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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Justiça Federal afasta prefeito de Vitória do Xingu

Prefeito ficou preso por dois meses, mas foi libertado pelo STJ ontem. Com decisão da juíza de Altamira, ele e seus secretários não voltam para o cargo
Em resposta a pedido do Ministério Público Federal, a juíza federal de Altamira, Lucyana Said Daibes Pereira, ordenou afastamento por 90 dias do prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto e de diversos secretários municipais.
Ele é acusado pela Controladoria Geral da União e pelo MPF de chefiar uma quadrilha que desviou mais de R$ 17 milhões de dinheiro da União destinado aos cofres do município.
As acusações contra o prefeito de Vitória são tão graves que ele ficou preso preventivamente nos últimos 60 dias. Foi libertado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas-corpus em seu favor mas impediu seu retorno ao cargo de prefeito.
A libertação provocou revolta no município, vizinho de Altamira e uma das sedes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Moradores chegaram a bloquear a rodovia Transamazônica ontem em protesto.
O bloqueio foi suspenso depois que o MPF informou aos moradores que já estava pronta ação judicial para ampliar as medidas do STJ e, além de afastar o prefeito, afastar secretários envolvidos nas fraudes. Hoje mesmo, em decisão rápida, como o caso requer, a Justiça Federal confirmou a medida.
Além de Liberalino, foram afastados Roseli Aparecida de Almeida Braga, primeira-dama e secretária de saúde, Aldir Nazário de Carvalho, secretário de obras, Helton Wagner Lisardo, secretário de finanças e Carlos Alberto Gama de Almeida, Benedito da Silva e Etieli Rodrigues Moraes, da Comissão de Licitações do Município.
Eles também tiveram a indisponibilidade de bens decretada, no valor total de R$ 17 milhões. Esse valor pode subir, porque a Polícia Federal e  CGU ainda estão apurando o total de desvios cometidos pela quadrilha. A quadrilha agia fraudando licitações, criando empresas de fachada, algumas vezes explorando laranjas e outras vezes em nome de pessoas da própria quadrilha.
Eles respondem a processo penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, porque na condição de prefeito, Liberalino tem direito a foro privilegiado. Quem assume a prefeitura agora é o vice, Erivaldo Oliveira do Amaral.
Na Justiça Federal de Altamira o processo tramita com o nº 1657-54.2011.4.01.3903
No TRF1 a processo tramita com o número 0018923-26.2011.4.01.0000
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Muito interessante como funciona o MPF no combate ao desvio de verbas públicas noutras partes do Pará e do Brasil...

3 comentários:

Aurisma Lopes Queiroz disse...

Essa é mais um produto a MADE IN BRAZIL - A CORRUPÇÃO, fábrica maldita que funciona no pais inteiro, cujo produto é a miséria social e econômica da população.

Anônimo disse...

Enquanto isso no país das MAURAVILHAS, nada acontece e se acontece fica tudo as escondidas...

anônimo,por ser funcionário disse...

Essa cidade VITORIA DO XINGU,fica no BRASIL?Se fica então temos que pedir pra justiça de lá vim pra cá,porque aqui só não vê a farra com dinheiro público, quem não quer!