QUEREMOS É A SOLUÇÃO

Agnaldo Rosas de Oliveira, Advogado

Um movimento bem articulado, denominado “Na Mesma Moeda”, que começou pela internet e ganhou as ruas de algumas cidades brasileiras, protestou, na semana passada, contra o aumento dos preços da gasolina, e isso foi destaque em vários noticiários. Os protestantes, pela internet, marcaram um local de encontro, de onde saíram em carreatas até um posto também previamente escolhido, e abasteceram R$ 050 apenas, e pediram nota fiscal. Alguns chegaram a fazer o pagamento com cartão de crédito.

Um repórter de televisão entrevistou um dos donos de posto de gasolina, que julgou ser culpa dos governos estadual e federal o aumento nos preços dos combustíveis, pois embutem neles impostos elevados. Um dos protestantes, ao ser entrevistado, disse que não queria nem saber de quem era a culpa, queria era a solução.

E, parece que a reivindicação vem dando certo; os preços começaram a cair. É bom que se diga que, o que parece ser de interesse somente daqueles que tem automóveis é, em verdade, do interesse geral, pois os alimentos que consumimos,  por exemplo, na maioria das vezes  vem de locais distantes, e embutem nos preços os valores dos fretes. Nós consumidores acabamos pagando a conta.

Podemos concluir que o movimento “Na Mesma Moeda” inventou a roda, e agora podemos seguir em frente e, de forma simples e inteligente, cobrar soluções para outras situações que nos interessam, sem deixarmos nos levar pela falácia daqueles que sempre jogaram e jogam a culpa no outro. A questão da saúde seria um largo passo, ou vai se continuar ouvindo e acreditando que a culpa é do governo municipal, que diz que a culpa é do federal, que diz que a culpa é do estadual?

Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou, na (10), Medida Provisória (MP) 514/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/11, que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para garantir a nova etapa, que prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. O PLV, aprovado como veio da Câmara, agora segue para sanção presidencial.

As mudanças têm o objetivo de tornar as regras do programa mais claras, facilitando seu entendimento pela população, e também os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Foto: Hiroshi Bogéa

Enquanto isso, em Marabá, 48 famílias do bairro Cabelo Seco colocadas para fora de suas casas com a promessa de construção de novas residências, passaram a manhã de terça-feira (10) acampadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em Marabá reclamando do atraso de dois meses no pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 329,00, alegando que os proprietários dos imóveis onde residem já falam em despejo.

As 80 casas populares que lhes foram prometidas e cuja construção, através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), começou em 2007 no final da Rua Barão do Rio Branco, nunca foram entregues.

Ao custo R$ 14,12 milhões, com a contrapartida do Estado de R$ 2,554 milhões, as obras estão paradas e boa parte do terreno já foi  destruído pelas águas do Itacaiúnas, inclusive as bases do cais de arrimo.

A passos de cágado

Esta matéria sumiu do blog, juntamente com alguns comentários. A Google explicou que erro humano causou a perda de postagens e bloqueou milhares de blogs ao acesso de autores e leitores, por dois dias e meio.

Aparentemente já normalizou o serviço.

Informado pela amiga Goreth, resgatei pelo menos este post.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará levou onze anos para c0ncluir, em processo administrativo, que o prefeito Antônio Paulino da Silva, de São Félix do Xingu, desviou, em 1999, valores públicos ao ordenar o pagamento de verbas, especificamente remuneratórias para si e para o vice-prefeito, sem previsão legal. Os valores pagos a mais a título de subsídio ao prefeito e ao vice-prefeito, foram de R$ 5.657,91 e de R$ 3.960,54, respectivamente.

Esta semana, desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas aceitaram, à unanimidade de votos, em sessão ordinária, denúncia contra o prefeito, acusado pelo Ministério Público por crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro (CPB). Com o recebimento da denúncia, é aberta ação penal contra Antônio Paulino.

Farra de DAS na SR-27

“Acorda, servidor!”, o informativo mensal da Associação dos Servidores da Reforma Agrária – Assera, em Marabá, informa que o troca-troca de cargos de chefia sem critério e sem o conhecimento dos servidores, virou prática corriqueira:  desde a chegada de Luis Carlos Pies à chefia de gabinete (da SR-27 ) o limite de 25% de vagas ocupadas por pessoas externas já chegou a 35%.

O boletim esclarece que o Decreto nº 5.497, de 21.07.2005 estabelece que “serão ocupados exclusivamente por servidores de carreira” 75% dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS - da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nos níveis 1, 2 e 3.

Novos DAS discutem a reforma agrária na SR-27

Morre Hilmar Harry Kluck

Nascido em Ibajé (RS) em 04.12.1925, o maior sertanista do sul do Pará, Hilmar Harry Kluck, faleceu no último dia 7 de maio, aos 86 anos, em hospital de Parauapebas (PA) onde se encontrava gravemente enfermo.

Durante um quarto de século, e a serviço do antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI, célula-mater da Funai), “capitão Hilma” embrenhou-se nas matas do sul/sudeste paraense e viveu perigosamente a aventura de contatar com índios – Assurini, Parakanã, Gavião, Suruí, Kaiapó - acossados por caucheiros, castanheiros, caçadores de peles, todos imbuídos de desprezo e ódio pelos “cabocos”, no que resultava na morte de centenas de pessoas de um e outro lado.

Mês passado, ao saber de sua internação, inúmeros guerreiros Gavião foram em caravana a Parauapebas despedir-se do velho amigo, que durante muitos anos viveu e trabalhou em Marabá. Como escreveu o sertanista em 1984: “É curioso que os gavião nunca se consideraram pacificados por nós, ao contrário, em suas palestras referem-se à época em que 'tú ficou manso com nós'. É isto aí, um descendente dos primeiros preguiçosos do seu gênese não poderia nunca ser um pacificador, mas sim um amansado, alguém que os gavião conseguiram despir de alguns maus instintos.”  

Estranhas coincidências

Do blog Contraponto &  Reflexão, do Ribamar Ribeiro Jr.:

Ela voltou!!!

Na semana em que o MP deu últimato a CMM para cancelar o contrato de locação de veículos, a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB) assume seu mandato por força de uma liminar.

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Será que ela vai pedir indenização?

Livro inédito

Lançado o primeiro volume do livro: 

"Como entender as mulheres"

Definições

Preto 

Pró-Carajás

Empenhado na erradicação política 

da droga 

chamada maurinóxi.

Vai encarar?

Estranhas serventias escolares

Alunos, pais e funcionários da comunidade escolar da Marabá Pioneira querem saber para onde vão os recursos federais endereçados à Escola Judith Gomes Leitão.

A reclamação é de pai de aluno que pediu reserva sobre seu nome e que sugere ao Ministério Público Federal a tomada de providências para “desbaratar” o conluio supostamente em vigor entre a direção da escola e o Conselho Municipal de Educação.

“Sabe-se que os recursos vêm, porém, a comunidade nunca soube quantas vezes vêm por ano, quanto vêm, nem tampouco foi consultada como deveria ser, ou como foram aplicados esses recursos”, diz o denunciante.

Outra denúncia vem do bairro Morada Nova, onde as escolas municipais “não recebem a famosa e tão alardeada refeição escolar”, fornecida pela EB Alimentos, e que custa tantos milhões de reais aos cofres públicos.  

Segundo o informante, a escola Fé em Deus, no bairro, tem servido para outros fins, além dos educacionais, como “gigantesco cabide em empregos, muitos empregos”, inclusive atividades atentatórias ao erário, patrocinadas  por determinado grupo ligado à administração.

Droga da pesada

Autoridades sanitárias e policiais estão preocupadas com o avanço do óxi – subproduto da coca – no país inteiro. O nome de batismo da droga deriva da palavra “oxidação”.

A droga surgiu no Acre, no início do século, e avança pelo Norte e Nordeste ameaçando os demais Estados brasileiros. O uso da droga já foi confirmado no Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, Piauí, Maranhão, Paraná e em Goiás.

Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são utilizados cal virgem e algum combustível, como querosene, gasolina e até água de bateria –substâncias que barateiam o custo do entorpecente.

A droga inalada chega ao cérebro entre 7 e 9 segundos, apenas, e acelera o metabolismo do usuário, causando sensações de euforia, depressão, medo e paranóia.

Em Marabá, segundo informações, há dois anos e meio uma outra substância igualmente nociva à saúde pública, à educação e à limpeza urbana, vem fazendo estragos também na política e na sociedade:  o maurinóxi.

Passada a euforia, vem a depressão