Suspensas obras da UHE Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em julgamento nesta quarta, 1, manteve a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso, conforme recomendou parecer do Ministério Público Federal. A decisão, proferida pela totalidade dos desembargadores da 5ª turma ainda determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil, caso as obras sejam retomadas.

A Justiça Federal do Mato Grosso havia concedido liminar, a pedido do MPF que invalidou a licença de instalação e suspendeu as obras, em especial as detonações de rochas naturais no Salto Sete Quedas, região tida como sagrada pelos índios que lá habitam. Para os procuradores do MPF no MT e no Pará que acompanham o caso, a Companhia Hidrelétrica descumpriu a Constituição Federal, já que não houve autorização prévia do Congresso Nacional para a realização da obra em terras indígenas.

Contra essa decisão, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) recorreu ao TRF1, pedindo a derrubada da liminar e a continuidade do empreendimento. O recurso alegava que as comunidades indígenas foram ouvidas e que foram cumpridas todas as condicionantes impostas para a concessão da licença de instalação.

Em parecer enviado ao Tribunal, o Ministério Público Federal pediu a manutenção da sentença e da suspensão das obras, por acreditar que a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e a ausência de cuidado em relação ao Salto Sete Quedas mostram que não foram atendidas as recomendações da Funai. Segundo o MPF, a validade da licença do Ibama está condicionada ao cumprimento dessas recomendações. Além disso, alegou que a exploração de recursos hídricos em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso, por meio de reuniões e audiências públicas com as comunidades afetadas, o que não ocorreu.

“A realização da obra, nessas condições, causará dano irreversível às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. Daí a necessidade de sua suspensão até que as condicionantes relacionadas ao componente indígena sejam integralmente cumpridas”, explica o procurador regional da República Antônio Carlos Bigonha.

Ao analisar o processo, o relator, desembargador federal Souza Prudente, destacou que a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau não merece ser reformada. A 5ª Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator e manteve a decisão que suspende a licença de construção da usina e determina a imediata paralisação da obra.

Verdadeira mamata

Deu n'O Mocorongo:
Deputados querem trabalhar só 2 dias no mês para
participar de campanha

Os deputados voltaram ao trabalho ontem e a primeira missão pós recesso será decidir sobre a redução ainda maior das sessões sob a justificativa de que precisam atuar nas campanhas eleitorais municipais. Uma das propostas já posta na mesa é limitar os encontros em plenário a uma vez a cada quinze dias. Apesar da jornada de dois dias mensais, eles continuariam recebendo os mesmos vencimentos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), anunciou ontem que tratará do assunto com as lideranças dos 17 partidos com assento no legislativo após a sessão da próxima terça-feira. Ele disse a jornada será definida pela maioria.

Uma das propostas já manifestadas a Pioneiro partiu da deputada Bernadet ten Caten (PT). Ela sugeriu que as sessões passem a ser quinzenais. A parlamentar não é candidata, mas seus deslocamentos para Marabá são constantes por causa da campanha de seu marido, Luiz Carlos Pies, candidato a prefeito de Marabá. Outra proposta é eliminar as sessões de terça-feira para que, durante o segundo semestre, os deputados só sejam obrigados a comparecer ao plenário às quartas. Pioneiro disse achar a redução desnecessária, mas justificou que há um apelo de outros deputados. "Eles acham que eu estou muito próximo de Ananindeua, mas tem uns que estão mais distantes", disse sobre os apelos se sustentarem no fato dele ser candidato pela cidade vizinha a Belém, enquanto outros disputam prefeituras em municípios distantes da capital paraense.

Dos 41 deputados, nove são candidatos a prefeito, sendo dois à prefeitura de Belém, três à de Ananindeua, dois à de Marabá, um à de Castanhal e um à de Santarém. Os demais apenas apoiam aliados, comportamento que, na avaliação de Pioneiro, é natural porque todos vivem de eleições. "A política não ocorre só de quatro em quatro anos", frisou. Atualmente, os deputados eleitos para a tarefa parlamentar só precisam comparecer às sessões de terças e quartas-feiras, entre as 9h e as 13h. Esse regime é permitido pelo Regimento Interno da Alepa, mas apenas como excepcional para os anos de eleições. Um acordo de lideranças já fez com que ele se tornasse regra. Ontem, a primeira sessão do semestre e única desta semana reuniu 20 dos 41 deputados.

Eleitor de Canaã é do bem

Pesquisa encomendada pelo jornal O Pioneiro, a primeira depois do registro das candidaturas, a prefeito de Canaã dos Carajás, apontou que 74% dos entrevistados não votariam em candidato que foi contra a criação do Estado do Carajás.

Suspensa duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.

Na tarde de sexta-feira 27 de julho, dezenas de comunidades impactadas pela mineração comemoraram a imediata suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Representantes dos estados do Maranhão e Pará participavam do IV Encontro Regional dos Atingidos pela mineração, quando receberam a notícia de que o Poder Judiciário determinou a suspensão da duplicação da EFC.

A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA). A Ação Civil Pública foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão.

O processo de duplicação da estrada de ferro já havia sido autorizado pelo IBAMA de maneira ilegal, em um processo de licenciamento simplificado, desrespeitando as regras básicas de licenciamento, e deixando de levar em conta os interesses de mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.

De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos.

“Essas instituições entraram com uma ação pública contra a Vale e o IBAMA para suspender todo o processo de duplicação da EFC que estava acontecendo de forma ilegal, sem o conhecimento das comunidades atingidas pela e sem a realização de audiências públicas. Esta é uma ação muito importante que fortalece a luta das comunidades na defesa do cumprimento das leis ambientais. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está proibido”, enfatizou.

Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.

A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.

A ação estabelece à empresa Vale e ao IBAMA que sejam cumpridas todas as exigências necessárias para a construção de um grande empreendimento como é a duplicação e que este não seja tratado como um processo simplificado. (Justiça nos Trilhos)

Sexo em S. João? Nem pensar!...

A campanha política em São João do Araguaia é uma das mais escandalosas de todos os tempos, diz ao jornalista candidato daquele município. “Circula na cidade um vídeo em que certa candidata aparece num criativo embate sexual com seu parceiro, que vem causando furor entre os que já viram”, disse a fonte.

O objetivo é desmoralizar a moça.

Se tudo isso é verdade, há uns poréns aí.

Primeiro, é provável que quem filmou e pôs na rua as cenas eróticas foi o próprio sacana do parceiro traíra da candidata.

E, sabe-se agora, é proibido transar em São João do Araguaia. Principalmente político, pelo visto...

O informante assegura que vem mais merda por aí, nesse vale-tudo injustificável em torno do poder em um município cuja própria sobrevivência tornou-se questionável. 

Malandragem: PSB provoca impugnação em Palestina

A coligação majoritária “Palestina de volta ao progresso” (PMDB, PT, PSB, PTB, PCdoB, PP, PHS e PRP), em torno do candidato  a prefeito Valcinei Ferreira Gomes, requereu à 57ª Zona Eleitoral de São João do Araguaia a impugnação do pedido de registro da coligação “A vez do povo continua” (PSDB, PPS, DEM, PDT e PSB), da candidata à reeleição Maria Ribeiro da Silva e sua vice Maria Liduína Pantoja. Impugnou também a coligação proporcional “A vez do povo continua III”, formada por PSB e PSDB.

Segundo a ação, o PSB publicou dia 18 de junho edital de convocação à convenção relativa ao pleito de outubro próximo, de fato realizada em 30 daquele mês com mais de 50 convencionais, apoiando Valcinei Gomes.

No entanto, o presidente do PSB, Oltair de Souza Pereira, “burlando o estatuto do partido e a legislação eleitoral, simulou realização de convenção em horário e local diferentes”, acompanhado de apenas seis pessoas, das quais apenas quatro filiados, declarando apoio à candidatura adversária e sua coligação.

“Qual a convenção, indaga a impugnante, que tem legitimidade, legalidade e validade: a) aquela que foi precedida de ampla divulgação, com publicação de edital em locais públicos e anúncio em propaganda volante por toda a cidade, inclusive zona rural, (...) ou a “convenção” que foi realizada pelo presidente do partido em local diverso do anunciado e que contou com apenas quatro pessoas?”

Com base nas alegações, o grupo de Valcinei Gomes pede a impugnação da coligação adversária, tanto majoritária quanto proporcional, e a exclusão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de ambas. A expectativa, agora, é quanto à manifestação do Ministério Público Eleitoral e o entendimento do juizado.  

Tempo quente em Tailândia

Em Tailândia, o MP eleitoral e o delegado de Polícia Civil, Valério de Oliveira, apreenderam vários contratos irregulares de temporários em pleno período eleitoral. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada contra o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Miguel Sufredini, por abuso de poder político, pedindo decretação de nulidade da conduta vedada, multa e cassação do registro ou diplomação do candidato, sem prejuízo da inelegibilidade. A informação é do blog de Franssinete Florenzano.

Populares denunciaram que o prefeito estava exonerando servidores para contratá-los por meio de empresa terceirizada. Em flagrante, foi constatado que a Secad/DCR Amoras EPP inseriu dados falsos nos contratos, com data retroativa a 06/07/2012, para burlar a lei eleitoral.

Sem o que fazer

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados. A proposta, do deputado Andre Moura (PSC-SE), obriga as torcidas organizadas a realizarem o recadastramento de seus integrantes duas vezes por ano (janeiro e agosto). A torcida que não respeitar a exigência não poderá utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos e nas imediações dos estádios.

A proposta altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), que atualmente exige o cadastramento dos integrantes da torcida organizada. Segundo o deputado Andre Moura, o objetivo da medida é manter o banco de dados das torcidas atualizado, facilitando a identificação de integrantes que se envolverem em atos de violência.

“Isso dará maior segurança aos demais torcedores, visto que, facilitando a identificação dos torcedores agressores, mais fácil será a punição e até mesmo o banimento dos mesmos dos estádios, trazendo mais tranquilidade aos eventos desportivos”, afirma Moura.

Bem, vai chegar um momento que não haverá mais torcidas no campo – apenas as equipes de rádio e televisão... 

PM-PA: novo concurso

A Polícia Militar do Pará (PM-PA) está com inscrições abertas no concurso que oferece 2 mil vagas para soldado. Os interessados em participar da seleção devem se apressar, pois as inscrições terminam na próxima segunda, dia 30. Para concorrer, é preciso ter idade mínima de 18 e máxima de 27 anos até a data de encerramento das inscrições, ter concluído a 1ª série do Ensino Médio até a data de matrícula no curso de formação e ter no mínimo 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens), entre outros requisitos.

As inscrições devem ser efetuadas no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa) até as 23h59 do dia 30 de julho (horário de Belém). A taxa é de R$60 e pode ser paga em qualquer agência bancária até 31 de julho. O prazo para solicitar isenção já terminou. O concurso será realizado em quatro municípios do estado do Pará (Belém, Santarém, Marabá e Altamira) e constará de prova objetiva, avaliação médica, teste físico e exame psicotécnico.

A prova objetiva, marcada para o dia 19 de agosto, trará 60 questões abordando conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, com grau de dificuldade de nível fundamental. Para ser aprovado, é necessário acertar no mínimo 30 questões. O cartão de confirmação, que trará data, hora e local de realização da prova, será disponibilizado no site da organizadora a partir de 13 de agosto.

Os aprovados irão passar por curso de formação com duração de 10 meses, durante o qual a remuneração será de R$622. Depois de formados, os soldados passarão a receber vencimentos de R$2.052,60, sendo admitidos na corporação pelo regime estatutário. A validade do concurso será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.  Serão convocados para a segunda fase (avaliação médica) os colocados até a 3.600ª posição (homens) e até a 400ª posição (mulheres).

Morte no HMI: Direção envia nota de esclarecimento

No Terra do Nunca:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio da Direção do Hospital Materno-Infantil (HMI) vem a público prestar esclarecimentos sobre o falecimento no último sábado da Sra. Mônica Rodrigues da Silva na UTI do Hospital Regional desta cidade.

Em 09 Jun 2012 (sábado) a referida paciente deu entrada no Hospital Materno-Infantil (HMI) sendo de imediato atendida, internada e medicada para trabalho de parto prematuro. Na segunda-feira seguinte o HMI através de uma ultrassonografia diagnosticou que se tratava de uma gravidez de 30 semanas e 2 dias com AUSÊNCIA total de líquido amniótico (anidramnio), sendo a paciente submetida a cesariana naquele mesmo dia devido a possibilidade de morte fetal intraútero por compressão do cordão umbilical, tendo o recém-nascido pesado 1580 gramas. A Sra. Mônica recebeu alta hospitalar em bom estado geral em 13 Jun 2012.

Em 30 Jun 2012 a Sra. Mônica retorna ao HMI, queixando-se de febre, fraqueza e mal-estar, ocasião em que foi diagnosticada anemia, sendo a mesma hemotransfundida com duas bolsas de concentrado de hemácias, recebendo alta hospitalar por melhora em 05 Jul 2012.

Em 10 Jul 2012 paciente retorna novamente ao HMI queixando de dor e inchaço na perna direita, sendo suspeitado de imediato de possível Trombose Venosa Profunda e medicada com heparina de baixo peso molecular. No outro dia (11/07) a Sra. Mônica foi encaminhada ao Hospital Municipal para avaliação e conduta da Cirurgia Vascular, ocasião em que ficou internada, não mais retornando ao HMI. Do HMM, por condições clínicas adversas foi transferida para o Hospital Regional, falecendo em 21 Jul 2012 de um possível Trombo Embolismo Pulmonar (TEP), ou seja, possivelmente um trombo que estava na perna direita da paciente se desgrudou e através da circulação sanguínea chegou até o pulmão, vindo a tirar a vida da paciente. Portanto, a paciente não morreu de causa obstétrica, tratando-se portanto de uma fatalidade.

Desde já, esta Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do HMI se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessário.

Direção/HMI