OAB Pará: As razões do dr. Vasconcelos

Entrevista do presidente afastado da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos, ao blog Perereca da Vizinha:

Perereca: O senhor nega irregularidades na tentativa de venda desse terreno em Altamira?

Jarbas: Evidentemente que sim. Os fatos mostram que fizemos tudo de uma forma absolutamente transparente. O presidente da Subseção de Altamira – que é corretor de imóveis – fez um ofício para a OAB (tá no processo para quem quiser ver) dizendo que aquele imóvel valia R$ 350 mil, aproximadamente. E pediu que fosse vendido, porque queriam comprar um de menor valor, para poder construir uma sede própria (com o dinheiro que sobrasse). Então, esse fato está documentado, está provado. Esse imóvel não é da Subseção de Altamira – é da Seccional da OAB. As subseções não têm autonomia. Todo o patrimônio é da Ordem; elas têm o CNPJ: Seccional. Mas por uma questão política o imóvel é destinado para quem? É para Belém? Não, era para eles. Então, eles pediram, avaliaram, mandaram para nós. E nós levamos essa questão ao Conselho, abrimos um processo. Nessa mesma sessão, em que trouxemos ao Conselho, havia um pedido da Seção de Xinguara, para vender um terreno com o mesmo propósito – fazer uma sede. Ambos foram na mesma sessão. E todo mundo aprovou isso, foi unanimidade. Tinham 23 conselheiros, no dia 7 de junho. E foi feito o edital, publicado no Diário Oficial, que é o jornal do advogado – todos os dias se lê diário oficial – e no site da OAB, que teve milhares de acesso. É só pegar o site que você vai ver...

Perereca: Então, não houve uma tentativa de vender secretamente aquele terreno?

Jarbas: Evidentemente que não. Veja: no dia da sessão, todos os 23 conselheiros sabiam. E, se você ouvir a fita (da sessão), vai ver que eu até pedi aos conselheiros que divulgassem isso para os escritórios – e aqui participam grandes escritórios. A nossa OAB é pequena, todo mundo sabia disso. O presidente da Seção de Altamira – e esse fato é importante relevar – no dia 23 de maio eu estive em Altamira; no dia 26 de maio, iniciamos aqui um colégio de presidentes de subseções de dois dias, onde, inclusive, essa questão de cada subseção foi tratada, porque eu queria que todos os presidentes de subseções, no dia 28 de maio, que foi o dia da nossa caminhada contra a corrupção na Alepa, participassem. Então, ele estava aqui (Otacílio). A sessão foi no dia 7 de junho. Nessa reunião do colégio de presidentes, inclusive o presidente de Xinguara me pergunta: “presidente, quando é que o senhor vai levar para a sessão”. E eu disse: “na próxima sessão”. E eu lhe esclareço: as nossas sessões têm um calendário anual, de janeiro a dezembro.

Perereca: O senhor acha que foi vítima de uma armação?

Jarbas: Olha, tudo hoje me leva a crer que... Essas pessoas não são do meu grupo político; nunca foram. Para você ter uma idéia, não indiquei um só membro, nessa composição, da Diretoria de Altamira. Tenho até dificuldade em nominá-los – e até peço desculpas aos colegas. Em 2000, quando fui candidato a presidente, em Altamira eu não tive nenhum voto... (risos). Então, veja bem: quem indicou essas pessoas foram o doutor Evaldo e o doutor Ophir. Essas pessoas avaliaram, pediram. Então, quem deveria ser crucificado – “ah, o imóvel valia R$ 1 milhão!” –; quem deveria ser preso, condenado, colocado de ponta cabeça era o próprio presidente da Subseção de Altamira. Aí é ele quem denuncia que o imóvel valia R$ 1 milhão. Aí, perguntado por que não disse, diz assim: “não, mas eu avisei o presidente verbalmente”. O que é isso? Ele sabe que tem um processo escrito. Ele é advogado, meu Deus! Não posso dizer verbalmente; tenho de dizer por escrito. Ele estava aqui no colégio de presidentes. E se você quiser ouvir dois dias de sessão, eu autorizo você a ouvir. Temos email corporativo – bastava ele passar um email. Veja: ele nem tem intimidade comigo; a intimidade dele é com o pessoal do Ophir. E será que o pessoal do Ophir também escondeu isso dele: “olha, vai ser na sessão, estão vendendo, mas, não vamos dizer para o doutor Otacílio...”

Perereca: Mas chegou-se até a especular, nos bastidores, que quem iria comprar esse terreno era o senhor; que o dinheiro seria do senhor, até porque como aquele terreno fica ao lado da Justiça do Trabalho, isso, para o senhor, seria mamão com açúcar, já que o senhor atua nessa área...

Jarbas: Veja bem: eu fui tão transparente que disse aqui, no conselho: “meus amigos, vão a Altamira, há vários escritórios especulando de Altamira; até eu estou querendo ir para Altamira, porque também sou advogado, quero sobreviver”. Se eu quisesse fazer uma proposta para a OAB, eu poderia ter feito, porque não há nenhum impedimento legal. Veja: não há aqui, nesta seccional, nem na Federal e em nenhuma seccional do País, nenhum provimento que diga como alienar um imóvel ou como comprar bens. E não há nenhuma vedação a que um conselheiro adquira bens – ou até mesmo venda um bem à Ordem.

Perereca: Mas isso não seria eticamente complicado?

Jarbas: Você pode usar esse argumento, pode me fustigar. Você pode dizer: “eu não aceito que um conselheiro seu participe do processo”. Você tem toda a razão. Agora, quem participou da votação, do processo, que viu, que sabia que houve uma proposta de um conselheiro - e calou - você acha que ele tem o direito de falar?

Perereca: Isso não tem a ver com essa disputa político-partidária no interior da OAB?

Jarbas: Então, veja bem: uma coisa é erro,  político ou administrativo. Outra coisa é dolo, é agir de forma desonesta. Eu disse à comissão e a todos aqui: acho que erramos politicamente, porque estávamos lutando contra forças poderosíssimas deste estado.

Perereca: Mas o senhor não acha que foi com muita sede ao pote? O senhor denunciou os magistrados, o senhor encampou a marcha contra a corrupção...

Jarbas: Se tivéssemos consciência, naquele momento, se tivéssemos refletido... Eu sou uma pessoa que tenho a característica de ser um tocador de obra: é pra fazer, vamos fazer. O que eu queria na verdade – esse era o meu espírito, era tudo o que me animava, todos sabem disso aqui – era alienar aquele imóvel para fazer uma sede para os advogados de Altamira. Não houve essa reflexão que hoje temos. Hegel dizia que a gente só vê o pássaro da História depois que ele bate asas. Realmente, naquele momento tudo recomendava que nenhum processo fosse feito, mesmo que fosse publicado no Liberal,  na Veja, na Folha de São Paulo ou criada uma comissão de licitação, porque estávamos no foco. Se eu tivesse tido aquele momento em que dissesse: “ei, não é o momento de a gente fazer isso”... Hoje, tenho plena convicção de que, fizéssemos o processo que fizéssemos, ele seria inquinado de imoral. Agora, o que eu não posso admitir é que uma gestão que deu provas, durante um ano e meio, de ser uma direção espartana, vigilante com a moralidade interna da Ordem, com a moralidade de todos os Poderes da República; que nunca se negou a bradar em nome da população deste estado seja tratada como criminosa.

Perereca: Mas o senhor não teve direito de defesa?

Jarbas: Um grupo de cinco ou seis conselheiros entrou na Justiça e sabe o que é que eles queriam dizer para essa comissão, para a diretoria? Eles queriam dizer só uma frase: “o presidente não pediu, nem para nós, nem para ninguém, para votar dessa forma. E nunca nos pediu para votar de forma alguma, em matéria alguma”. Veja: o que aconteceu? Nós tínhamos tudo resolvido no conselho seccional. A Ordem é Federativa; tem a formação como a do Estado brasileiro. Ela não deveria nem ter vindo aqui com comissão de sindicância, porque resolvemos, desfizemos a venda, acabou, pronto. O que aconteceu com o problema da assinatura do vice? Está para a Polícia Federal. Se ela disser que foi falsificada (a assinatura) por eles, ou se foi só a Cíntia a culpada, ela vai condenar ou absolver, isso não me interessa – está lá para a Polícia Federal. Então, não tinha mais nada para apurar. E aí vieram apurar... A razão da intervenção (dizem) é o desgaste da OAB, é que a  OAB não funciona. E eu lhe pergunto: onde é o desgaste da OAB? É no Diário do Pará, que nos critica desde o ano passado, quando fizemos a campanha da Ficha Limpa. É um desgaste – e eu digo isso com muita tranqüilidade -  que muito me honra. Porque é um desgaste sabidamente direcionado para que a OAB feche a sua boca institucional. Então, esse é o desgaste. A outra é que a OAB  não funciona. Como não funciona, se saíram 19 conselheiros e ficaram os demais? Não deixamos de fazer nenhuma sessão aqui; nosso Tribunal de Ética continua reunido, julgando. As nossas comissões todas funcionando...

Perereca: Mas voltando ao que o senhor estava dizendo há pouco, que não lhe foi dada chance de defesa, que ninguém lhe perguntou nada...

Jarbas: há pouco eu falei que quando essa comissão esteve aqui ela nos convidou, a diretoria, para, se nós quiséssemos, prestar esclarecimentos. Mas não me foi dado, nesse processo, o direito de acompanhar o depoimento de ninguém que me acusou. Não me foi perguntado se eu queria arrolar uma testemunha sequer. Não foram ouvidos aqueles que deliberaram pela venda, que foram os conselheiros...

Perereca: Não lhe falaram das acusações que pesavam contra o senhor?

Jarbas: Não foram ouvidos, porque o processo, como é no tribunal é aqui também, ele não tramita no gabinete do presidente, mas, em todos os setores. Então, o que teria de fazer uma comissão de sindicância que viesse aqui para apurar os fatos realmente, garantindo o direito de defesa? Dizer: “doutor Jarbas, vou ouvir fulano que tem uma acusação grave contra o senhor. O senhor quer acompanhar”. E eu diria: “Vou, porque quero perguntar, quero questionar, contraditar”. Não é assim no processo? Essa comissão veio um dia aqui, colheu os depoimentos, não nos deu oportunidade de ouvir ou questionar - e foi embora! Nós até pensávamos que ela voltaria e nos intimaria assim: “Vocês querem arrolar testemunhas?”; “Olha, eu colhi esses depoimentos, mas vocês querem que sejam refeitos, querem ouvir, contraditar?”. Ou seja, um processo!

Perereca: Sim, mas se o senhor foi informado sobre a vinda dessa comissão. Então, porque o senhor não apresentou uma defesa?

Jarbas: Olha, eu fui convidado para depor. Essa comissão, quando veio para cá, o Conselho Federal disse assim: “não, essa comissão vai vir, mas fique tranqüilo, presidente, não há nada contra o senhor; tá tudo muito bem, encaminhado, fique tranqüilo com isso”. Quando vem de lá, veio um relatório, simplesmente, condenando a gente. Aí foi para a Diretoria – e nós fizemos uma defesa para a Diretoria. Lá em São Luís do Maranhão, 23 presidentes reunidos, todo mundo ponderando com a Diretoria que esse processo seria arquivado – temos um colégio nacional de presidentes. O coordenador desse colégio, o doutor Omar,  de Alagoas, me ligou dizendo assim: “presidente, a diretoria vai arquivar essa intervenção”. O que aconteceu? No mesmo dia eu recebi a intimação de que seria julgado, no dia 23 de outubro, no Conselho Federal – como fui, de fato, julgado. Num processo, sempre lutamos pelo devido processo legal, pelo contraditório. Contraditório, é você estar num processo e ouvir a testemunha contra você; é você poder arrolar testemunhas a seu favor; de você falar sobre um documento que é contra ou favor de você; é de você reperguntar, fazer razões finais. 

                       

Perereca: O senhor acha que essa condenação foi uma armação do doutor Ophir, inclusive, nacionalmente?

Jarbas: Eu vou lhe dizer, simplesmente, o seguinte: essa condenação minha foi – não vou usar armação porque parece coisa... Não significa expressão política. Eu me considero aqui, como a gente diria na época da ditadura, deposto por uma intervenção que é um golpe na Democracia e na legitimidade do poder exercido por nós, que nos foi conferido pelo que há de mais sagrado, que é o voto. 

                        

Perereca: Mas por que o doutor Ophir faria isso? Ele não lhe ajudou, inclusive, a ser eleito?

Jarbas: Veja bem: nós aqui desagradamos, como eu disse no início da entrevista, aquelas pessoas ligadas ao doutor Ophir.

       

Perereca: O senhor diz que aqui havia até franquia de telefone de R$ 10 mil por mês?

Jarbas: Na gestão passada, sim. No momento certo, vou entregar tudo isso nas mãos da nossa diretoria interventora, vou tomar as providências devidas. Quero apenas lhe dizer que, na minha gestão, desagradei não só os de fora, porque os de fora, é óbvio: caminhamos na Assembléia Legislativa do Estado e atingimos interesses incontáveis e insondáveis. Mas também atingimos interesses de dentro – e por isso estou sendo punido. Eu disse aqui que, lá nesse terreno em Altamira, havia uma sede construída pelo ex-presidente Edilson Silva, que você pode entrevistar. Eu nem era sabedor disso e ele não sabia que essa sede havia sido destruída, em 2006, pelo doutor Ophir. Ele (Edilson) fez um pedido de sindicância para nós e creio que deve agora fazer uma representação formal contra o doutor Ophir, ao Conselho Federal – e se ele não fizer, eu mesmo farei - porque o doutor Ophir destruiu a sede que existia nesse terreno, sem autorização nenhuma de qualquer conselho. Se eu estou sendo julgado por ter tentado vender um terreno, num caso em que a OAB não perdeu nenhum patrimônio, quero saber o que o Conselho Federal vai fazer com quem destruiu um patrimônio. 

                           

Perereca: Quer dizer que agora é guerra?

Jarbas: Não é guerra: é defesa da legalidade, da Justiça. Temos de ser justos  com os de fora e com os de dentro. E eu não aceito – não por uma questão pessoal, mas, em nome de um trabalho sério que fizemos e em respeito a nossa instituição – o que aconteceu no Conselho Federal da OAB, no domingo.

                         

Perereca: O senhor também criticou, na coletiva, a postura do doutor Ophir. O senhor diz que ele brada contra a corrupção nacionalmente, mas, aqui, se cala? É isso mesmo?

Jarbas: O Pará, para o doutor Ophir, deve ser um paraíso: aqui não há violação dos direitos humanos, não há agressão ao meio ambiente, não há violência policial, o Judiciário funciona bem, o Legislativo está uma maravilha.

                       

Perereca: O senhor não acha que o problema é a promiscuidade entre advogados e partidos políticos? O senhor não acha que alguns advogados deixam de ser representantes da categoria e se tornam muito mais militantes de partidos? O senhor não acha que isso é um problema sério para a categoria de vocês?

Jarbas: Pelo contrário: o que mais criticamos aqui na OAB são os governos, seja de que cor eles forem. Se você for ver, ano passado, fiz críticas e críticas – eu e vários membros de comissões. E as pessoas falam, e são das mais diversas cores e posições ideológicas. E, às vezes, temos até problemas de eu falar uma coisa e alguém falar outra. No ano passado, no governo da Ana Júlia, a OAB fez diversas e inúmeras críticas. Aliás, se formos contar as críticas que fizemos à Ana Júlia e as críticas que fizemos ao Simão Jatene, fizemos muito menos a ele, até porque estávamos muito mais focados no Judiciário e na Assembléia Legislativa. Mas o que eu queria deixar retido aqui é que, fosse em que matéria fosse, sempre disse às pessoas: decidam com a sua consciência. E isso você pode perguntar a quem quiser aqui dentro. Você está livre para fazer isso. Vá, pergunte: “O doutor Jarbas vem aqui pedir para proteger, ajudar alguém, absolver ou condenar alguém?”Então, estou muito tranqüilo, à vontade, calmo com a minha consciência, apesar de estar com a minha alma e a minha humanidade estraçalhadas.