Ocupações urbanas e reforma agrária

Uma das mais antigas ocupações da área urbana de Marabá ocorreu ainda na década de 80 do século passado. Trata-se da Vila São José, localizada numa antiga fazenda da gleba Quindangues, à altura do km-8 da Transamazônica, sentido Itupiranga. Pelo menos mil famílias residem na área, onde existem algumas obras construídas pelo poder público como escola e energia elétrica. Inúmeros pequenos e médios empresários também ocuparam parte do imóvel para implantarem seus negócios. Os moradores da Vila estão organizados em associação. Segundo o diagnóstico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma ação de imissão de posse proposta em setembro de 2009 teve negado o pedido de liminar. O relatório dá como desapropriada - por utilidade pública e interesse social, através do Decreto nº. 897/2008 do Estado - a antiga Fazenda Bandeira, de Manoel Herênio de Morais e irmãos, cuja ocupação foi desencadeada em 2005 e hoje se chama bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-cola). A ação de reintegração de posse movida junto à Vara Agrária teve liminar indeferida, decisão que foi mantida em recurso ao Tribunal de Justiça do Estado. Localizado entre a margem direita da Ferrovia Carajás e a esquerda do rio Tocantins, o perímetro tem sido palco de inúmeros assassinatos de lideranças da Associação e de moradores. Não há registro da existência de equipamentos urbanos. Ocupação resolvida com celeridade foi a que deram o nome de Nova Aliança. Em setembro de 2008, cerca de 450 famílias instalaram-se perto do rio Tauarizinho, margem da Transamazônica, sentido São João do Araguaia. “Grande parte dessas famílias são trabalhadores desempregados, trabalhadores temporários em fazendas e carvoarias da região, vendedores ambulantes, empregadas domésticas, entre outros do núcleo da Nova Marabá. Após o despejo, parte das famílias permaneceu acampada às margens da Transamazônica, aguardando uma solução definitiva”, diz a CPT. O processo ainda tramita na 1ª Vara Cível, onde recentemente, em março, o juiz César Lins determinou ao diretor do Incra que se manifestasse quanto a natureza rural ou agrícola do imóvel sob litígio, para fins de competência processual. Argumentou a autoridade que a área encontra-se dentro do perímetro urbano; existe projeto de urbanização e loteamento; é visível que a ocupação tem finalidade de moradia e não agrária, “tanto que a construção das moradias provisórias dos requeridos foi feita observando traçado nitidamente urbano”. Déficit habitacional Citando dados de pesquisa do Ministério das Cidades, a CPT reitera que “um em cada cinco paraenses mora em área de ocupação. No Pará, dos 7,3 milhões de habitantes, pelo menos 1,4 milhão moram precariamente - número superior a população dos Estados do Amapá (594 mil) e Acre (660 mil) juntos”. O Pará, segundo dados de 2007, é o Estado com o terceiro maior número de domicílios em aglomerados subnormais, ou seja, em loteamentos irregulares. Ao todo, eram 207 mil moradias em áreas de ocupação no Estado, índice atrás apenas do Rio de Janeiro (400 mil) e São Paulo (619 mil). A pesquisa feita pelo Ministério das Cidades mostra ainda que há dois anos, o déficit habitacional do Pará era de 317.089 moradias - o que corresponde a metade do déficit habitacional de toda a Região Norte, que é de 652 mil residências. No entanto, dos Estados citados apenas São Paulo (1,2 milhão) possui déficit habitacional superior ao do Pará (307 mil). Para a CPT, Marabá é exemplo de uma das situações mais graves no Estado. “A migração acelerada, motivada pela propagando do emprego para todos, aliada à total ausência de política habitacional e o interesse especulativo de fazendeiros que tem propriedades nos arredores da cidade, torna a situação insustentável. É preciso exigir dos poderes competentes medidas urgentes”. Saída: a reforma agrária A reforma agrária seria uma alternativa para as invasões e o caos urbano? Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aparentemente sim. Em seu Comunicado nº 42 “PNAD 2008: setor rural - Domicílio Rural” divulgado no início de abril, o instituto constatou que “muitos problemas presentes nas cidades – a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização da periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária.” Ou seja, a ausência de uma política de distribuição de terras propicia o aumento da concentração fundiária e a exclusão de pessoas que acabam forçando a migrar para a periferia das cidades, em razão da sua sobrevivência inviabilizada no campo. No estudo, o Ipea colheu informações sobre a quantidade de habitantes na área rural brasileira, acesso à educação, saneamento básico, distribuição de energia elétrica, distribuição de rendimentos, entre outros. Ao final, constatou-se que há uma baixa escolaridade, precárias condições de moradia, reduzidos níveis de renda e remuneração do trabalho das famílias residentes no campo brasileiro. Segundo o Comunicado, isso foi a base da conclusão que “a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o meio rural brasileiro.”