Razões para emancipar

Está no Diário do Pará de hoje, 26 de abril: Divisão do Pará daria ao Tapajós quarto maior PIB Cidades do oeste defendem separação por contribuir muito e receber pouco do Estado Os 25 municípios do oeste paraense, integrantes da região que pleiteia o desmembramento para criação do Estado do Tapajós, recolheram de impostos, em 2008, quase R$ 750 milhões. Para uma arrecadação total pelo Estado de R$ 4.566.327.244,32, a região contribuiu com R$ 743.738.677,72, o equivalente a 16,29% do total. No mesmo ano, para um montante de R$ 850.417.3068,34 de repasses feitos pelo Estado aos municípios paraenses, a região oeste recebeu R$ 124.586.135,67. Ou seja, 14,65% do total. Não sem razão, eles se queixam de que contribuem muito e recebem pouco de volta, sofrendo historicamente pela ausência quase total do Estado. Esses e outros números têm ajudado o Movimento pelo Plebiscito do Estado Sustentável, que faz intensa mobilização em toda a região, a popularizar a luta em defesa da criação do Estado do Tapajós. A tal ponto que, se hoje não chega a ser uma unanimidade, o voto plebiscitário em favor da emancipação – caso a realização do plebiscito venha a ser mesmo aprovada em Brasília –, terá seguramente um peso esmagador. Será o grito de guerra de uma população que se sente secularmente excluída dos centros políticos de decisão e do próprio processo de desenvolvimento do Pará e da região. Os coordenadores do movimento admitem que há apenas dois tipos de questionamento. Um deles, que se manifesta por reações mais fortes nos municípios da calha norte, está relacionado com o nome que se pretende dar ao novo Estado. Localizados do outro lado, os moradores da margem esquerda do rio Amazonas não se sentem identificados pelo nome do rio Tapajós, do qual se acham muito distantes. O outro questionamento está ligado à possível escolha de Santarém como capital do novo Estado, caso venha a se confirmar a sua criação. As resistências levam todo o jeito de simples ciumeira política e é exatamente assim que são tratadas pelas lideranças do movimento. De qualquer forma, para evitar atritos num momento em que a unidade deve ser preservada acima de tudo, já vem sendo espalhada a tese de um futuro plebiscito para eleger, entre as 25 cidades da região oeste, aquela que assumirá no futuro a condição de sede administrativa do Estado do Tapajós. Santarém, em qualquer hipótese – sendo ou não eleita capital –, permanecerá como principal polo econômico do Estado, título que, por direito, já lhe pertence. Essas e outras questões têm servido para animar os debates em torno da discussão maior, de cunho separatista, sem contudo lhe desviar o foco. De acordo com o professor Edivaldo Bernardo, um antigo e devotado militante da causa em defesa da criação do Estado do Tapajós, não há, do ponto de vista técnico e apreciado o assunto com isenção e racionalidade, um único argumento minimamente aceitável contra o desmembramento territorial. Sem citar nomes, o professor chega a empregar termos duros quando confrontado com a opinião de alguns setores políticos, para os quais não há estudos que apontem de forma consistente a viabilidade técnica e econômica da divisão do Estado. “São pessoas mal informadas. Mais que mal informadas, são pessoas mentirosas, que não procuram saber a verdade”, afirma Edivaldo Bernardo, que aponta dois estudos, ambos conclusivos a respeito do assunto. Um, o relatório 01/90, de uma comissão que incluiu cinco senadores, cinco deputados federais e cinco técnicos do governo. Outro, o do economista José Lima Pereira. “São dois estudos de reconhecida e irreparável consistência técnica”, acentuou. Tapajós teria quarto PIB da região Norte Um dos dados comparativos apresentados pelo movimento pró-Estado do Tapajós faz um comparativo do PIB (Produto Interno Bruto) de todos os Estados da região Norte, figurando entre eles os números que corresponderiam ao hipotético Estado do Tapajós. Os números levantados correspondem aos exercícios de 2006, 2007 e 2008. Em todos eles o Tapajós ficaria atrás de Amazonas, Pará e Rondônia, se manteria equivalente ao Tocantins e superaria os Estados do Amapá, Acre e Roraima. Em 2008, por exemplo, contra um PIB de R$ 8,2 bilhões, calculado para o Estado do Tocantins, o Tapajós teria um produto interno de R$ 7,5 bilhões. Atrás deles ficaram, pela ordem, o Amapá com R$ 5,7 bilhões, o Acre com R$ 5,6 bilhões e Roraima com 4,2 bilhões de reais. Acima deles figuram Rondônia (R$ 13,11 bilhões), Pará (R$ 42,8 bilhões) e Amazonas (R$ 43,4 bilhões). No valor específico do Pará, a planilha preparada pelo movimento pró-Tapajós não fez o expurgo do valor que o Estado perderia em consequência do desmembramento. Nessa nova conta, o PIB do Pará remanescente cairia para R$ 35,3 bilhões. Outro cálculo econômico realizado pelo movimento mostra, conforme ressaltou o professor Edivaldo Bernardo, que o PIB da região oeste paraense, salvo por ligeiras oscilações, tem se mantido em torno de pouco mais de dez por cento do Produto Interno Bruto Paraense ao longo dos últimos 35 anos, o que é interpretado pelos emancipacionistas como um indicador seguro de estagnação econômica. “É natural, por isso, que o povo acabe por se revoltar, já que há um desencanto profundo”, aduziu. Mais uma vez exibindo números, o coordenador do movimento argumentou que, na distribuição do PIB do Pará em 2006, a região oeste – área que abriga o pretendido Estado do Carajás – teve uma participação de 10,54%. No mesmo ano, a Região Metropolitana de Belém participou com 40,52%, vindo a seguir a região sudeste com 28,88%, a nordeste com 11,33%, a região sudoeste com 5,75% e o Marajó com 2,98%. Nos últimos anos houve uma ligeira elevação do PIB da região oeste acarretada, segundo as lideranças do movimento pró-emancipação, por investimentos públicos e privados em valores acima do padrão histórico. Edivaldo Bernardo cita os investimentos de R$ 250 realizados pelo Estado durante o governo Simão Jatene, na construção dos Hospitais Regionais de Altamira e Santarém, investimentos de aproximadamente US$ 500 milhões, feitos pela Alcoa no município de Juruti, e investimento de R$ 60 milhões da mineradora Rio Tinto em Monte Alegre. O professor Edivaldo Bernardo informou que os 25 municípios abrangidos pelo projeto emancipacionista compõem uma área de 722 mil quilômetros quadrados e população hoje estimada em 1,3 milhão de habitantes. A cidade de Santarém, com 320 mil habitantes, é o principal polo econômico e de poder político da região. Santarém abriga hoje nada menos que seis instituições de ensino de nível superior, sendo três faculdades públicas. Nela estão localizados o maior porto do oeste paraense, no rio Tapajós, e também o maior aeroporto da região. ----------- Carajás, já!