Futuro preocupa camponeses de Belo Vale

É de angústia a situação das famílias de agricultores do projeto de Assentamento Belo Vale, em Marabá, ameaçadas pelas desapropriações realizadas pelo Estado para implantação da 3ª fase do Distrito Industrial de Marabá, onde a Vale vai construir a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). Ao todo são 62 famílias assentadas pelo Incra a partir de 2003. Belo Vale está no centro da área em fase de aquisição pelo governo estadual para instalação de empresas que possam vir a produzir aço a partir de 2012. O investimento para implantação da siderúrgica vai custar à Vale US$ 3,7 bilhões, dinheiro que boa parte sairá dos cofres públicos através de financiamento pleiteado junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O custo assumido pelo Estado, com dinheiro público, vai sair em torno de R$ 1,5 bilhão. Segundo relatório do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), com estudantes de Ciências Sociais do campus da UFPA local, articulados através do Movimento Debate e Ação, o projeto situa-se à margem esquerda da Transamazônica, sentido Altamira, distante 16 km da área urbana, entre o rio Tocantins, a penitenciária agrícola e os PAs Grande Vitória e Palmeira Jussara. As famílias são migrantes de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Amapá. Hoje, todas integram a Relação de Beneficiários (RB) da reforma agrária e muitas têm projetos financiados por agências bancárias, para cultivo e criação de gado, na maioria para produção de leite e comercialização de bezerros. Em 2009, Belo Vale obteve produção diversificada e significativa, da ordem de R$ 1.224.122,50.

Campanha do arromba

Hilariante a entrevista de O Liberal do último domingo (25/04) com o economista e atual presidente da Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará (Socipe), Afonso Chermont, no contexto da campanha feita pelas Organizações Romulo Maiorana (ORM) e Associação Comercial do Pará (ACP) contra a divisão do Pará. Diz Chermont que a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás “não eliminaria a pobreza, mas criaria mais três outros Estados pobres" comparados a “um novo Amapá, igual a Sergipe, na pobreza e na dificuldade”. O economista não explica a pobreza de Sergipe, mas a do Amapá, diz ele, seria porque passados 50 anos a extração do manganês da manganês na Serra do Navio acabou e “hoje, o que se vê é que o povo não foi contemplado com essa separação, não houve desenvolvimento econômico”. Comparar as riquezas de Carajás às da Serra do Navio, francamente... Outra questão: o que significam ou significaram, para Tapajós e Carajás, as Organizações Romulo Maiorana (ORM), Associação Comercial do Pará (ACP) e a Socipe do economista Afonso Chermont? Quem achar nelas alguma serventia para estas regiões ganha uma caixinha de isopor com diversas pedrinhas falsas.

Serra Pelada

Não está confirmado, ainda, se o presidente Lula virá a Serra Pelada dia 7 de maio para a outorga da lavra à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE), empresa formada pela cooperativa de garimpeiros e a Colossus. A mineradora canadense terá 75% do que for extraído e os garimpeiros, 25%. A empresa avalia que em Serra Pelada existe um veio de 50 toneladas de minério, sendo 33 toneladas de ouro, 6,7 de platina, e 10,6 de paládio. Só o ouro vale R$ 2,28 bilhões.

Assim não dá!...

O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), instalado dentro do 4º Batalhão de Polícia Militar e responsável pela mobilização de efetivos para o combate ao crime, enfrenta uma dificuldade absurda e injustificável: recebe chamada telefônica de toda a região, mas não tem como retornar qualquer delas porque seu aparelho não permite. Comunicação interativa, só com os rádios da corporação.

Assim também não...

A entidade municipal de defesa do consumidor – Procon, financiado com recurso público – não tem dinheiro sequer para expedir, via Correios, a notificação de uma empresa denunciada pelo cidadão lesado. É o interessado que fica na obrigação de ir postá-la, às suas custas. Lá também não existe ao menos uma xérox. Nem link no site da prefeitura.

Localização

É em Xinguara, e não aqui, que fica a fazenda Baixa da Égua, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara e invadida por lavradores ligados à Fetraf. Aqui, é só a Fazenda Casa da Mãe Joana.

Mérito

Por indicação da deputada estadual Tetê Santos (PSDB), o presidente da Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marabá, Haroldo Júnior, vai ser distinguido com a Medalha Mérito Legislativo "Newton Miranda", a mais alta condecoração do Poder Legislativo do Pará.. A solenidade de entrega acontece na próxima terça-feira, 4 de maio, na sede do Legislativo na capital do Estado.

Marabá: o caos das ocupações urbanas

As ocupações urbanas de Marabá são o objeto do diagnóstico, ainda inconcluso, em elaboração pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), sob a coordenação do advogado José Batista Gonçalves Afonso. Em linhas gerais, o relato atribui aos grandes projetos - de mineração, produção de energia e transporte, instalados ou em andamento, e ancorados em agressiva propaganda de geração de empregos – a causa da acelerada e crescente migração para a cidade e região. Infelizmente, o trabalho não aborda as causas externas que forçam milhares de pessoas a abandonar seu Estado e, quase sempre, sua família, para vir desaguar na periferia dos núcleos urbanos, “submetidos a uma situação de violência, miséria e doenças constantes”, como se tais circunstâncias fossem diferentes na origem delas. O certo é que, ao chegarem a cidades como Marabá, Canaã, Parauapebas e Ourilândia do Norte, os migrantes provocam uma inequívoca explosão demográfica e passam a reivindicar “postos de saúde, escolas, água encanada, saneamento básico, energia elétrica, ruas abertas ou asfaltadas, coleta de lixo, transporte coletivo”, equipamentos que jamais desfrutaram em seus antigos lugares. Em contrapartida, sua contribuição para as cidades que ocupam é praticamente nula, em razão de seu perfil socioeconômico: “trabalhadores de baixa renda ou desempregados que constituem a mão-de-obra informal do mercado de trabalho da cidade (diaristas, pedreiros, hortaleiros, empregadas domésticas e outros)”. Há quem fale, contudo, em aporte cultural como seu folclore, danças e outras práticas. Em Marabá, constata o diagnóstico, a cada ano aparecem novas ocupações. Atualmente são 10 novas com mais de 11 mil famílias, provenientes em grande maioria do Maranhão. Ora, considerando que cada unidade familiar, para efeito estatístico, é formada por cinco membros, temos aí 55.000 pessoas à margem de riqueza e rendas concentradas em menos de cem famílias e empresas. “Exportador de tensão social” O Maranhão, é verdade, há tempos vem sendo apontado por estudiosos como um estado que tem exportado tensões sociais, obrigando milhares de camponeses a se dispersar por estados vizinhos e, até, por outros países. “Após ter recebido levas e levas de migrantes nordestinos, durante décadas, desde o final do século passado, e de ter sido encarado, em alguns momentos do planejamento oficial, como um possível celeiro para o Brasil, o Maranhão transforma-se, nos dias atuais, em um dos principais exportadores de tensão social para outros estados brasileiros e para outros países como a Venezuela, o Suriname, a Guiana Francesa. Só para se ter uma idéia do que acaba de ser dito, um terço dos assassinados em Eldorado do Carajás e dois terços dos feridos naquele massacre, eram de camponeses maranhenses”, segundo um documento apresentado em seminário sobre reforma agrária e democracia realizado em maio de 1998 pela Universidade Federal do Maranhão. À época, o Maranhão acolhia grandes projetos de plantio de soja, de eucalipto, de implantação de base de foguetes, de indústria de alumínio, que também expropriam grandes contingentes de camponeses. No dizer da pesquisadora Maristela de Paula Andrade: “Todo esse processo de transferência de terras públicas ao patrimônio de grandes grupos econômicos tornou-se possível a partir da chamada Lei Sarney, de 1969. Ou seja, a partir da Lei Sarney de terras, que dispõe sobre as terras devolutas do Estado, tornou-se possível a chamada "ocupação racional da Pré-Amazônia Maranhense", mesmo sem a realização de ações discriminatórias. Essa legislação, acompanhada de uma generosa política de incentivos fiscais e creditícios no mesmo período, vai redundar numa destruição sem precedentes dos recursos florestais da Pré-Amazônia Maranhense por esses enormes pseudo-projetos agropecuários. Vinte anos depois, completada a devastação, esses mesmos grupos, no momento de negociar com o Incra, terão avaliadas suas benfeitorias, na maior parte dos casos, inexistentes, a preços que chegam a atingir um ágio de 2.481%, conforme apresentado pela Folha de São Paulo.” Expansão sem controle Essa política de exclusão resulta na dispersão da massa camponesa em várias direções. No sul do Pará, em consequência dessa migração forçada, a média de crescimento demográfico tem ficado na casa dos 18% ao ano. “O crescimento desordenado dos centros urbanos, o desemprego e falta de alternativa tem agravado a violência urbana. De acordo com os dados do IML, em 2008 Marabá e Parauapebas foram os que mais registraram assassinatos. Marabá saltou de 187, em 2007, para 266 em 2008; e Parauapebas saltou de 62, em 2007, para 94, em 2008.” No beco sem saída que é a péssima qualidade da gestão pública presente ou passada, inerte face às invasões, tem-se que a apropriação da área urbana (onde a administração não possui sequer um metro quadrado de terra disponível) acaba às portas do Judiciário e do Ministério Público na forma das ações possessórias. “Infelizmente, lamenta a CPT, a resposta a esse problema social tão grave, tem sido, na maioria das vezes, através do deferimento de liminares e na insistência intransigente de que sejam cumpridas a qualquer custo”. Há controvérsias se outro poderia ser o desfecho, em razão da fidelidade do judiciário à legalidade, seu amor às exigências do direito positivo, sem levar em contra o direito natural. Não será por outro motivo, exceto esses, e a preservação constitucional do direito à propriedade, mesmo de forma restritiva, que sete dessas dez invasões aguardam apenas o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para o despejo concedido em caráter liminar. Apoio, diga-se, que em alguns casos não vem há bons quatro, cinco anos, por causa da má vontade do governo em cumpri-lo mesmo expondo o Estado a pedidos de intervenção federal, passíveis de acatamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Ocupações urbanas e reforma agrária

Uma das mais antigas ocupações da área urbana de Marabá ocorreu ainda na década de 80 do século passado. Trata-se da Vila São José, localizada numa antiga fazenda da gleba Quindangues, à altura do km-8 da Transamazônica, sentido Itupiranga. Pelo menos mil famílias residem na área, onde existem algumas obras construídas pelo poder público como escola e energia elétrica. Inúmeros pequenos e médios empresários também ocuparam parte do imóvel para implantarem seus negócios. Os moradores da Vila estão organizados em associação. Segundo o diagnóstico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma ação de imissão de posse proposta em setembro de 2009 teve negado o pedido de liminar. O relatório dá como desapropriada - por utilidade pública e interesse social, através do Decreto nº. 897/2008 do Estado - a antiga Fazenda Bandeira, de Manoel Herênio de Morais e irmãos, cuja ocupação foi desencadeada em 2005 e hoje se chama bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-cola). A ação de reintegração de posse movida junto à Vara Agrária teve liminar indeferida, decisão que foi mantida em recurso ao Tribunal de Justiça do Estado. Localizado entre a margem direita da Ferrovia Carajás e a esquerda do rio Tocantins, o perímetro tem sido palco de inúmeros assassinatos de lideranças da Associação e de moradores. Não há registro da existência de equipamentos urbanos. Ocupação resolvida com celeridade foi a que deram o nome de Nova Aliança. Em setembro de 2008, cerca de 450 famílias instalaram-se perto do rio Tauarizinho, margem da Transamazônica, sentido São João do Araguaia. “Grande parte dessas famílias são trabalhadores desempregados, trabalhadores temporários em fazendas e carvoarias da região, vendedores ambulantes, empregadas domésticas, entre outros do núcleo da Nova Marabá. Após o despejo, parte das famílias permaneceu acampada às margens da Transamazônica, aguardando uma solução definitiva”, diz a CPT. O processo ainda tramita na 1ª Vara Cível, onde recentemente, em março, o juiz César Lins determinou ao diretor do Incra que se manifestasse quanto a natureza rural ou agrícola do imóvel sob litígio, para fins de competência processual. Argumentou a autoridade que a área encontra-se dentro do perímetro urbano; existe projeto de urbanização e loteamento; é visível que a ocupação tem finalidade de moradia e não agrária, “tanto que a construção das moradias provisórias dos requeridos foi feita observando traçado nitidamente urbano”. Déficit habitacional Citando dados de pesquisa do Ministério das Cidades, a CPT reitera que “um em cada cinco paraenses mora em área de ocupação. No Pará, dos 7,3 milhões de habitantes, pelo menos 1,4 milhão moram precariamente - número superior a população dos Estados do Amapá (594 mil) e Acre (660 mil) juntos”. O Pará, segundo dados de 2007, é o Estado com o terceiro maior número de domicílios em aglomerados subnormais, ou seja, em loteamentos irregulares. Ao todo, eram 207 mil moradias em áreas de ocupação no Estado, índice atrás apenas do Rio de Janeiro (400 mil) e São Paulo (619 mil). A pesquisa feita pelo Ministério das Cidades mostra ainda que há dois anos, o déficit habitacional do Pará era de 317.089 moradias - o que corresponde a metade do déficit habitacional de toda a Região Norte, que é de 652 mil residências. No entanto, dos Estados citados apenas São Paulo (1,2 milhão) possui déficit habitacional superior ao do Pará (307 mil). Para a CPT, Marabá é exemplo de uma das situações mais graves no Estado. “A migração acelerada, motivada pela propagando do emprego para todos, aliada à total ausência de política habitacional e o interesse especulativo de fazendeiros que tem propriedades nos arredores da cidade, torna a situação insustentável. É preciso exigir dos poderes competentes medidas urgentes”. Saída: a reforma agrária A reforma agrária seria uma alternativa para as invasões e o caos urbano? Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aparentemente sim. Em seu Comunicado nº 42 “PNAD 2008: setor rural - Domicílio Rural” divulgado no início de abril, o instituto constatou que “muitos problemas presentes nas cidades – a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização da periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária.” Ou seja, a ausência de uma política de distribuição de terras propicia o aumento da concentração fundiária e a exclusão de pessoas que acabam forçando a migrar para a periferia das cidades, em razão da sua sobrevivência inviabilizada no campo. No estudo, o Ipea colheu informações sobre a quantidade de habitantes na área rural brasileira, acesso à educação, saneamento básico, distribuição de energia elétrica, distribuição de rendimentos, entre outros. Ao final, constatou-se que há uma baixa escolaridade, precárias condições de moradia, reduzidos níveis de renda e remuneração do trabalho das famílias residentes no campo brasileiro. Segundo o Comunicado, isso foi a base da conclusão que “a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o meio rural brasileiro.”

Carajás...

“A quase totalidade dos 29 municípios do Sudeste do Pará, região que daria origem ao Estado do Carajás, tem presença maçica da Vale. A empresa deve investir bilhões na região nos próximos anos, o que tem feito a região crescer vertiginosamente e atrair migrantes dos Estados mais pobres do país, gerando graves problemas sociais. Um estudo encomendado pela Vale mostra que a taxa de crescimento de emprego chega a 18% ao ano. Oficialmente, a empresa não se manifesta sobre o assunto, embora seja unânime entre os parlamentares que ela será a grande beneficiada com a eventual separação: todos os seus principais negócios no país estarão concentrados em um Estado diminuto, no qual poderá exercer maior influência política e abortar os constantes conflitos com Belém”. O texto é de reportagem do jornal Valor Econômico, dessa terça-feira, segundo a qual para a governadora Ana Júlia Carepa “dividir vai na contramão da tendência mundial”, e é “um tema recorrente e tem interesses de todos os tipos envolvidos, políticos e econômicos". Acrescentou que entre aprovar no Congresso e a realização de fato do plebiscito "tem muita coisa para acontecer". O Valor pediu ao governo paraense dados sobre investimentos nas áreas separatistas, mas não teve seu pedido atendido.