Vice-prefeito está preso

Iniciada em 21 de outubro recente, a chamada “Operação Higéia” da Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, o vice-prefeito e secretário de Saúde Nagilson Amoury e mais quatro auxiliares: Carlos Alberto Viana, do setor de compras; Ronaldo Herculano, do setor financeiro e irmão de Raimundo Herculano, chefe do Almoxarifado da secretaria; além da secretária pessoal de Ronaldo, Marla. A informação em curso é que desde o começo do ano a polícia federal apura suposta fraude em licitação para compra de material médico-hospitalar e medicamentos para a Sesma.

Nota de apoio aos defensores da cidadania

As subseções da OAB de Marabá, Xinguara e Parauapebas tornam público seu total e irrestrito apoio ao advogado José Batista Afonso, da CPT, e aos defensores públicos agrários Rossivagner Santana e Arclébio Avelino, em razão das agressões e calúnias contra eles assacadas pelo delegado geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly. José Batista Afonso é defensor de direitos humanos, conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente por sua luta em defesa do direito dos mais pobres no Sul do Pará, sobretudo daqueles que lutam pelo justo direito à terra. Os defensores públicos agrários, por sua vez, também fazem trabalho relevante na mediação de conflitos no campo e na defesa jurídica dos menos favorecidos, sendo exemplos copiados por outros Estados da Federação. Conhecendo-lhes a capacidade e idoneidade, as Subseções signatárias acreditam na versão dos fatos denunciados pelos dignos advogado e defensores, sobre os eventos ocorridos na famigerada curva do “S”, onde 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados por policiais militares em 19 de abril de 1996, crime até hoje impune, e onde, no último dia 6 de novembro, o delegado Benassuly e o Coronel Leitão colocaram em risco a vida de centenas de pessoas ali acampadas. É absolutamente inaceitável a afirmação do delegado de que crianças eram usadas como escudo humano pelos manifestantes, versão não registrada por qualquer dos órgãos de imprensa ali presentes. Mas é perturbador, sim, constatar que essa autoridade policial afirme ter sacado e exibido sua arma de fogo, num gesto desnecessário e surpreendente que só revela insegurança e descontrole, aliás, expressos em sua nota arrogante e difamatória sobre o advogado José Batista Afonso e os defensores públicos agrários Rossivagner Santana e Arclébio Avelino. Além do apoio assinalado a esses profissionais, as Subsecionais subscritoras desta nota pública repudiam a criminalização da luta dos camponeses e indígenas pela defesa dos seus direitos à terra e à soberania, da mesma forma que abominam qualquer violência do aparelho estatal contra os cidadãos e a impunidade dos crimes contra eles praticados. Marabá, 18 de Novembro de 2009. Haroldo Cunha Júnior Presidente da Subseção da OAB de Marabá Rivelino Zarpellon Presidente da Subseção da OAB de Xinguara Jakson Sousa e Silva Presidente da Subseção da OAB de Parauapebas

Sob um tempo em que algemam flores

Jorge Luis Ribeiro* Não sois leis, homens é o que sois. Mas Charles, Maria Raimunda e outros e outras, podem agora ser presos preventivamente. Há o medo de que as algemas lhes fechem os abraços e que prevaleça a dor dos institutos jurídicos. Charles e Raimunda estão foragidos políticos com prisão preventiva decretada. Quantas prisões serão necessárias para os corpos que gritam liberdade? Como a liberdade da terra aprisionada em farpas da propriedade. Mas a lei do latifúndio, uníssona, absoluta sob as porteiras e cercas da ordem, prevalecem. O estado de direito que sentencia as prisões campeia na miopia do tempo e para prevenção de quem? De quem planta sonhos? A prisão preventiva previne o que? De quem? Da periculosidade de Charles e Raimunda? Do movimento do povo que inaugura a ação na estática do poder? A prisão serve para prevenir de que eles perpetuem desordem na ordem da injustiça? Previne para que não façam apologia ao crime de romper as amarras da terra? Prevenir para que não fujam do distrito da culpa? Culpa de que? Qual o distrito da culpa no território da miséria? Qual a idade da culpa na história da desigualdade? Do que a comoção pública os condena? Quem são os donos da comoção pública? Quem tem o termômetro da comoção pública? A grande mídia em suas cadeias feudais da informação? O mercado? Os sesmeiros da terra? Quem são os donos da convicção judicial, Excelência? Pode o magistrado pensar por si e pela história, ou padece de juizite, esta patalogia (curável) de poder paranóico sobre vidas, sonhos e corpos. Quem és tu, Excelência? Sois homens ou gramática dos códigos, sois história ou motivação alienada, de que matéria humana te constituis se tua sentença lança grades para resolver a ânsia das sementes? Agora no ssos amigos e amigas podem ser presos por sua ordem enquanto a iníqua indignidade ganha asas sob tua letra e o aparato do Estado. Agora nossos irmãos e irmãs estão exilados da terra que sustenta nossos sonhos e os reproduz. E o crime é ser inimigo da ordem latifúndia. E tu decretas a prisão de idéias, utopias e aspirações. E tu, Exa. despersonificado, é a pessoa do Estado, do Poder, da coerciva mão do decreto, quase absoluto, se não fosse a luz da história a te dizer que tua ordem de denuncia, toda a torpeza argumentativa, perceptiva, jurídica, sensível, contextual, teórica, epistemológica, humana. Esta prisão preventiva te prende nas grades da história e do absurdo. Ela é teu espelho e espelho do Estado. O decreto que arrota poder e advoga direito quando criminaliza a utopia. A memória campesina traz sementes, flores, e pão, porque Charles e Raimunda cultivam um tempo novo em hectares de esperança, ainda que sob a ameaça de cercas, de togas, das fardas, do mercado, do poder senhorial, de tudo que nega as germinações e quer encarcerar o pólen. *Advogado e escritor

PARA QUEM QUISER...

Se é agosto a concepção vai torta tudo anda avesso, e daí? Quem governa não sabe de mim, Nem dos camaradas afáveis. mais meu amor É um plano invicto e tem dorso Beija a outra margem do sol, É um ato sem nome [perambulando! A vida não é apenas isso. Mas o que fazer se a política endoideceu as palavras Não sabe nada de coisas passadas. O que torno dizer É indivisível Não pode ser paradoxal A geografia de tudo não cabe [no coração. Se me escapo O riso é de pura aventura O fio da razão seqüela ainda mais a imperfeição, O que fazer? Entre o fervo E a palavra toda aflição Que a lucidez implora. Não há consenso A pedra é pedra e fura o desespero É inútil tanto palácio! Meu silêncio tem um estômago Confronta sem amizade, Seu equilíbrio É música que danço sem fim! Nessa distância Só posso me inventar. O medo tem sua estratégia Arrogante se joga no ar! Aqui entre as rugas do poder Só há destinos tímidos Fantasmas letrados? Pelas ruas de mim Não passará o hipócrita! O cuscuz das horas beira a intimidade Resmunga um sabor de tão futuro, O que querem vocês com os muros? Se o mundo é pequeno saio de dentro dele, e daí? A luta como meio O poema como fim! A carícia é apenas slogan. Em todos os cantos O cartaz do passado devora e etc... E o olhar deixou de ser A fronteira da dor. Quem quer essas rimas, quase infames? Só peço meu sobrenome Não é panfleto Seu uso é apenas da classe. Quem é mesmo esse obeso Hiroshi? A fala não entende nada de mim O superficial já esgotou-se Tem bolso O delírio que se faz assim? Entendam, o mapa quer outro mapa. Mesmo uma felicidade! E os lobos, mil estepes Como não quer o covarde. Como sangram O presente e seus bajuladores! A ordem, sinto muito... Ficará sem meu amém! A luta como meio O poema como fim! A carícia é apenas slogan. Charles Trocate, Novembro de 2.009 De algum lugar desse país, de notícia de jornal.

Sobra do Km-07 não seria de Valmir

Valmir Mattos Pereira e sua mulher Maria Tereza Mutran Pereira não fizeram prova de que são proprietários de parte remanescente da gleba denominada “Sítio Novo”, prolongamento do bairro do Km-07, nesta cidade, na ação reivindicatória que movem desde 1990 contra os irmãos Francisco e José Miranda Cruz, em cujo domínio se encontra o registro de imóvel, conforme certidão narrativa emitida pelo então Oficial do Registro Geral de Imóvel da Comarca de Marabá, Antônio de Araújo Santis, em 30 de janeiro de 1981. É o que argumenta a Prefeitura Municipal de Marabá chamada a integrar a lide como litisconsorte passiva necessária, após o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) anular todo o processo até à ação original por entender indispensável a manifestação do município. Citado pela prefeitura, o documento de Antônio Santis, já falecido, certifica que “(...) a Fazenda “Sitio Novo”, situada nas proximidades da cidade de Marabá, na margem direita da estrada que dá acesso à zona rural de pecuária do Município de Marabá, contendo sessenta quadras de terras cobertas de capim jaraguá, cercadas de arame farpado, para criação e engorda de gado, (...) foi transcrita em nome de Valmir Matos Pereira, em conseqüência de um lamentável erro de ofício, uma vez que posse simples, não fundada em título de domínio expedido pelo poder público competente ou através de sentença judicial em ação de usucapião, não pode ser levada a registro imobiliário, por contrariar as disposições constantes dos art. 530 e os demais do Código Civil Brasileiro, Lei nº 4827, de 07 de março de 1924 e Decreto nº 4857, de 09 de novembro de 1939, anterior à Lei de Registro Público e atual Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sendo certo que essa Fazenda constitui agora parte da área de mil seiscentos e vinte e um hectares doada pela Prefeitura Municipal de Marabá, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e por esta expropriada suas benfeitorias, quais posteriormente foram indenizadas ao antigo parceiro Valmir Matos Pereira.” Ouvido, Valmir Matos Pereira diz que o cartorário Antônio Santis laborou deliberadamente em erro, por motivo que até hoje desconhece, mas que o prejudicou de forma substancial quanto a seu direito de propriedade, porque foi a partir desta certidão “graciosa” que a municipalidade concedeu a área a Francisco e José Miranda Cruz em 17 de outubro de 1979, datando de 22 de outubro de 1979 a cópia do registro do imóvel. De qualquer modo, a prefeitura denunciou à lide o Cartório de Registro Geral de Imóveis de Marabá para que explique sua certidão De outra parte, argumenta a prefeitura, quando a ação de Valmir Matos foi proposta, em 29 de março de 1990, ou seja, mais de dez anos após o registro da área disputada, seu direito de ação já estava prescrito segundo o Código Civil então em vigor e considerando que as partes residem no mesmo município.

OEA condena Brasil

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) considerou o Estado brasileiro culpado pela não responsabilização dos envolvidos no assassinato de Sétimo Garibaldi, 52, agricultor morto em novembro de 1998 numa tentativa de despejo feita por milícias armadas em um acampamento do MST em Querência do Norte, noroeste do Paraná. A sentença, dada em setembro deste ano, foi publicada no último final de semana. Noticiou o jornal Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.

Terra inculta

De abril de 2008 a setembro útimo, informa o colunista Mauro Bonna (Diário, 12/11), o Banco da Amazônia aplicou R$ 95,7 milhões em todo o Norte, por meio do FNO – Amazônia mais cultura. O maior beneficiado foi o Tocantins, com R$ 67 milhões investidos na construção de salas de cinema em shoppings. Amazonas e Roraima, juntos, mais de R$ 23 milhões. O Pará, R$% 1,7 milhão. Alguém viu por aí algum investimento desta ordem em Marabá? Duvido. Ninguém investe em cultura em Marabá.

E daí?

Prenderam o delegado, o cabo de polícia e não sei quem mais. Todos supostamente envolvidos em extorsão praticada contra um “empresário local”, como diz a imprensa, apanhado em crime de estupro contra duas menores. E o tarado? Cadê o tarado sem nome que não vai pra cadeia? Tem algo de muito podre, abominavelmente podre neste Estado. Em Marituba, a promotora de Justiça Léa Mouzinho sugeriu que o inquérito sobre o caso da menina de 14 anos que dormiu com o namorado no presídio daquela cidade vá para o arquivo. “A promotora considera que a menina, embora menor, já é, digamos, dona do próprio nariz”, diz o Liberal.

Fabrica de defuntos

Cerca de mil pessoas foram mortas, na região, a tiros, facadas e acidentes de trânsito em 2008. Desses, 400 casos ocorreram em Marabá. E se você for verificar as características dessa clientela verá que a grande maioria é jovem até 25 anos de idade.

Non fiat lux

Enfim a Reuters jogou, digamos assim, uma luz sobre o tamanho do apagão dessa terça-feira (10/11) no país: 18 Estados foram atingidos. Citando relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta quarta-feira (11), diz a agência que a causa teria sido problema em três linhas de transmissão que recebem energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu. “Foram afetados na totalidade São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo e parcialmente Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O problema também provocou o desligamento das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro”, diz a Reuters. O apagão teve início às 22h13 (horário de Brasília), segundo o ONS, e a energia começou a ser restabelecida ao longo da noite de terça e a madrugada de quarta-feira. Na medida em que se tornam mais freqüentes, os apagões atingem cada vez mais Estados. Em 1999, um grande black-out afetou 10 Estados e o Distrito Federal. Em 2002, problema parecido com o que aparentemente aconteceu na terça-feira provocou um apagão que afetou as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, principalmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.Em janeiro de 2005, o Rio de Janeiro já havia sofrido com um apagão provocado por um problema numa linha de transmissão de energia. No Sudeste do Pará, a Rede Celpa também resolveu dançar com os lobos da escuridão. Desde terça-feira à noite, a partir das 21h00, a cidade de Redenção e outras ficaram totalmente às escuras. Por volta das onze horas da manhã de hoje o problema persistia, segundo uma fonte, sem que qualquer explicação tenha sido dada ao povo pela Rede Celpa ou das providências encaminhadas. Em Marabá, a freqüência dos mini-apagões nos bairros parece sugerir uma estratégia de racionamento.