Queixas e crimes

Coordenador do DMTU, o coronel PM Antônio Ferreira de Araújo deu entrada à queixa-crime, no juizado criminal especial, contra o vereador Hilário da Ótica. A audiência está marcada para 30 de agosto.

Quem foi?

E por falar em DMTU, até hoje parece que não foi concluído o inquérito ali aberto para apurar quem levou o Corsa Spacefox route, placas NSE-5918, cedido pela Justiça Federal ao órgão de trânsito, àquele passeio no motel Madri.

O carro foi fotografado dia 13 de outubro de 2010 na garagem de um quarto do motel, conforme denúncia do vereador Edivaldo Santos (PPS), que levou o assunto ao Ministério Público. À época, Araújo disse que o processo disciplinar ficaria pronto no máximo “dentro dos próximos 15 dias”.

De outubro para cá já se foram nove meses – uma gestação humana! – e nada foi explicado à opinião pública. 

Polícia descobre assassinos, mas Justiça não manda prender

Mesmo a Polícia Civil tendo solicitado por três vezes a prisão temporária de mandante e pistoleiros que assassinaram o casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a recusa sistemática em concedê-la por parte do juízo da 4ª Vara Penal de Marabá tem beneficiado a impunidade dos acusados. (Nota do Blogger - A CPT errou. Na verdade, trata-se da Vara Privativa do Júri)

A denúncia é da Comissão Pastoral da Terra (CPT Marabá) e da Fetagri Regional Sudeste, em nota distribuída hoje à imprensa. “Mesmo identificando os executores (pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento) e um mandante do crime (o fazendeiro José Rodrigues Moreira, irmão de Lindonjonhson), nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá”, diz a nota.

 Leia o texto na íntegra:

“Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz da Vara  Privativa do Júri da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.

 Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.

Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.  

Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.

Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.”

STF nega pedido de Marinor Britto

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à Reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que tentava evitar que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) analisasse pedido do candidato ao senado pelo estado, Paulo Rocha, para ser diplomado no lugar dela.

Paulo Rocha teve seu registro de candidatura negado pelo TRE-PA com base na chamada Lei da Ficha Limpa, decisão que foi confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contra essa decisão o candidato recorreu ao Supremo. Depois que o STF decidiu que a lei não se aplicava ao pleito de 2010, por conta do princípio da anterioridade da lei eleitoral, o relator do caso de Paulo Rocha, ministro Dias Toffoli, deu provimento ao seu recurso.

O candidato, então, apresentou petição ao TRE-PA para ser diplomado senador pelo Pará, e a corte regional marcou o julgamento do caso para o dia 19. Para tentar evitar esse julgamento, Marinor ajuizou a reclamação, alegando que a competência para analisar a eleição no estado seria do Supremo, uma vez que tramitam na Corte diversas ações e recursos sobre o tema, envolvendo os candidatos Paulo Rocha e Jader Barbalho.

Para o ministro, contudo, a pretensão de Marinor, fundada em suposta usurpação da competência do STF por parte do TRE do Pará, “não se acomoda a nenhuma das hipóteses de admissibilidade previstas na Constituição da República”.

“A existência de outros ‘recursos e ações’ em trâmite nesta Corte, especialmente o caso do recorrente Jader Fontenelle Barbalho, não desencadeia, necessariamente, a competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de todos os possíveis feitos que envolvam a eleição no Pará, pois cada candidato apresenta situação jurídica, processual e materialmente, peculiar, e que, como tal, demanda provimento adequado à respectiva particularidade de ordem processual e material”, disse o ministro em sua decisão. (Última Instância)

Polícia aponta mandante da morte de extrativistas

O inquérito da Polícia Civil do Pará sobre a morte do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em maio, aponta como mandante do crime José Rodrigues Moreira, dono de terras no assentamento onde eles viviam. O jornal Folha de S. Paulo apurou que ele é suspeito de ter encomendado a morte para dois homens, cujos retratos falados já haviam sido divulgados no mês passado. A notícia também foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo.

Conversa de bar

Comentário de Paulo Paixão (que suspeito seja de Santarém) ao post “Emancipação incomoda” é tão bom e apropriado que faço questão de destacá-lo para meus leitores. Reparem:

O Estado do Tapajós já existe. Basta ser emancipado. Tanto faz os pro ou os contra a emancipação do “Estado do Tapajós”, todos tem suas desculpas, suas razões ou suas justificativas. Os políticos muito espertos e um tanto maquiavélicos para não dizer absolutamente maquiavélicos, pintam um quadro apocalíptico, dantesco mesmo e conseguem iludir os mais frágeis e fáceis de se convencerem…

No entanto, veio mais um fim de semana e uma vasta e festiva galera encontrou-se num desses bares periféricos da cidade para curtir um som da saudade, jogar conversa fora e bilharito, turbinada por cerveja “véu de noiva” e tira-gosto de bisteca assada, quando um belenense do Jurunas entrou portando um papelão retangular com dizeres em negro: “NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!”.

Naquela ocasião, o papo que rolara fora tão-somente música, campeonato paraense, mulheres, aliás, o de sempre, não muito acalorado, mas, a entrada daquele senhor com ar zombeteiro fez a galera silenciar… Ninguém queria, àquela altura, entrar num papo tão importante para a história do Estado do Tapajós, eis que havia muitos amigos de Belém, do baixo-amazonas e do Carajás.

Então, ficou por conta de um papudinho estudioso se pronunciar: - Ei jogador, esse tema não é pra mesa de bar! – continuou o papudinho: - Deixa esse papo pra 11 de dezembro. Até lá muitas águas vão rolar!

Bom daí em diante a coisa começou a pegar fogo, manifestaram-se os que eram a favor e os contra. Justificativas não faltaram. Parecia que todos estavam com a razão… Então o papudinho subiu numa cadeira e em voz alta pediu silêncio à galera e clamou: - Primeiro quero lhe perguntar: (apontou diretamente para o senhor com a tabuleta) - A pretendida divisão tem ampara Constitucional?

Diga, apenas sim ou não para resumir!

- Tem, Art. 18 § 3º da CF, respondeu o senhor.

- O Projeto cumpriu todos os seus trânsitos e parâmetros legais?

(Disse o papudinho, após tomar um gole da sua cachaça).

- Sim, cumpriu. Só falta a população paraense votar pelo SIM ou pelo Não.

- Neste caso – concluiu o papudinho com ar vitorioso – que faz o senhor com essa placa ostentando um NÃO sem justificar seu ponto de vista? Acrescentou, ainda: - Deixe de ser besta homem, cedo ou tarde o Pará será dividido. Os nossos governantes não dão conta nem de resolver nossos problemas dentro de Belém, quanto mais dos pobres irmãos que estão lá no extremo. Não há de ser pela divisão que vão deixar de ser brasileiros. O Senhor da placa pegou corda do papudinho. Ficou vermelho de raiva e leu num papel que tirou do bolso uma longa lista de motivos que justificariam o seu NÃO. O papudinho o ouviu com muita atenção e meneou a cabeça: - Olha jogador, esse teu papo está manjado. Todos dizem essa mesma baboseira: políticos, intelectuais e outros, mostram só os pontos que eles acham negativos, mas pergunto, eu: – Sabes as razões porque se cria um Estado? - Não? Pois vou te dizer velho. Raízes históricas, cultura, vontade política, território, economia, educação, população. Pelo menos sei que os povos do Oeste, há décadas, aspiram ser independentes, as razões: insatisfações com a situação de abandono do seu povo; raiz cultural comum; economia própria. Pergunto, a descentralização político-administrativa, por si só já não é uma boa razão para que uma sociedade cresça de forma mais controlada? - E vou dizer mais – atalhou o papudinho – estes novos Estados já vêm se desenhando há muito tempo. O Estado do Tapajós já existe. Vocês que são do contra, o que mesmo podem oferecer pra esses povos para que mudem sua posição? Vocês podem até oferecer, mas, ser[a que cumprirão o prometido? Só aparecem em época de eleição com promessas. O papudinho fez sinal da cruz, desceu da cadeira e disse olhando para o infinito: – Deus nos livre do que estou pensando! Já imaginaram se esses separatistas perdem…? Um grande estigma político será gerado neste Estado. Haverá revanchismos e retaliações, de todos os lados! E ninguém poderá dizer que eu não avisei!

Turbinado

Cidadão marabaense morreu e foi pro céu. Seja por méritos pessoais ou por ter passado tanto sofrimento nas garras de prefeitos incompetentes, como Maurino, ou arbitrários, como Tião Miranda, o certo é que o sujeito subiu ao patamar mais alto.

Lá em cima, o homem de bem encantou-se com a sala de recepção de São Pedro, o chaveiro do céu. 

Por toda parte havia relógios: uns antigos, outros menos, alguns de última geração. 

Uns velozes, outros quase parando. Curioso, indagou o que era aquilo:

- Cada um deles é o medidor de mentiras de cada marabaense, explicou o santo. Este aqui, por exemplo, é o seu – está vendo? Parado, parado.

- E onde está o do Maurino?

- No meu quarto, respondeu São Pedro. Servindo de ventilador.

A estrada sem fim

TRE-PA nega diplomação de Paulo Rocha

Do blog de Parsifal Pontes, dia 19 de julho:

Com quatro votos contrários e dois favoráveis o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), negou, esta manhã, o pedido do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), para ser diplomado como senador da República.

Rocha, o terceiro mais votado para o Senado, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a dita lei não tinha vigência nas eleições de 2010, Rocha pleiteou a sua diplomação para assumir o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

O indeferimento do pedido se reporta ao fato de o TSE ainda não ter apreciado o registro da candidatura de Paulo Rocha depois da decisão do STF, tendo sido este um dos argumentos do Procurador Eleitoral para se manifestar contrariamente ao pedido.

Ao lado daquele argumento, a Procuradoria alegou ainda o princípio da segurança jurídica, pois há a iminência do direito de Jader Barbalho ser reconhecido, portanto, a diplomação de Paulo Rocha deveria aguardar a decisão do STF sobre o caso.

Não me alinho a nenhum dos argumentos. A decisão do STF não precisa ser apreciada pelo TSE: ela desce diretamente ao TRE-PA, permitindo a diplomação, pois nada mais há o que a impeça.

A diplomação de Rocha não ameaçaria o princípio da segurança jurídica, pois a sua eventual, e temporária, posse no Senado, se daria na mesma circunstância em que se deu a posse da atual senadora Marinor Brito (PSOL-PA): todos os seus atos e votos teriam a mesma validade absoluta dos dela, que têm o mesmo valor de qualquer outro senador da República.

Lamentável vício de um país emergente sem emergir

Há 500 anos, a forma de controle com que o país vem adotando com relação aos cartórios, é no mínimo medieval, se comparado aos avanços das demais instituições de comércio e serviços. Após exaustivos “500 anos”, criou-se a lei de que o individuo, não poderá permanecer mais do que 30 minutos a espera de atendimento em filas de instituições como: agencias bancárias, correios, etc. O mesmo não se aplica aos cartórios. Por que?

Recentemente estive nos cartórios de Marabá, (difícil saber quais seriam eles, são tantos, hehehe) afim de efetuar um serviço simples, e para minha surpresa, tive de esperar por mais de 1:46h (uma hora e quarenta e seis minutos) isso mesmo, quase 2h, de posse de uma senha, sem poder optar por um outro serviço de atendimento mais humano, pois, há 500 anos;

O cartel está formado,

O Brasil atolado,

E eu cansado de ficar calado.

Qualquer cidadão, dotado de um mínimo de raciocínio e conhecimento matemático, poderia observar que:

1 - Perdemos 2h horas de nosso dia de trabalho, em que poderíamos estar produzindo, mas por conta da ambição de terceiros fica tudo como está. Lembrando que em países onde a população raciocina, se paga por hora de trabalho.

2 - Se tivéssemos outros cartórios espalhados em cada bairro da cidade, o pobre lascado cidadão comum, não precisaria pagar 02 ou mais passagens de coletivo, táxi, metrô etc., para autenticar um documento de 3,00R$ assim sobraria mais dinheiro para seu orçamento. Nada muda, pois no bolso de quem faz parte desta "máfia dos cartórios" já estão abarrotados de dinheiro.

3 - O custo dos serviços cartorários reduziria consideravelmente, e o interesse de quem sobrevivesse a este mercado disputadíssimo, seria de sempre melhor atender.

4 - Não há argumentos de que não seria possível colocar "filiais" dos cartórios de Marabá, que estão há anos sem evoluir, pois da mesma forma com que as Agencias bancárias tem suas agencias em todos os bairros da cidade,  poderia ser feito com o banco de dados destes cartórios, interligando-os à matriz. 

Apela-se ao Ministério Público, aos Parlamentares e a população para que intervenham em nome da sociedade, para que requisitem mudanças urgentes nesse setor, pois, a esperar pelos cartorários, teremos de esperar mais 500 anos e, até lá estaremos todos bem velhinhos, ou não?

(Jacinto Pereira Filho Theo - Escritor e palhaço do Circo Brasil)

Série C encerra 1ª rodada

No encerramento da primeira rodada no grupo A do brasileiro da terceira divisão, O Paysandu venceu por um tento a zero esta noite, no estádio Mirandão, o Araguaína. O time de Belém perdeu um jogador, na partida.

No domingo, o Águia de Marabá venceu, no Zinho Oliveira, o Luverdense pelo mesmo placar.

Na chegada a Lucas do Rio Verde, o técnico Lisca não economizou gostou do desempenho de sua equipe na partida. Na chegada a Lucas do Rio Verde, nesta segunda-feira, o treinador não poupou elogios a seus jogadores e culpou o árbitro Cláudio Marcante pela derrota: “Criamos várias oportunidades e fizemos o gol, mas em 30 anos que eu tenho de futebol, nunca tinha visto aquilo ali. Um árbitro anular um gol por simulação de um pênalti que foi pênalti. Mesmo que não tivesse sido ele teria que ter validado o gol”. Domingo o Luverdense enfrenta o Araguaína, do Tocantins, no estádio Passo das Emas.

O Águia vai ficar duas semanas longe do campo, período em que espera recuperar ao laterais Vander e Ceará e o volante Analdo, entregues ao departamento médico.

O jogo com o Araguaia será dia primeiro de agosto, no Tocantins. (Dados do futebolnet)