Carnaval em Santarém, a Pérola do Tapajós

Passista do bloco Cacique da Prainha 2012

O 2º carro alegórico do Bloco da Pulga

A bateria do bloco Unidos de Aparecida

Carro alegórico abre alas do Bloco da Pulga

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Igualzim o Carnaval de Marabá...

Delsão tem bens confiscados e leiloados

No Barrancas do Itacaiúnas

Gado foi vendido barato. Vaca foi arrematada por R$ 700,00

Juiz federal Jonatan Andrade conduziu operação durante dois dias em Rondon do Pará

Edinaldo Sousa - Por ordem do juiz federal da 2ª Vara Trabalhista de Marabá, Jonatan Andrade os bens do pecuarista Décio José Barroso Nunes, oDelsão foram confiscados e leiloados a título de pagamento de dívidas trabalhistas.

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na operação de confisco realizada em Rondon do Pará na quinta e sexta-feira, a Justiça do Trabalho de Marabá penhorou 18 veículos e 892 cabeças de gado do fazendeiro.

O gado foi conduzido até o Parque de Exposições Agropecuárias de Rondon onde foi leiloado a preço abaixo do mercado. O gado alcançou o valor de R$ 766.300,00.

Pra se ter uma ideia da pechincha, vacas de elite avaliadas em R$ 15 mil foram vendidas por apenas R$ 700,00 cada. “A preço de banana”, comentou um pecuarista da região que prefere não se identificar.

De acordo com informações do TRT, o valor total da dívida é de R$ 3.267.525,36. Os 18 veículos penhorados e removidos para Marabá foram avaliados em R$ 2.045.000,00.

Ainda segundo as informações, o montante da dívida foi originado de direitos trabalhistas não pagos a trabalhadores em suas serrarias e fazendas, descumprimento de TACs assinados com o MPT, ações coletivas impetradas contra Delsão, multas e dívidas previdenciárias.

A operação foi organizada pela 2ª Vara do Trabalho de Marabá juntamente com a Central de Mandados, e contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho.

Participaram da operação 10 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 8 policiais federais, 12 policiais rodoviários federais e 1 leiloeiro com equipe de 37 homens (motoristas, vaqueiros e tropeiros), 10 caminhões para transporte de gado e 5 caminhões-plataforma.

No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano de Delsão. Somando-se aos bens penhorados esta semana, calcula-se que a Justiça do Trabalho ainda precisará confiscar bens no valor de quase meio milhão de reais para quitar toda a dívida.

Delsão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon em 21 de novembro de 2000.

No final de 2011, o STJ julgou um recurso impetrado pelos advogados do fazendeiro no qual pleiteavam a revogação de sua prisão preventiva e a decisão de pronúncia proferida pelo TJ Pará. Os ministros do STJ revogaram sua prisão, mas, manteram sua pronúncia, determinando que ele seja julgado por júri popular pela morte do sindicalista. Da decisão cabe ainda um último recurso para o STF.

O fazendeiro enfrenta ainda um processo na Vara Agrária de Marabá, por apropriação ilegal de terras públicas, são mais de 130 mil hectares de terras da União e do Estado do Pará em seu poder, de forma totalmente ilegal, onde daria para assentar quase 3 mil famílias sem terra.

Movimentação - A operação em Rondon movimentou toda a cidade. A população na verdade foi pega de surpresa, uma vez a operação correu em caráter sigiloso e somente depois da apreensão é que os pecuaristas souberam do que se tratava e arremataram os animais.

O Fórum de Rondon do Pará, segundo o juiz Gabriel Costa Ribeiro informou que ficou totalmente apinhado de veículos.

Intervenção – Durante a operação não houve nenhum impedimento, salvo a tentativa frustrada da prefeita de Rondon, Cristinha Malcher, que tentou impedir que o gado fosse colocado no Parque, uma vez que se trata de uma propriedade privada.

Segundo o juiz Gabriel Ribeiro, a prefeita teria ameaçado ligar para o governador Almir Gabriel para tentar impedir que o juiz Jonatan Andrade colocasse o gado no parque.

Depois de muito “estribuchar” o gado foi colocado no Parque e leiloado. De acordo com Gabriel Ribeiro esta não é a primeira vez que Cristina Malcher tenta impedir o trabalho da Justiça. 
Esse post não conseguiu ouvir a versão da prefeita para que posicionasse a respeito do episódio.

Previsão de despejo em Rondon

A iminência de uma ação policial para cumprimento de liminar de reintegração de posse na área da Fazenda Água Branca, Acampamento Raio de Luz, município de Rondon do Pará, ocupada ha 4 anos por 74 famílias, pôs em sobressalto o sindicato de trabalhadores rurais do município. É o que diz a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará (Fetagri/PA), para quem a área está prevista para tornar-se assentamento de reforma agrária, sendo objeto de “negociação junto ao Governo Federal, Governo do Estado do Pará e a OEA”. 

Rondon do Pará, segundo a Fetagri, tem a média de 200 mil hectares suspeitos de grilagem e um histórico de violências praticadas contra trabalhadores rurais, onde o caso mais emblemático é o assassinato do sindicalista José Dutra dos Santos, conhecido como Dezinho, ocorrido há 11 anos e até hoje os mandantes não foram presos. “Atualmente, a Srª Maria Joel, esposa do Dezinho e coordenadora regional desta Federação está sob segurança armada da Polícia Militar, e uma equipe da Força Nacional de Segurança garante a integridade de Zuldemir de Jesus, diretora do STTR de Rondon do Pará.

A Fetagri diz temer que “o cumprimento de liminares venha desencadear um processo de violência, na região, pela reação que os agricultores venham a ter, diante da possibilidade de ver suas plantações arrasadas e suas residências destruídas, fato que é comum acontecer, quando do cumprimento dessas medidas”.

Por isso, encaminhou documento à Ouvidoria Agrária Nacional, à Procuradoria Nacional do Incra e à Secretaria de Direitos Humanos e está protocolando ofício no Iterpa e na Segup com objetivo de impedir o cumprimento da tal liminar, pelo menos até o dia 28/02, quando haverá audiência na Vara Agrária de Marabá, onde o caso da Fazenda Água Branca será objeto de pauta.

Ameaça em Trairão

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública em que pede, à Justiça Federal em Altamira, garantia de proteção para Júnior José Guerra, morador do assentamento Areia, em Trairão, no oeste do Pará, e ameaçado gravemente de morte desde que denunciou a ação de uma quadrilha de madeireiros em unidades de conservação federais da região.

Na ação, o MPF enumera os consecutivos documentos que expediu solicitando proteção: à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Atualmente, em que pesem os ofícios enviados a todos os órgãos acima citados, Júnior Guerra não conta com nenhuma proteção oficial do Estado brasileiro, totalmente vulnerável a seus ameaçadores”, diz o procurador da República Bruno Gütschow.

A ação judicial é o último recurso do MPF para obter a proteção, depois de vários pedidos de proteção que não foram respondidos ou que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche as características de uma liderança ameaçada.

O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas  (Provita), mas o ameaçado recusou. Para ele, “entrar no programa seria o mesmo que premiar os bandidos que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema e que o que o governo quer é retirá-lo do Trairão para não tomar qualquer providência com relação aos crimes que estão ocorrendo”.

OAB-PA reúne o Conselho Geral para avaliar o “Caso Lúcio Flávio”

No Parsifal Pontes:

A OAB-PA, por convocação do seu secretário-geral adjunto, advogado Jorge Medeiros, presentes os conselheiro Mauro Santos, o vice-presidente Evaldo Pinto, o secretário-gera Mário Freitas Jr. e o conselheiro Ismael Moraes, reuniu, ontem à noite, para avaliar o “Caso Lúcio Flávio”.

Da reunião ficou decidido que, em caráter de urgência, as Comissões Permanentes de Diretos Humanos e de Liberdade de Imprensa analisarão o caso e, em concluindo que tenha havido violação de direitos humanos ou de liberdade de imprensa, a OAB-PA deverá, enquanto instituição, designar advogados para, em conjunto, patrocinar a advocacia de Lúcio Flávio Pinto na querela em tela.

A OAB-PA só poderá patrocinar a causa se o jornalista assim consentir, pois, a ação é de natureza privada.

Tudo bem, mas...

O sistema municipal de saúde em Marabá vai tão bem, mas tão bem que o vereador licenciado e superintendente da SDU Miguel Gomes Filho, o Miguelito, pediu ao vice-prefeito e cirurgião-geral Nagilson Amoury que lhe faça uma delicada cirurgia.

Mas em hospital lá de Goiânia!...

É como dizia o então existencialista Jean-Paul Sartre:

- Eu confio muito na Justiça, mas primeiro defendo a minha mãe!

Lei da Ficha Limpa será aplicada na eleição deste ano

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão do tribunal, a lei de iniciativa popular que contou com o apoio de 1,5 milhão de pessoas, atingirá, inclusive, atos e crimes praticados no passado, antes da sanção da norma pelo Congresso, em 2010.
A partir das eleições deste ano, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz, Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Waldemar Costa Neto (PR-SP).

A lei barrará também a candidatura de detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado por terem abusado do poder político ou econômico para se beneficiar ou beneficiar outras pessoas. Não poderão também se candidatar aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidades que configurem ato doloso de improbidade.

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados da Justiça, como um tribunal de Justiça, permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.

Um político condenado em segunda instância, como um tribunal de Justiça, fica inelegível até o julgamento do último recurso possível. Geralmente, o processo termina apenas quando julgado o último recurso contra a condenação no STF. E isso pode demorar anos. Depois da condenação em última instância, ele começa a cumprir a pena que lhe foi imposta, período em que permanece inelegível. E quanto terminar de cumprir a pena, ele ainda estará proibido de se candidatar por mais oito anos.

"Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", disse. "Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública."

Na tarraqueta!

O Águia foi só tomar um banho de  futebol na "terra dos Romualdos": 4 a 1 para o Cametá, que vem apenas a passeio, dia 26, em Marabá.

Com e sem Vando (que entrou no 2º tempo), o Águia mostrou-se um timinho apático, covarde, desentrosado e com a cabeça na lua - enquanto o Mapará lhe comia as entranhas pelas laterais do  campo e miolo do gramado.

Não há quem aposte um centavo na possibilidade de o Águia reverter o favoritismo do Cametá no Zinho Oliveira, tornando-se campeão da Taça Cidade de Belém.

E ainda insistem que o Galvão é técnico... Fala sério!

Recado aos eleitores

Corrupção prejudica a qualidade da democracia brasileira

Antonio Carlos Quinto, da Agência USP

Entre os males causados pela corrupção no Brasil, um dos principais é a ameaça à democracia. “Principalmente em relação à qualidade do regime”, descreve o cientista político e engenheiro Carlos Joel Carvalho de Formiga Xavier. No Brasil, há 25 anos a maior preocupação era com a transição para a democracia. Mais tarde, houve o período de discussão e consolidação do regime. “Atualmente, a preocupação é justamente com a qualidade. E o Brasil já sente os efeitos danosos da corrupção em sua democracia”, enfatiza o pesquisador.

Em sua pesquisa de mestrado realizada no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Formiga destaca que um dos pontos em que se pode observar a queda da qualidade da democracia no Brasil é justamente na pouca participação e interesse da população por política de um modo geral.

No estudo de mestrado “A corrupção política e o caixa 2 de campanha no Brasil”, que teve a orientação do professor José Álvaro Moisés, da FFLCH, Formiga faz uma análise de como a democracia é afetada, em especial na “responsividade” do governo. “A corrupção tira do governo a capacidade de responder às necessidades da população e desconsidera as preferências da maioria dos cidadãos em favor de uma minoria disposta a pagar pelo privilégio”, avalia. A pesquisa acaba de ser selecionada pela Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) para ser apresentada em julho próximo no XXII Congresso Mundial de Ciência Política, que acontecerá em Madrid, na Espanha.

Qualidade afetada

Apesar de o Brasil ter um dos sistemas eleitorais mais eficientes do mundo, a qualidade de nossa democracia não acompanha o bom nível das nossas eleições. A revista inglesa The Economist estabelece anualmente um ranking que avalia a qualidade das democracias em diversos países. “De acordo com o último estudo, de 2011, o Brasil está na 45ª posição, entre 180 países. Nações de mesmo nível de desenvolvimento socioeconômico estão em melhor posição que a nossa, quando o assunto é a qualidade da democracia. Países como Cabo Verde, África do Sul, Botswana, Timor Leste e Índia estão acima de nós”, informa o pesquisador. O ranking avalia as nações em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Participação

Formiga enumera em sua pesquisa oito dimensões fundamentais para avaliação da qualidade da democracia. A responsividade, o primado da lei, a liberdade, a participação, a igualdade, a competição, e o que a Ciência Política chama de accountabilitty horizontal (o controle e responsabilização dos atores políticos feitos por agências reguladoras, tribunais e pelo poder legislativo, como em uma CPI) e de accountabilitty vertical (a aprovação ou punição dos políticos eleitos pelos cidadãos, principalmente pelo voto nas urnas).

Além da responsivade, que ele considera um dos principais aspectos prejudicados, o “primado da lei” é afetado pelos esquemas de corrupção quando estes atingem parte dos sistemas judiciários. “Temos como exemplo a justiça eleitoral brasileira, que não consegue combater de forma eficiente o caixa 2 em campanhas eleitorais”, explica. Formiga vê como outro fato complicador os altos valores, muitos de fontes duvidosas, que se gastam num processo eleitoral. “Há as doações declaradas, mas também as que não são declaradas, e que são relevantes”, descreve. “Nosso sistema eleitoral é confiável, mas os resultados podem estar sendo distorcidos, prejudicando a democracia em função das altas quantias gastas nas campanhas, que estão entre as mais caras do mundo”, avalia.

Em virtude da dificuldade em se estudar fenômenos ilícitos, praticados na obscuridade, Formiga adotou uma abordagem metodológica heterodoxa, valendo-se, além de uma extensa pesquisa bibliográfica e de dados de estudos existentes, de observações descritivas a partir de depoimentos e notícias de jornal abrangendo casos de corrupção política e caixa 2 de campanha entre os anos de 2004 e 2010.
Participação da população não é satisfatória em relação à classe política

Apesar de a informação ser abrangente nos dias atuais, o cientista considera que a participação da população não é satisfatória em relação à classe política. “Os cidadãos têm, em geral, acesso as informação sobre práticas corruptas. Consideram esse fato relevante, mas provavelmente não punem os políticos corruptos por não enxergar alternativas viáveis.” Além disso, o próprio Congresso não exerce uma vigilância eficiente nos dias de hoje, com pouca cobrança por parte da oposição em relação aos diversos processos que envolvem esses delitos. “Provavelmente, trata-se do ‘efeito telhado de vidro’”, sugere. Segundo Formiga, houve tempos em que as CPIs eram mais atuantes e ganhavam os noticiários.

Pensando em tendências futuras, por um lado há o risco de agravamento desse quadro pela deterioração da qualidade dos políticos em função da renovação continuada da classe sob um clima de forte desprestígio da política, que pode afastar os melhores e mais brilhantes dessa atividade. Por outro, ele aponta como caminho de melhora mudanças nas regras eleitorais e no comportamento do eleitor que levem à redução do peso do dinheiro nas eleições, abrindo espaço para políticos que adotem por estratégia o combate à corrupção, sem o ‘telhado de vidro’, dando início a um ciclo virtuoso. Para Formiga, esse deveria ser o foco de uma reforma política.

(Agência USP)

Condenado matador de Eloá

Lindemberg Alves, 25, foi condenado nesta quinta-feira (16) pela morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, após quatro dias de julgamento no fórum de Santo André (ABC paulista). A jovem foi feita refém por cerca de cem horas em outubro de 2008 em seu apartamento, localizado em um conjunto habitacional na periferia do município paulista. O crime considerado é o de homicídio duplamente qualificado.

O réu também foi condenado por mais 11 crimes: duas tentativas de homicídio (contra a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou das negociações), cinco cárceres privados (de Eloá, e três amigos: Iago Oliveira e Victor Campos, e duas vezes por Nayara, que foi liberada e retornou ao cativeiro) e disparos de arma de fogo (foram feitos quatro).

A pena proferida pela juíza Milena Dias foi de 98 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu, entretanto, não pode ficar preso por mais de 30 anos, de acordo com a lei brasileira. Lindemberg ouviu a sentença de cabeça baixa. Ele não poderá recorrer em liberdade.

Junto com Eloá, foram feitos reféns os amigos dela que estavam reunidos para fazer um trabalho de escola: Iago Oliveira e Victor Campos foram liberados no primeiro dia de cárcere; e Nayara Rodrigues foi liberada no segundo dia, mas retornou ao cativeiro.

A ação terminou no quinto dia, quando policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), que negociavam a liberação das reféns, invadiram o apartamento, afirmando ter ouvido um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos mais tiros: dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois; Nayara foi levada para o hospital e sobreviveu. Lindemberg, sem ferimentos, está preso desde então.

O júri começou na última segunda-feira (13) e ouviu ao todo 13 testemunhas nos quatro dias de julgamento, entre familiares da vítima, os amigos que foram feitos reféns e policiais que participaram da ação.

Ao ler sua sentença, a juíza Milena Dias disse que o réu agiu com frieza e causou "bárbarie". A magistrada também afirmou que Lindemberg causou transtornos a sociedade, além de causar grande comoção na população.

Por águas abaixo

Correio do Tocantins

16/02/2012
 Temporal causa transtornos por toda a cidade

O temporal que se abateu sobre a cidade de Marabá na madrugada e manhã desta quarta-feira (15), causou prejuízos e transtornos para moradores dos quatro cantos da cidade. Muita gente chegou atrasada ao trabalho ou nem saiu de casa tentando salvar móveis e utensílios da água que invadiu imóveis e deixou alguns locais totalmente isolados. A Reportagem do CT esteve em muitos desses locais e levantou que a ocupação desordenada, falta de saneamento de trabalho de prevenção ao período chuvoso tornam mais sofrida ainda a vida de quem mora nos bairros periféricos da cidade.
Nos bairros Liberdade, Laranjeiras e Independência, vias públicas que já são naturalmente intrafegáveis, com buracos a maior parte do ano e falta de bueiros, estavam alagadas na manhã de ontem, com alguns trechos praticamente como riachos. Na Rua Rio de Janeiro, no Laranjeiras, Iolando Evangelista dos Santos, 58 anos, pedreiro, reivindicou atenção do poder público. “A reclamação aqui é geral. Toda vez que chove é a mesma coisa, é sempre esse problema. Ainda agora caí dentro d’água. E não é só nessa rua, você pode andar em muitas e vai encontrar os mesmos problemas”, queixa-se.
Já na Travessa São Francisco, no mesmo bairro, Antônia Agostina de Souza, 73 anos, e o marido eram vistos tentando, em vão, esgotar a água que havia invadido o barraco onde moram. “Esse ano já é a segunda vez que minha casa alaga. A água chega há meio metro para dentro da casa. Estou doente aqui com o meu marido dentro dessa água. A rua está só o buraco e poça de Lama”, relatou.
No Bairro da Paz, área que nasceu de ocupação desordenada, os problemas também eram vários ontem pela manhã. Arão Gomes, morador da Rua Alfredo Monção, reclamou de prejuízo de R$ 700 com argamassa que tinha separado para uma construção, mas que se perdeu quando o terreno foi invadido pela água da chuva.
No mesmo bairro, Ivanilson Dutra é outro que reclama da falta de saneamento e aponta o descaso com a localidade como fator que potencializa os estragos causados pela chuva. “Eu tenho quatro filhos e em dias como hoje não consigo nem levar para a escola com tanta lama na rua”, conta.
Já no complexo Nova Marabá, a Folha 18 é um dos exemplos de áreas bastante afetadas pelas chuvas, com direito a enxurradas em ruas de trechos de morro. É o caso das quadras 5 e 6 daquela folha.
Jonas Bispo, que tem imóvel naquele trecho há quase 30 anos reivindica que a rua receba atenção da Prefeitura em preparação para o período chuvoso. As últimas casas da rua enchem de água durante os temporais. A situação só não é mais crítica, segundo ele, pois um lado da via tem 50 metros de manilha colocados pelos próprios moradores.
Célia Souza Santos reforça as palavras do vizinho, dizendo que o lote da mãe e da irmã ficam totalmente alagas em qualquer que seja a chuva. “Tem de tudo: cobra e sapo e até foco da dengue. Muita gente nessa rua já pegou dengue”, disse, sem lembrar há quanto tempo o poder público não se faz presente ao bairro. (Redação)