Ribamar Ribeiro Jr.:
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Ecos do baile da Alemanha 3
No Diário do Pará:
Temporal provoca o caos em Marabá
Um verdadeiro caos. Foi assim que Marabá, sudeste do Estado, amanheceu ontem, Dia de Finados, em razão da forte chuva que caiu sobre a cidade desde a madrugada. A enxurrada atingiu principalmente a periferia do município, mas também alagou grande parte das obras de duplicação da rodovia Transamazônica (BR-230). Os bueiros entupidos foram os grandes vilões, especialmente para as pessoas que moram na área de influência da Grota Criminosa, no núcleo Nova Marabá.
Moradores do Km 7 da Transamazônica chegaram a ocupar a linha do trem, em protesto por projetos de infraestrutura para o bairro, mas foram retirados pela polícia. Enquanto isso, moradores da Folha 29 cortaram a pista da V-2, em frente ao Cemitério da Saudade, para escoar a água que estava represada na Grota Criminosa.
O 2º Disme (Distrito do Instituto de Meteorologia), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), registrou chuva com intensidade de 115.8 milímetros e rajadas de vento de até 40 quilômetros por hora. O meteorologista Sebastião Moutinho explicou ao DIÁRIO por telefone que a chuva em Marabá se devia a uma formação de nuvens “de grande desenvolvimento vertical, devido ao forte aquecimento”, mas que a situação deveria se normalizar nesta quinta.
Com a forte chuva, houve registro de quedas de árvores, muros derrubados, casas alagadas e moradores ilhados. Para tentar amenizar a situação, os órgãos de segurança do município se uniram e muitas famílias tiveram que ser retiradas de suas casas. Até o início da tarde ainda chovia no município.
DESPREPARO
Joab Pontes, coordenador da Defesa Civil de Marabá, informou que o órgão não estava preparado para um alagamento dessas proporções. “A cidade de Marabá recebeu uma grande carga de água devido à chuva e vários pontos da cidade foram atingidos”, disse, ressaltando que a equipe do órgão é composta por apenas 16 pessoas. Barbosa disse ainda que a Defesa Civil recebeu 112 ligações informando sobre pontos críticos após o vendaval e a grande maioria não foi atendida.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Marabá, o órgão centralizou o atendimento no ponto mais crítico da Nova Marabá, na Folha 20. “Na galeria da Grota Criminosa, todos os anos acontece essa situação e, devido à grande quantidade de lixo lá dentro, a manutenção que o município iniciou ainda não tinha sido concluída”, afirmou.
Joab Pontes admitiu ainda que no núcleo Cidade Nova, obras não concluídas pela prefeitura contribuíram para o transbordamento e alagamento de várias ruas, principalmente nos bairros Amapá, Liberdade e Independência. Até o fechamento desta edição a Defesa Civil não havia confirmado famílias desabrigadas ou ocorrências mais graves, como afogamentos ou pessoas perdidas.
OCORRÊNCIAS
O tenente coronel Marcos Norat, comandante do Corpo de Bombeiros em Marabá, informou que a guarnição atendeu as chamadas desde a madrugada, indo aos pontos mais críticos, uma vez que várias casas alagaram e eles retiraram famílias dos locais.
Estavam de prontidão no Corpo de Bombeiros 15 homens, com a perspectiva de reforço, caso necessário. “Estamos desde a madrugada na rua, operando em algumas residências, para justamente proteger a vida”, disse na manhã de ontem o comandante, orientando que as pessoas que moram em áreas de risco devem ficar em alerta.
A Polícia Militar estava trabalhando em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Municipal. Devido ao alagamento do bairro Nossa Senhora Aparecida, na Nova Marabá, os moradores revoltados bloquearam o trilho do trem. O clima ficou tenso e uma guarnição da Polícia Militar foi encaminhada ao local. “O pessoal que está fazendo a obra é responsável por essa situação e a gente vai ficar apenas monitorando. A gente entende que a reivindicação da população é justa, porque a obra colaborou para esta inundação que aconteceu e o prejuízo que eles tiveram durante a madrugada”, disse o comandante José Sebastião Valente Monteiro Júnior, do 4° Batalhão de Polícia Militar.
Mulher escapa por pouco
Muita gente perdeu quase todos os móveis de casa, como foi o caso de Raimundo Nonato Cunha, de 60 anos, residente na Folha 20. Ele criticou muito a prefeitura por não promover nenhuma ação preventiva. Segundo Nonato, a água subiu 1,5 metro dentro de casa e arrastou fogão, geladeira, mesa e cama.
Um metro e meio também foi a altura a que a água chegou na casa de Adeilce da Silva Santos, que tem uma filha portadora de necessidades especiais. Ela também mora na Folha 20 e foi socorrida de madrugada pelo seu irmão, o mototaxista Flávio Santos, de 42 anos. Ele reclamou da quantidade de sujeira nas ruas, que acabou entupindo os bueiros.
Na Folha 29, os moradores não ficaram apenas nas críticas: abriram uma vala de uma extremidade a outra da pista da V-2 para liberar a água da Grota Criminosa. Segundo Jaime Ferreira da Silva, de 27 anos, foi a única alternativa encontrada para evitar prejuízos maiores.
O rapaz, que mora há sete anos no local, diz que esta não foi a primeira vez que isso aconteceu. “Quem obrigou a gente a fazer isso aqui foi o prefeito”, afirma.
Pelos lados da Cidade Nova, os bairros mais periféricos foram extremamente prejudicados. Na rua Cecília Meireles, que fica no bairro Bom Planalto, a Quadra 67 ficou inteiramente alagada e uma moradora, que tentou sair de casa, por pouco não foi arrastada pela enxurrada. Ela foi salva pelos vizinhos, que ouviram os gritos de socorro.
Diante deste cenário, os motoristas que se arriscaram a passar pela Rodovia Transamazônica, entre a ponte do rio Itacaiúnas e o viaduto que dá acesso à VP-8, na Nova Marabá, passaram um sufoco tremendo. A água encobriu vários trechos das pistas em obras e houve pequenos desmoronamentos das vias centrais que ainda não foram rebaixadas.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
A reforma urbana de Maurino: Calote no Km-07
Abram o olho!
Leiam aí o que diz Chagas Filho:
A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati mandou bloquear R$ 2,5 milhões do município . Foram duas contas bloqueadas: uma da prefeitura (R$ 1,5 milhão ) e outra da SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão ), autarquia pertencente ao município .
O motivo do bloqueio das contas , confirmado na última sexta-feira (28), foi porque a prefeitura não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo feito entre Valmir Matos Pereira e o município em razão de uma desapropriação das terras referentes ao Bairro do Km 7.
A prefeitura fez um acordo com Valmir Matos , que seria proprietário da área , 34 anos atrás , quando o local foi povoado e se tornou um dos maiores bairros da Nova Marabá .
A prefeitura não efetuou o pagamento porque ainda não conseguiu autorização da Câmara de Vereadores para desembolsar essa quantia , que não estava prevista no orçamento do município . O que ninguém explicou ainda é por que a prefeitura não pediu autorização da Câmara Municipal em tempo hábil .
Fiz contato na tarde de ontem com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) e recebi a informação de que realmente o recurso foi bloqueado.
No entanto , a Secom disse não ter recebido informação alguma da Procuradoria Geral do Município (Progem) sobre o motivo do atraso e tampouco antecipou um prazo para fazer o pagamento da dívida .
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Sem condenação
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA) julgou improcedente o processo de cassação de mandato da deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT), acusada pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos na campanha eleitoral de 2010.
A relatora do processo, juíza Vera Araújo, já havia apresentado o voto contrário à cassação na sessão do dia 20 deste mês. A relatora alegou que não havia provas contundentes do crime eleitoral. O jurista André Bassalo seguiu o voto da relatora, mas na ocasião, o juiz federal Antônio Campelo pediu vistas ao processo e somente ontem apresentou o voto, também contrário à cassação da petista.
Segundo Campelo, a deputada estadual responde a vários processos na Justiça Federal, mas nenhum foi julgado definitivamente até agora. Todos, segundo o magistrado, estão em fase de investigação, portanto, como não há condenação, seria prematuro condenar Bernadete Ten Caten na Justiça Eleitoral pelos mesmos crimes acusados ainda sem conclusão dos processos.
Sem transparência, não dá...
Sob o título ‘Quando a força da informação correta incomoda”, Hiroshi Bogéa publica em seu blog, na tarde de domingo, que sua informação sobre o prazo dado pelo publicitário Duda Mendonça para receber percentual do valor de R$ 2,4 milhões, como quota parte do que lhe deve o Núcleo de Marabá na Frente Pró-Estado de Carajás, “incomodou meio mundo. Incomodou a cúpula. Incomodou alguns militantes da “causa”. Incomodou tanto que o poster foi chamado, na manhã de sábado, a conversar com uma pessoa muito especial a ele, amigo de todas as horas, preocupada com a repercussão da informação correta, fator de alguns constrangimentos no meio dos coordenadores pró divisionistas.”
Segundo Hiroshi, a atitude “demonstra claramente haver no meio da geléia geral profunda preocupação com quem está fora da militância da “causa” levando a conhecimento público o real curso de determinadas pautas. Na visão de alguns, melhor “esconder” o que não se pode esconder.”
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Pois é...
Comigo aconteceu algo quase assim. Contei aqui e na minha página “Política & Desenvolvimento”, no Correio do Tocantins de sábado passado, o interessante arremesso de carapuça entre cabeças supostamente coroadas dos divisionistas, a respeito de R$ 5 milhões arrecadados para financiar a campanha e que tomaram doril, ninguém sabe, ninguém viu, e deu maior rebu, frisson, piti, seja lá o nome que se dá a essas frescuras.
Se no Hiroshi foi apenas a discreta “intervenção” de um amigo, no meu caso até comissão foi de seca a Meca se queixar a deus e ao mundo – menos a mim, que não sou baú.
Bem que eu gostaria de ter sido interpelado!
Pelo menos, perguntaria diretamente a eles - que se esforçam tanto em “esconder” o que não se pode esconder” - onde foi parar a grana, os R$ 5 milhões que o deputado federal Jordy, sem acusar nominalmente ninguém, sugeriu que tomou descaminho.
Por mim, que sou emancipacionista (mas não comungo com os que se dizem líderes do movimento), permaneço aqui, pronto para ouvir as mágoas. Mas as questões continuam de pé. Principalmente sobre a falta de uma explicação honesta para o destino dado ao produto das arrecadações – quanto foi, onde está – cuja falta de transparência está levando a esse tipo de questionamento.
Fala esse nome não, bicho, que é ofensa!
O blogueiro Odilon Neto, do Academia Penal, foi ao ginásio da Folha 16, no sábado 29, assistir ao torneio de vale-tudo e testemunhou outro evento mais interessante até: a vaia preventiva, aquela em que o povo não dispensa nem mesmo a ausência da figura indigesta.
Sintam o drama...
“Maurino é vaiado em massa...
Ontem fui assitir ao torneio de MMA (vale-tudo) no ginásio da Folha 16, e lá percebi a rejeição do povo marabaense em relação ao prefeito. Os promotores do evento, antes de iniciarem as lutas, convidaram o presidente da federação paraense de muay thay, a secretária de esportes de Marabá, um representante de Maurino (acredito que era seu filho), para entrarem no octógno (ringue), e saudarem a platéia. Quando anunciaram o representante do prefeito, as vaias foram em massa e uníssonas, por aproximadamente um minuto, a secretária de esportes ao discursar, foi tentar falar sobre Maurino e o seu apoio, digo tentar mesmo, pois, quando o nome Maurino saiu da boca da oradora, novamente o ginásio em peso iniciou as vaias, nem mesmo com o microfone, a ex-deputada Elza conseguiu reverter a situação, esperou alguns minutos até as vaias terminarem. Percebi que o mestre de cerimônias antes de passar a palavra ao representante de Maurino, falou no pé do ouvido do mesmo, e vi que este gesticulou, em uma espécie de "não, sem problemas", acho que foi assim: "- melhor vc não falar", e ele concordou, até porquê, não discursou. O interessante que aquela manifestação foi espontânea, não estavam presentes lideranças políticas, de bairro, de movimento sociais...etc, eram apenas admiradores das artes marciais. Maurino, sem condenar, nem absolver, deixe a Alemanha de lado, esqueça Goebbels (no caso dos blogueiros), e se preocupe com o povo de Marabá, porque, pelo que vi, o povo se lembra bem de você.”
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Governo confirma saída de Orlando Silv
- Fonte: Estadão
Dida Sampaio/AE
"Orlando Silva em audiência sobre a Copa na Câmara, na terça-feira, 25"
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. 'A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação', disse Carvalho.
Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. 'É o mais provável'. Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. 'Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB', disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen.
Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. 'É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo', afirmou. 'Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse', disse.
Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. 'Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem', resumiu ao Estado um assessor da Presidência.
A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).
Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. 'O quadro é de observância justa e preocupada', disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.
Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.
Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.
OAB Pará: As razões do dr. Vasconcelos
Entrevista do presidente afastado da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos, ao blog Perereca da Vizinha:
Perereca: O senhor nega irregularidades na tentativa de venda desse terreno em Altamira?
Jarbas: Evidentemente que sim. Os fatos mostram que fizemos tudo de uma forma absolutamente transparente. O presidente da Subseção de Altamira – que é corretor de imóveis – fez um ofício para a OAB (tá no processo para quem quiser ver) dizendo que aquele imóvel valia R$ 350 mil, aproximadamente. E pediu que fosse vendido, porque queriam comprar um de menor valor, para poder construir uma sede própria (com o dinheiro que sobrasse). Então, esse fato está documentado, está provado. Esse imóvel não é da Subseção de Altamira – é da Seccional da OAB. As subseções não têm autonomia. Todo o patrimônio é da Ordem; elas têm o CNPJ: Seccional. Mas por uma questão política o imóvel é destinado para quem? É para Belém? Não, era para eles. Então, eles pediram, avaliaram, mandaram para nós. E nós levamos essa questão ao Conselho, abrimos um processo. Nessa mesma sessão, em que trouxemos ao Conselho, havia um pedido da Seção de Xinguara, para vender um terreno com o mesmo propósito – fazer uma sede. Ambos foram na mesma sessão. E todo mundo aprovou isso, foi unanimidade. Tinham 23 conselheiros, no dia 7 de junho. E foi feito o edital, publicado no Diário Oficial, que é o jornal do advogado – todos os dias se lê diário oficial – e no site da OAB, que teve milhares de acesso. É só pegar o site que você vai ver...
Perereca: Então, não houve uma tentativa de vender secretamente aquele terreno?
Jarbas: Evidentemente que não. Veja: no dia da sessão, todos os 23 conselheiros sabiam. E, se você ouvir a fita (da sessão), vai ver que eu até pedi aos conselheiros que divulgassem isso para os escritórios – e aqui participam grandes escritórios. A nossa OAB é pequena, todo mundo sabia disso. O presidente da Seção de Altamira – e esse fato é importante relevar – no dia 23 de maio eu estive em Altamira; no dia 26 de maio, iniciamos aqui um colégio de presidentes de subseções de dois dias, onde, inclusive, essa questão de cada subseção foi tratada, porque eu queria que todos os presidentes de subseções, no dia 28 de maio, que foi o dia da nossa caminhada contra a corrupção na Alepa, participassem. Então, ele estava aqui (Otacílio). A sessão foi no dia 7 de junho. Nessa reunião do colégio de presidentes, inclusive o presidente de Xinguara me pergunta: “presidente, quando é que o senhor vai levar para a sessão”. E eu disse: “na próxima sessão”. E eu lhe esclareço: as nossas sessões têm um calendário anual, de janeiro a dezembro.
Perereca: O senhor acha que foi vítima de uma armação?
Jarbas: Olha, tudo hoje me leva a crer que... Essas pessoas não são do meu grupo político; nunca foram. Para você ter uma idéia, não indiquei um só membro, nessa composição, da Diretoria de Altamira. Tenho até dificuldade em nominá-los – e até peço desculpas aos colegas. Em 2000, quando fui candidato a presidente, em Altamira eu não tive nenhum voto... (risos). Então, veja bem: quem indicou essas pessoas foram o doutor Evaldo e o doutor Ophir. Essas pessoas avaliaram, pediram. Então, quem deveria ser crucificado – “ah, o imóvel valia R$ 1 milhão!” –; quem deveria ser preso, condenado, colocado de ponta cabeça era o próprio presidente da Subseção de Altamira. Aí é ele quem denuncia que o imóvel valia R$ 1 milhão. Aí, perguntado por que não disse, diz assim: “não, mas eu avisei o presidente verbalmente”. O que é isso? Ele sabe que tem um processo escrito. Ele é advogado, meu Deus! Não posso dizer verbalmente; tenho de dizer por escrito. Ele estava aqui no colégio de presidentes. E se você quiser ouvir dois dias de sessão, eu autorizo você a ouvir. Temos email corporativo – bastava ele passar um email. Veja: ele nem tem intimidade comigo; a intimidade dele é com o pessoal do Ophir. E será que o pessoal do Ophir também escondeu isso dele: “olha, vai ser na sessão, estão vendendo, mas, não vamos dizer para o doutor Otacílio...”
Perereca: Mas chegou-se até a especular, nos bastidores, que quem iria comprar esse terreno era o senhor; que o dinheiro seria do senhor, até porque como aquele terreno fica ao lado da Justiça do Trabalho, isso, para o senhor, seria mamão com açúcar, já que o senhor atua nessa área...
Jarbas: Veja bem: eu fui tão transparente que disse aqui, no conselho: “meus amigos, vão a Altamira, há vários escritórios especulando de Altamira; até eu estou querendo ir para Altamira, porque também sou advogado, quero sobreviver”. Se eu quisesse fazer uma proposta para a OAB, eu poderia ter feito, porque não há nenhum impedimento legal. Veja: não há aqui, nesta seccional, nem na Federal e em nenhuma seccional do País, nenhum provimento que diga como alienar um imóvel ou como comprar bens. E não há nenhuma vedação a que um conselheiro adquira bens – ou até mesmo venda um bem à Ordem.
Perereca: Mas isso não seria eticamente complicado?
Jarbas: Você pode usar esse argumento, pode me fustigar. Você pode dizer: “eu não aceito que um conselheiro seu participe do processo”. Você tem toda a razão. Agora, quem participou da votação, do processo, que viu, que sabia que houve uma proposta de um conselheiro - e calou - você acha que ele tem o direito de falar?
Perereca: Isso não tem a ver com essa disputa político-partidária no interior da OAB?
Jarbas: Então, veja bem: uma coisa é erro, político ou administrativo. Outra coisa é dolo, é agir de forma desonesta. Eu disse à comissão e a todos aqui: acho que erramos politicamente, porque estávamos lutando contra forças poderosíssimas deste estado.
Perereca: Mas o senhor não acha que foi com muita sede ao pote? O senhor denunciou os magistrados, o senhor encampou a marcha contra a corrupção...
Jarbas: Se tivéssemos consciência, naquele momento, se tivéssemos refletido... Eu sou uma pessoa que tenho a característica de ser um tocador de obra: é pra fazer, vamos fazer. O que eu queria na verdade – esse era o meu espírito, era tudo o que me animava, todos sabem disso aqui – era alienar aquele imóvel para fazer uma sede para os advogados de Altamira. Não houve essa reflexão que hoje temos. Hegel dizia que a gente só vê o pássaro da História depois que ele bate asas. Realmente, naquele momento tudo recomendava que nenhum processo fosse feito, mesmo que fosse publicado no Liberal, na Veja, na Folha de São Paulo ou criada uma comissão de licitação, porque estávamos no foco. Se eu tivesse tido aquele momento em que dissesse: “ei, não é o momento de a gente fazer isso”... Hoje, tenho plena convicção de que, fizéssemos o processo que fizéssemos, ele seria inquinado de imoral. Agora, o que eu não posso admitir é que uma gestão que deu provas, durante um ano e meio, de ser uma direção espartana, vigilante com a moralidade interna da Ordem, com a moralidade de todos os Poderes da República; que nunca se negou a bradar em nome da população deste estado seja tratada como criminosa.
Perereca: Mas o senhor não teve direito de defesa?
Jarbas: Um grupo de cinco ou seis conselheiros entrou na Justiça e sabe o que é que eles queriam dizer para essa comissão, para a diretoria? Eles queriam dizer só uma frase: “o presidente não pediu, nem para nós, nem para ninguém, para votar dessa forma. E nunca nos pediu para votar de forma alguma, em matéria alguma”. Veja: o que aconteceu? Nós tínhamos tudo resolvido no conselho seccional. A Ordem é Federativa; tem a formação como a do Estado brasileiro. Ela não deveria nem ter vindo aqui com comissão de sindicância, porque resolvemos, desfizemos a venda, acabou, pronto. O que aconteceu com o problema da assinatura do vice? Está para a Polícia Federal. Se ela disser que foi falsificada (a assinatura) por eles, ou se foi só a Cíntia a culpada, ela vai condenar ou absolver, isso não me interessa – está lá para a Polícia Federal. Então, não tinha mais nada para apurar. E aí vieram apurar... A razão da intervenção (dizem) é o desgaste da OAB, é que a OAB não funciona. E eu lhe pergunto: onde é o desgaste da OAB? É no Diário do Pará, que nos critica desde o ano passado, quando fizemos a campanha da Ficha Limpa. É um desgaste – e eu digo isso com muita tranqüilidade - que muito me honra. Porque é um desgaste sabidamente direcionado para que a OAB feche a sua boca institucional. Então, esse é o desgaste. A outra é que a OAB não funciona. Como não funciona, se saíram 19 conselheiros e ficaram os demais? Não deixamos de fazer nenhuma sessão aqui; nosso Tribunal de Ética continua reunido, julgando. As nossas comissões todas funcionando...
Perereca: Mas voltando ao que o senhor estava dizendo há pouco, que não lhe foi dada chance de defesa, que ninguém lhe perguntou nada...
Jarbas: há pouco eu falei que quando essa comissão esteve aqui ela nos convidou, a diretoria, para, se nós quiséssemos, prestar esclarecimentos. Mas não me foi dado, nesse processo, o direito de acompanhar o depoimento de ninguém que me acusou. Não me foi perguntado se eu queria arrolar uma testemunha sequer. Não foram ouvidos aqueles que deliberaram pela venda, que foram os conselheiros...
Perereca: Não lhe falaram das acusações que pesavam contra o senhor?
Jarbas: Não foram ouvidos, porque o processo, como é no tribunal é aqui também, ele não tramita no gabinete do presidente, mas, em todos os setores. Então, o que teria de fazer uma comissão de sindicância que viesse aqui para apurar os fatos realmente, garantindo o direito de defesa? Dizer: “doutor Jarbas, vou ouvir fulano que tem uma acusação grave contra o senhor. O senhor quer acompanhar”. E eu diria: “Vou, porque quero perguntar, quero questionar, contraditar”. Não é assim no processo? Essa comissão veio um dia aqui, colheu os depoimentos, não nos deu oportunidade de ouvir ou questionar - e foi embora! Nós até pensávamos que ela voltaria e nos intimaria assim: “Vocês querem arrolar testemunhas?”; “Olha, eu colhi esses depoimentos, mas vocês querem que sejam refeitos, querem ouvir, contraditar?”. Ou seja, um processo!
Perereca: Sim, mas se o senhor foi informado sobre a vinda dessa comissão. Então, porque o senhor não apresentou uma defesa?
Jarbas: Olha, eu fui convidado para depor. Essa comissão, quando veio para cá, o Conselho Federal disse assim: “não, essa comissão vai vir, mas fique tranqüilo, presidente, não há nada contra o senhor; tá tudo muito bem, encaminhado, fique tranqüilo com isso”. Quando vem de lá, veio um relatório, simplesmente, condenando a gente. Aí foi para a Diretoria – e nós fizemos uma defesa para a Diretoria. Lá em São Luís do Maranhão, 23 presidentes reunidos, todo mundo ponderando com a Diretoria que esse processo seria arquivado – temos um colégio nacional de presidentes. O coordenador desse colégio, o doutor Omar, de Alagoas, me ligou dizendo assim: “presidente, a diretoria vai arquivar essa intervenção”. O que aconteceu? No mesmo dia eu recebi a intimação de que seria julgado, no dia 23 de outubro, no Conselho Federal – como fui, de fato, julgado. Num processo, sempre lutamos pelo devido processo legal, pelo contraditório. Contraditório, é você estar num processo e ouvir a testemunha contra você; é você poder arrolar testemunhas a seu favor; de você falar sobre um documento que é contra ou favor de você; é de você reperguntar, fazer razões finais.
Perereca: O senhor acha que essa condenação foi uma armação do doutor Ophir, inclusive, nacionalmente?
Jarbas: Eu vou lhe dizer, simplesmente, o seguinte: essa condenação minha foi – não vou usar armação porque parece coisa... Não significa expressão política. Eu me considero aqui, como a gente diria na época da ditadura, deposto por uma intervenção que é um golpe na Democracia e na legitimidade do poder exercido por nós, que nos foi conferido pelo que há de mais sagrado, que é o voto.
Perereca: Mas por que o doutor Ophir faria isso? Ele não lhe ajudou, inclusive, a ser eleito?
Jarbas: Veja bem: nós aqui desagradamos, como eu disse no início da entrevista, aquelas pessoas ligadas ao doutor Ophir.
Perereca: O senhor diz que aqui havia até franquia de telefone de R$ 10 mil por mês?
Jarbas: Na gestão passada, sim. No momento certo, vou entregar tudo isso nas mãos da nossa diretoria interventora, vou tomar as providências devidas. Quero apenas lhe dizer que, na minha gestão, desagradei não só os de fora, porque os de fora, é óbvio: caminhamos na Assembléia Legislativa do Estado e atingimos interesses incontáveis e insondáveis. Mas também atingimos interesses de dentro – e por isso estou sendo punido. Eu disse aqui que, lá nesse terreno em Altamira, havia uma sede construída pelo ex-presidente Edilson Silva, que você pode entrevistar. Eu nem era sabedor disso e ele não sabia que essa sede havia sido destruída, em 2006, pelo doutor Ophir. Ele (Edilson) fez um pedido de sindicância para nós e creio que deve agora fazer uma representação formal contra o doutor Ophir, ao Conselho Federal – e se ele não fizer, eu mesmo farei - porque o doutor Ophir destruiu a sede que existia nesse terreno, sem autorização nenhuma de qualquer conselho. Se eu estou sendo julgado por ter tentado vender um terreno, num caso em que a OAB não perdeu nenhum patrimônio, quero saber o que o Conselho Federal vai fazer com quem destruiu um patrimônio.
Perereca: Quer dizer que agora é guerra?
Jarbas: Não é guerra: é defesa da legalidade, da Justiça. Temos de ser justos com os de fora e com os de dentro. E eu não aceito – não por uma questão pessoal, mas, em nome de um trabalho sério que fizemos e em respeito a nossa instituição – o que aconteceu no Conselho Federal da OAB, no domingo.
Perereca: O senhor também criticou, na coletiva, a postura do doutor Ophir. O senhor diz que ele brada contra a corrupção nacionalmente, mas, aqui, se cala? É isso mesmo?
Jarbas: O Pará, para o doutor Ophir, deve ser um paraíso: aqui não há violação dos direitos humanos, não há agressão ao meio ambiente, não há violência policial, o Judiciário funciona bem, o Legislativo está uma maravilha.
Perereca: O senhor não acha que o problema é a promiscuidade entre advogados e partidos políticos? O senhor não acha que alguns advogados deixam de ser representantes da categoria e se tornam muito mais militantes de partidos? O senhor não acha que isso é um problema sério para a categoria de vocês?
Jarbas: Pelo contrário: o que mais criticamos aqui na OAB são os governos, seja de que cor eles forem. Se você for ver, ano passado, fiz críticas e críticas – eu e vários membros de comissões. E as pessoas falam, e são das mais diversas cores e posições ideológicas. E, às vezes, temos até problemas de eu falar uma coisa e alguém falar outra. No ano passado, no governo da Ana Júlia, a OAB fez diversas e inúmeras críticas. Aliás, se formos contar as críticas que fizemos à Ana Júlia e as críticas que fizemos ao Simão Jatene, fizemos muito menos a ele, até porque estávamos muito mais focados no Judiciário e na Assembléia Legislativa. Mas o que eu queria deixar retido aqui é que, fosse em que matéria fosse, sempre disse às pessoas: decidam com a sua consciência. E isso você pode perguntar a quem quiser aqui dentro. Você está livre para fazer isso. Vá, pergunte: “O doutor Jarbas vem aqui pedir para proteger, ajudar alguém, absolver ou condenar alguém?”Então, estou muito tranqüilo, à vontade, calmo com a minha consciência, apesar de estar com a minha alma e a minha humanidade estraçalhadas.
Justiça Federal afasta prefeito de Vitória do Xingu
Prefeito ficou preso por dois meses, mas foi libertado pelo STJ ontem. Com decisão da juíza de Altamira, ele e seus secretários não voltam para o cargo
Em resposta a pedido do Ministério Público Federal, a juíza federal de Altamira, Lucyana Said Daibes Pereira, ordenou afastamento por 90 dias do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto e de diversos secretários municipais.
Ele é acusado pela Controladoria Geral da União e pelo MPF de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 17 milhões de dinheiro da União destinado aos cofres do município.
As acusações contra o prefeito de Vitória são tão graves que ele ficou preso preventivamente nos últimos 60 dias. Foi libertado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas-corpus em seu favor mas impediu seu retorno ao cargo de prefeito.
A libertação provocou revolta no município, vizinho de Altamira e uma das sedes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Moradores chegaram a bloquear a rodovia Transamazônica ontem em protesto.
O bloqueio foi suspenso depois que o MPF informou aos moradores que já estava pronta ação judicial para ampliar as medidas do STJ e, além de afastar o prefeito, afastar secretários envolvidos nas fraudes. Hoje mesmo, em decisão rápida, como o caso requer, a Justiça Federal confirmou a medida.
Além de Liberalino, foram afastados Roseli Aparecida de Almeida Braga, primeira-dama e secretária de saúde, Aldir Nazário de Carvalho, secretário de obras, Helton Wagner Lisardo, secretário de finanças e Carlos Alberto Gama de Almeida, Benedito da Silva e Etieli Rodrigues Moraes, da Comissão de Licitações do Município.
Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada, no valor total de R$ 17 milhões. Esse valor pode subir, porque a Polícia Federal e CGU ainda estão apurando o total de desvios cometidos pela quadrilha. A quadrilha agia fraudando licitações, criando empresas de fachada, algumas vezes explorando laranjas e outras vezes em nome de pessoas da própria quadrilha.
Eles respondem a processo penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, porque na condição de prefeito, Liberalino tem direito a foro privilegiado. Quem assume a prefeitura agora é o vice, Erivaldo Oliveira do Amaral.
Na Justiça Federal de Altamira o processo tramita com o nº 1657-54.2011.4.01.3903
No TRF1 a processo tramita com o número 0018923-26.2011.4.01.0000
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Muito interessante como funciona o MPF no combate ao desvio de verbas públicas noutras partes do Pará e do Brasil...
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