho dê o parecer. Base Legal: Os empreendimentos que deverão submeter à aprovação no Conselho Gestor do Plano Diretor estão estabelecidos nos art. 111 e 112 da Lei n°17.213/06, conhecida como Lei do Plano Diretor Participativo de Marabá. Como pré-requisito, os empreendimentos devem:  Estar dentro da macro-zona urbana, conforme art. 14;  Obedecer ao estabelecido no título IV (dos parâmetros para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo);  Obedecer ao estabelecido no título V (dos instrumentos da política de desenvolvimento municipal) capítulo II (da outorga onerosa do direito de construir) e capítulo VI (do impacto de vizinhança);  Comprovar a titularidade do imóvel, por meio de escritura ou termo de posse emitido por cartório de registro de imóveis. --------------- Por conta disso, indaguei-lhe (como indago a quem puder me responder) o que vai acontecer com a rua que começa ao lado da extinga GL Pneus, passa pelo escritório da Leolar, e sai ao lado do Banco da Amazônia. Foi privatizada? Incorporada ao patrimônio do futuro complexo comercial Portal de Marabá, com torres gêmeas e tudo? Quem vendeu ou deu o patrimônio público a terceiros? Cadê o Ministério Público?

Neuton

Neuton Miranda foi meu amigo de Ginásio Santa Terezinha, entre 1960/1964. Éramos uma turma enorme: Nelson Rossi, Antônio Pinheiro, Antônio Pacheco, Irenice, as Terezinha(s) Maranhão e Rodrigues, Ari Pires, Hernanes Primo, Jacques Coelho, Maria do Rosário Mathias... 35 figuras inesquecíveis. Muitos já se foram: Devaldino, Antônio Coutinho, Félix Belcan... Agora o Neuton. Inteligente, alegre, sensato, uma ironia fina e leve. O maior político marabaense contemporâneo e o único da família Miranda.