Jatene anuncia obras de infraestrutura

O governador Simão Jatene anuncia nesta terça-feira (30) as obras de ampliação do Hospital Regional de Marabá, a construção do Centro de Convenções da cidade e a expansão do sistema de abastecimento e tratamento de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) na região. A programação faz parte do Governo Itinerante, que transferiu a sede administrativa paraense para o município do sudeste do Estado.

Simão Jatene desembarca às 9 horas em Marabá. Em seguida, visita as obras de expansão do sistema da Cosanpa. Logo depois, o governador vai visitar o hospital regional, onde verificará as instalações do prédio e o serviço prestado aos pacientes. Lá, Jatene também vai anunciar o projeto de ampliação do hospital, que ganhará mais infraestrutura.

O chefe do Executivo Estadual também vai visitar o local onde será construído o centro de convenções da cidade. À tarde, o governador se reúne com o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, e com deputados estaduais.

Em julho deste ano, a Cosanpa deu início às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Marabá, com a construção de uma estação de tratamento, que vai atender o núcleo Cidade Nova. Estima-se que 14 mil domicílios receberão o serviço de coleta de esgoto pelas estações elevatórias e de tratamento dos efluentes. O investimento é de R$ 86 milhões.

O Governo Itinerante em Marabá continua até quinta-feira (1º de setembro). Ao longo desses dias, o governador Simão Jatene irá despachar da cidade e acompanhará diversas ações e obras que estão sendo desenvolvidas na região. Ele também participará de audiências públicas e aprovará recursos.

Esta é a segunda experiência de governo itinerante neste mandato do governador Simão Jatene. Ele deve transferir a sede administrativa do Estado, ainda este ano, para outros pólos, a fim de descentralizar a gestão, vivenciar as questões mais urgentes de cada região e valorizar as populações desses locais. (Ascom)

Iniqüidades às claras, julgamento secreto

A acusação do Ministério Público de que a ainda vereadora Ismaelka Queiroz Tavares (PTB) falsificou documentos e provas no processo que responde sobre a suposta viagem que fez à São Paulo, para tratar de interesses municipais, vai ser objeto de reunião secreta no gabinete da presidência da Câmara Municipal na próxima quarta-feira, 31 de agosto, pela manhã.

As iniqüidades políticas de Elka Magavilha são bem claras e explícitas mas serão analisadas, mais uma vez, atrás de portas fechadas e longe da opinião pública.

Ah, Pedro Gomes, não resisti... De novo! rsrsrsrsrs

  

O lixão que Maurino não fez

Quando foi fundada em 1968, a Fundação Vale deveria empenhar-se em contribuir da melhor forma possível para ajudar a atender as necessidades e demandas da sociedade das suas áreas de atuação. A partir de 2004, o enfoque mudou, passou a ser, pelo menos em tese, “contribuir para o desenvolvimento sustentável local – levando em consideração a relevância econômica, ambiental e social das áreas de atuação da Vale – identificando e encorajando investimentos sociais, além de capacitar o capital humano e respeitar as identidade culturais locais”.

Assim, através de parcerias com autoridades públicas e a sociedade civil, seu objetivo voltou-se para “melhorar as condições de vida das populações locais, reforçar o nosso relacionamento e fornecer apoio estrutural em três principais vertentes: melhor infraestrutura local, eficiência do governo público local e desenvolvimento humano e econômico”, como informa o seu espaço na internet.

Em março de 2009, a promotoria federal interditou o aterro sanitário municipal de Marabá para diminuir o número de pássaros na área de segurança de pouso e decolagem do aeroporto e o risco da colisão de pássaros com aeronaves nas proximidades do aeroporto.

Na época, o aterro sanitário estava em estado calamitoso, o prefeito corria o risco de ser processado por violação à legislação federal, a menos que a cidade encontrasse uma solução para a situação.

Em maio de 2009, a já mencionada Carta de Intenção foi assinada pela Vale e o governo de Marabá e, entre as várias exigências, foram definidas como prioridades a melhoria da infraestrutura urbana, e o projeto da coleta e disposição do lixo.

A Fundação Vale contratou então a “Sempre Vivos Gestão Ambiental e Serviços”, uma empresa que além de fornecer o know-how imediato para os administradores locais, fez um estudo das áreas com condição de instalação de um novo aterro sanitário, levando-se em consideração a viabilidade técnica, sócio-econômica e ambiental, sempre em conformidade com a legislação vigente à época.

Durante o projeto de desenvolvimento, a alteração do processo de gestão do aterro gerou mudanças positivas de curto prazo, ou seja, a redução expressiva do número de urubus na área. Esse fato sensibilizou as autoridades e o tribunal autorizou a operação provisória do aterro sanitário e estabeleceu um prazo para a identificação de outro local para o aterro.

O “Estudo de Viabilidade do Local” para o novo aterro sanitário de Marabá teve quatro etapas principais: Pesquisa de informações secundárias; Identificação de áreas de interesse; Avaliação dos achados no contexto regional e local; e Priorização das áreas pré-selecionadas.

Após três meses contados a partir do desenvolvimento do projeto, além da identificação do local para o novo aterro sanitário e do desenvolvimento do respectivo projeto, em conformidade com o disposto em legislação aplicável, outros benefícios foram identificados, inclusive o aumento da produtividade e da qualidade da coleta de lixo nas residências, a melhoria da segurança e dos processos tributários, bem como a estruturação dos serviços da coleta urbana de lixo no município.

Em março de 2010, a Fundação Vale e a Sempre Vivos apresentaram o projeto ao governo municipal. As etapas seguintes foram a obtenção de recursos do governo federal para o início do projeto e das obras da construção.

Assim, onde é que Maurino Magalhães entra nessa história de ir à França receber comenda pelo que não fez?

"Professor"...

O Águia foi ao Acre e tropeçou na própria incompetência. Primeiro, na insistência de Galvão na escalação de Alan, que pode ser tudo, inclusive Taxista, menos jogador de futebol. Foi para substituí-lo que o vice-presidente, técnico e “professor” (sabe-se lá do quê) pôs em campo Marquinhos Marabá  que mal entrou fez um golaço empatando a partida.

Daí por diante, quando o Águia deveria aproveitar a situação – um jogador a mais, o Rio Branco se arrastando que nem cobra pelo chão – e pelo menos segurar o empate que o manteria na cabeça de chave, vai um jogador da zaga e comete pênalti no final do segundo tempo. 2 x 1 para um timinho sem qualquer qualidade.

Quanta imaturidade!

Parece que tudo é só farra e mau exemplo

Como se não bastasse a farra da propaganda abusiva e enganosa com o dinheiro público, mais uma denúncia mostra a face verdadeira dessa desadministração. Vejam o que diz o jornal Correio do Tocantins de sábado, 27 de agosto, na sua coluna “Repórter Tocantins”:

“Parece que a farra das diárias finalmente começa a incomodar o gabinete do prefeito Maurino Magalhães. O controlador-geral do município, Jamiro Gonçalves Dutra, enviou nota de informação a todos os secretários e coordenadores da prefeitura, cobrando que todos os pagamentos oriundos de diárias “sem exceção” deverão ser encaminhados à Congem para análise e liberação.

A providência, apesar de bem vinda, passa por cima do fato de que apenas o próprio prefeito e os secretários de Saúde e Educação podem liberar diárias.

Jamiro destaca, ainda, que diárias pagas sem a devida liberação da Congem deixarão a secretaria e o servidor “sujeitos às penalidades administrativas civis (sic) e penais, de acordo com o Regime Disciplinar da Lei 8112/90, podendo ocorrer a restituição do valor pago ao erário público”.

Ocorre que também nisso a providência esbarra em outro problema, a lei em questão é federal e o município possui Regime Jurídico pela Lei 13.733/2008”.  

--------

E também, pelo dito, parece que a própria controladoria-geral sequer consulta a Procuradoria Jurídica do município para evitar gafes na citação e aplicação das leis.

O pensamento vivo de um sacanocrata

“A Dilma (Rousseff) vem falar do Bolsa Família. Aí, você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade.”

Salim Curiati, deputado estadual (PP-SP) que foi assaltado em casa e agredido pelos ladrões

“Depósito do horror” é encontrado perto de Trípoli

SEG , 29/8/2011 

REDAÇÃO ÉPOCA

 MUNDO TAGS: 280811, DER SPIEGEL, LÍBIA, MUAMMAR KHADAFI

A versão em inglês da revista alemã Der Spiegel publica, nesta segunda-feira, uma reportagem que traz os indícios mais fortes de que tropas aliadas ao ex-ditador da Líbia Muammar Khadafi cometeram assassinatos em massa durante a guerra civil que culminou, ao menos por enquanto, com a queda de Khadafi. A publicação detalha o que chama de “depósito do horror“, encontrado no complexo de Khellet Ferjan, nas cercanias da capital (foto).

Segundo a Spiegel, havia pelo menos 50 corpos no depósito, quase completamente queimados, exceto por seus esqueletos. Havia também quatro corpos de pessoas mortas em uma construção adjacente, sendo que uma das vítimas estava amarrada e havia sido baleada no rosto. Um homem afirmou à revista alemã que ficou preso em Khellet Ferjan, o que indica que o local não era usado apenas para extermínio, mas outra testemunha (Abdulatif Rafaii, de 42 anos) descreve, com detalhes, as execuções sistemáticas:

Essas mortes não foram as únicas, diz Rafaii. Ele explica que, desde o início do levante líbio, em fevereiro, aliados de Khadafi repetidamente traziam oponentes do regime, manifestantes e saqueadores aqui para serem torturados, mortos e enterrados. Ele diz que eles usavam também a propriedade adjacente. (…) Rafaii relata como essas pessoas foram mortas. Ele diz que o assassinato ocorreu por volta das 20 horas da última terça-feira, por volta da hora que os muçulmanos quebram o jejum durante o Ramadã. Naquela tarde, os rebeldes capturaram o complexo Bab al-Aziziya, em Trípoli, símbolo do poder do regime. Deveria estar claro para os apoiadores de Khadafi que a batalha estava perdida. Talvez eles pensaram que era hora de cobrir suas pistas. De acordo com Rafaii, soldados de Khadafi levaram as pessoas para o depósito. Eles então jogaram granadas de mão na parte de trás do prédio. Os sobreviventes correram para a porta aberta do depósito, onde os homens de Khadafi atiraram na maioria deles. Muitos dos esqueletos estão perto e na frente da porta.

O “depósito do horror”, segundo a Spiegel, era administrado pelas Brigadas Khamis, comandadas por um dos filhos de Khadafi e conhecidas por sua crueldade. Na parede do depósito, há a inscrição “32ª Brigada Khamis – nós vencemos ou nós morremos”.

Os indícios de crimes de guerra cometidos por forças aliadas a Khadafi têm se acumulando desde o desaparecimento do ditador. Na última quinta-feira, a rede de TV Al Jazeera levou ao ar reportagem na qual afirmava ter encontrado indicações de um assassinato em massa que teria sido realizado em Trípoli.

Há também acusações de tropas rebeldes teriam torturado homens fiéis a Khadafi, uma notícia que fez a liderança do Conselho Nacional de Transição (CNT), o governo rebelde da Líbia, a reforçar os pedidos de que seus homens não tentem se vingar dos aliados de Khadafi. Este é mais um desafio da Líbia: construir uma democracia e acertar as contas com o passado de 42 anos de domínio de Khadafi e com o passado recente de guerra civil.

Foto: Sergey Ponomarev / AP

José Antonio Lima

Justiça tocantina processa secretário do Pará

Atual Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará, Márcio Godói Spíndola responde a processo no Juízo Criminal de 1º Grau de Palmas (TO) por suposto desvio de documentos públicos da Secretaria de Habitação do Estado do Tocantins, da qual era titular até ano passado. A denúncia envolve ainda o então Superintendente de Habitação do Estado, Luiz Cajazeira.

Por conta de notícia dada pela Srª.  Rita de Cássia Rodrigues Pereira, de que em residência situada Capital haveria diversas caixas contendo documentos oficiais pertencentes à Secretaria Estadual da Habitação, foi determinada pelo Judiciário uma busca e apreensão nas casas identificadas como pertencentes a Márcio Spíndola e Luiz Cajazeira.

Contudo, diante da circunstância de ambos os envolvidos possuírem, à época, no exercício de suas funções, o chamado foro privilegiado, o juiz de primeiro grau reconheceu de ofício a incompetência do juízo e encaminhou os autos ao Tribunal, onde foram recebidos pelo Desembargador Moura Filho no plantão judiciário. A busca e apreensão foi deferida.

De acordo com o Diário de Justiça do Estado de Tocantins, de 22/03/2011, recebidos os autos a Procuradoria de Justiça manifestou-se pela remessa deles ao Juízo Criminal de 1ª Instância, “considerando a perda de foro privilegiado do representado Márcio Godói Spíndola”, o que deve ser feito conforme decisão publicada no Diário de Justiça de 27 de agosto em curso.

Governador, dispense as miçangas... Carajás Já!!!

Do cada vez melhor blog Contraponto, de Wilson Costa Rebelo:

Bastidores em chamas

Estiveram quentes as coxias aqui em Marabá.

Tudo por conta da chegada de Simão Jatene prevista para amanhã (29).

A vinda do governador chegou a ser descartada. A equipe de precursão, comandada por Sophia Feio, Secretária-Chefe da Casa Civil,  foi chamada de volta à Belém quinta-feira passada e somente retornou para Marabá no sábado à noite.

A quizumba armou-se quando Sophia detectou forte insatisfação e um certo descaso em relação ao "governo itinerante" de Simão. Até mesmo antigos correligionários não demonstravam grande empolgação com o evento. Muitos estão com o coração que é "um pote até aqui de mágoas".

O resultado era previsível.

Desorganização ampla, geral e irrestrita.

Como diz Ademir Braz, do ótimo Quaradouro, estava parecendo que os "espelhinhos e miçangas" trazidos lá de Belém não estavam despertando maior interesse entre os "arigós" locais.

Até ontem à noite não havia sequer definição em torno da agenda de Simão. Estava prevista a assinatura de ordens de serviço importantes para Marabá e região mas ainda não estão confirmadas quando ou quantas serão realmente sacramentadas.

Os serviços do Pró-Paz (óculos, cadeiras de rodas, consultas e outros "brindes") também deixariam de ser oferecidos não fosse a intensa movimentação de voluntários e, por conta da péssima divulgação, atraiu pouca gente sábado e domingo ao Ginásio Poliesportivo da Folha 16.

O show de abertura, programado para sábado à noite acabou sendo cancelado por falta de público e poucos atendimentos ocorreram no domingo. A partir de hoje com a melhor articulação, espera-se que a procura pelas "miçangas" aumente.

O excessivo protagonismo de Tião Miranda é apontado pelos descontentes como o principal motivo para a frieza com que vem sendo tratada a vinda de Simão. Além disso, atrasos nas nomeações e a questão da criação do Estado do Carajás ajudaram a estremecer a relação de Jatene com os políticos locais.

Será uma semana agitada e quente aqui em Marabá. Garantia de posts interessantes aqui no nosso blog.

Nomeação polêmica

Está em O Liberal desse domingo:

Marido de promotora é o novo assessor jurídico da Prefeitura de Rondon  Edição de 28/08/2011

CONTRATADO Adejaime Mardegan foi nomeado por decreto da prefeita Shirley Malcher A publicação do Decreto Municipal número 175/2011, assinado pela prefeita de Rondon do Pará, Shirley Cristina de Barros Malcher, nomeando um advogado de Marabá para o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, causou desconforto na classe jurídica da região. O decreto do Executivo, assinado em 3 de Agosto, torna público que o advogado Adejaime Mardegan, marido da promotora de Justiça, Alexssandra Madergan, passou a trabalhar em Rondon do Pará como assessor especial da Prefeitura, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Na opinião de um atuante advogado de Marabá, a nomeação merece ser investigada pelo Poder Legislativo de Rondon, uma vez que Alexssandra atua na Promotoria de Marabá, mesma jurisdição onde atua outra promotora de Justiça, irmã da prefeita Shirley Malcher. Para alguns advogados, a contratação de Adejaime fere os princípios constitucionais do artigo 37 da CF, principalmente os da moralidade e da legalidade, tão defendidos pelo Ministério Público, órgão que possui entre suas atribuições fiscalizar a correta aplicação da lei e combater atos de improbidade na administração pública. Muito respeitada pelos colegas do parquet e apontada como uma das mais atuantes de Marabá a promotora Alexssandra Mardegan sempre se mostrou combativa no tocante à investigação de crimes envolvendo a administração pública. Recentemente, a representante do Ministério Público, que atua na 1ª Promotoria Cível de Marabá, juntamente com a promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, publicou uma portaria instaurando inquérito civil número 010/2011, cujo objeto é a apuração de prática de nepotismo na Procuradoria Geral do Município de Marabá. A Portaria é datada de 21 de junho de 2011 e se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, localizado na Rua 19 de Novembro, n° 1646, Centro de Marabá.