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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Estaremos perto do fim?

O juiz Cristiano Magalhães, responsável pelo julgamento do processo iniciado com denúncia do PPS contra  Maurino Magalhães de Lima por crime de caixa-dois, me disse que os advogados de defesa do ainda prefeito entraram com o recurso de Embargo de Declaração e, por isso, os autos foram encaminhados ao Ministério Público.
Na forma do que dispõe o artigo 535 do Código de Ritos, "cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal."
Dr. Cristiano aguarda a devolução do processo para dar a sua sentença.
E Deus o ilumine para que seja aquela que a população aguarda há bom tempo: o fim da mais desastrada e espúria administração que já passou por Marabá.
Como o fumo. caixa-dois pode ser fatal





TJE reinaugura Fórum dia 24

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Rômulo Nunes iniciou quinta-feira (13) um programa de entrega de obras de construção, reconstrução e reforma de prédios de fóruns de comarcas da Região Metropolitana Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Rômulo Nunes iniciou quinta-feira (13) um programa de entrega de obras de construção, reconstrução e reforma de prédios de fóruns de comarcas da Região Metropolitana de Belém e do interior, com a inauguração de novo prédio do Judiciário em Ananindeua, onde foram investidos R$ 7.309.370,87. Nesta primeira etapa foram contemplados espaços para 08 varas judiciais completas, salão do júri para 100 pessoas, com sala de testemunha, espaço para juiz plantonista, para o atendimento psicossocial com 05 salas, para direção do Fórum, depósito de bens apreendidos, central de mandados, oficial de justiça, UNAJ, distribuição, protocolo, refeitório para funcionários, banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, além de estacionamento, bicicletário, recepção, sala de triagem, carceragem, alojamento da guarda, copa e central de CFTV.
Na sexta-feira, 14, Rômulo Nunes entregou o prédio do Fórum de São Domingos do Capim. Dia 20, será o de Novo Progresso, estando marcado para o dia 24 a inauguração do Fórum de Marabá e, no dia 27, a nova sede do Juizado Especial, em Belém, à av. Almirante Tamandaré.
Em Marabá, diz a assessoria de imprensa do TJE, o Fórum sofreu intervenção definitiva com vistas a recuperar integralmente a estrutura das quatro (?) edificações existentes. Além disto, o projeto previu uma nova distribuição dos espaços, com a ampliação das secretarias, criação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, novas salas de reconhecimento para as Varas criminais, custódia e salas de reconhecimento para atender a Vara da Infância, além de permitir maior acessibilidade ao prédio com a construção de rampas e banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, nova urbanização e estacionamento, modernização das instalações elétricas, telefônicas e de informática e um novo sistema de segurança, com a instalação de sistema de CFTV e porta detectora de metais. O investimento totalizou R$ 3.720.229,10.de Belém e do interior, com a inauguração de novo prédio do Judiciário em Ananindeua, onde foram investidos R$ 7.309.370,87. Nesta primeira etapa foram contemplados espaços para 08 varas judiciais completas, salão do júri para 100 pessoas, com sala de testemunha, espaço para juiz plantonista, para o atendimento psicossocial com 05 salas, para direção do Fórum, depósito de bens apreendidos, central de mandados, oficial de justiça, UNAJ, distribuição, protocolo, refeitório para funcionários, banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, além de estacionamento, bicicletário, recepção, sala de triagem, carceragem, alojamento da guarda, copa e central de CFTV.
Na sexta-feira, 14, Rômulo Nunes entregou o prédio do Fórum de São Domingos do Capim. Dia 20, será o de Novo Progresso, estando marcado para o dia 24 a inauguração do Fórum de Marabá e, no dia 27, a nova sede do Juizado Especial, em Belém, à av. Almirante Tamandaré.
Em Marabá, diz a assessoria de imprensa do TJE, o Fórum sofreu intervenção definitiva com vistas a recuperar integralmente a estrutura das quatro (?) edificações existentes. Além disto, o projeto previu uma nova distribuição dos espaços, com a ampliação das secretarias, criação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, novas salas de reconhecimento para as Varas criminais, custódia e salas de reconhecimento para atender a Vara da Infância, além de permitir maior acessibilidade ao prédio com a construção de rampas e banheiros para pessoas com mobilidade reduzida, nova urbanização e estacionamento, modernização das instalações elétricas, telefônicas e de informática e um novo sistema de segurança, com a instalação de sistema de CFTV e porta detectora de metais. O investimento totalizou R$ 3.720.229,10.

Vinhos e malandragem no front?

Pelo preço do aluguel (R$ 20 mil) deve ser algo assim

No post “Maurino demite 1/3 dos contratados”, pelo menos dois comentários de anônimos chamaram minha atenção. O primeiro, sobre mansão que teria sido alugada em Brasília pela administração do ainda prefeito Maurino Magalhães, onde as reuniões seriam regadas a vinhos finos e outros quitutes igualmente caros.
O segundo, de alguém que assegura ser a mansão (R$ 20 mil mensais) do dono da EB Alimentos, a terceirizada da merenda escolar (R$ 76 milhões por ano).
“Uma vez eu fui a Brasilia e fui convidado a participar de uma reunião dessas com o prefeito e alguns vereadores(as) e secretarias.Eu não fui mas, no aeroporto, noutro dia era comentários, e que o babado tinha sido bom. A reunião foi regada a vinho Lambrusco, o preferido do gestor municipal”, diz o anônimo.
Agora, que tenho em mãos a relação dos demitidos pelo decreto 1032, de 30.12.2010, observo que entre os 57 Assessores Especiais dispensados consta o nome de Fabrício Miclos Leão, apontado como Secretário Extraordinário em Brasília.
Ora, ondefumaça... 
Mas, qual o objetivo de uma assessoria especial com mansão alugada e tudo em Brasília, quando o ainda prefeito poderia contratar lobbystas a custo mais em conta?
Quem puder, explique.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Mal começou e...

Sob o título "Nepotismo na Sead", está no blog da belíssima Franssinete Florenzano:

Vejam só: a primeira medida da Secretária de Estado de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, foi nomear seu marido, Adelino Carvalho Monteiro, para responder pela Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor da SEAD, a contar de 04.01.2011.
Um atento leitor fez a denúncia aqui no blog, na caixa de comentários do post Paralisia institucional.
Pois agora vejam a pérola produzida pela Secretaria de Estado Comunicação, em resposta:  

“O servidor Adelino Carvalho Monteiro, Psicólogo e Economista, é servidor de carreira da SEAD e assumiu a Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor – DSO - sem nenhuma remuneração adicional, além do seu vencimento como servidor da referida Secretaria. Essa medida, de aproveitar os quadros técnicos das Secretarias neste momento, vem na direção das deliberações do Governador Simão Jatene em conter custos e fazer o Estado andar.
Grato
Secom-Governo do Pará

Outro comentarista de imediato postou:
Súmula Vinculante N° 13 do Supremo Tribunal Federal (Nepotismo)
Veja o que diz a Súmula:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Ora, não é preciso ser especialista para perceber que osprincípios da moralidade, da impessoalidade da eficiência no serviço público foram jogados às favas pela distinta secretária.

artigo 37, inciso V, da Constituição da República, dispõe que o governante poderá escolher qualquer um para exercer cargo em comissão. O escolhido não precisanecessariamente comungar dos mesmos pensamentos da autoridade nomeante. Basta que goze da confiança do governante ou dos seus agentes políticos. Assim, a função pode ser exercida, em tese, por um enorme número de pessoas, sem que cause prejuízo ao governo.
Mas a titular da SEAD entende que só o seu marido está apto a tal exercício. Os demais servidores não servem.
Por constantes abusos tais como esse foi que o STF já decidiu há tempos que a nomeação de algum parente para cargo em comissão configura nepotismo e fere a Constituição.
O conceito jurídico de nepotismo remete à apropriação do espaço público por quem exerce poder sobre ele, em seu próprio benefício patrimonial, pela nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, para o exercício de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, ou função gratificada.
Também é inadmissível que uma secretária de Estado de Administração desconheça ser vedada a prestação de serviços gratuitos.
A PGE bem que poderia orientá-la – e à Secom também – acerca da quantidade de ações indenizatórias ajuizadas por servidores que exerceram atribuições típicas de cargos em comissão, função comissionada, sem a devida retribuição, para órgãos ou instituições públicas. E do imenso prejuízo ao Erário, além do significado (a)moral do nepotismo.
Pela nota oficial da Secom, o governador Simão Jatene é que teria dado tal linha de atuação. Atrevo-me a não acreditar que tenha partido dele tal afronta ao povo do Pará. Jatene mandou a máquina andar. E não presentear.

Quanta incompreensão! A titular da Sead está só  protegendo a família... 

Servicinho extra


Está no blog do repórter Edinaldo Sousa (“Barrancas do Itacaiúnas”) desta segunda feira:
  Ainda repercute a prisão de quatro policiais civis do Pará no Tocantins na semana passada. Zacarias da Silva Reis, de 45, Rodrigo dos Reis e Silva Nascimento, 29, Eurivam Saraiva da Silva, 24 anos, e o funcionário público José Fernando Feitosa da Silva 21 anos.
O quarteto foi preso em Santa do Araguaia, no Estado do Tocantins. Os quatro estão sendo acusados de tentar extorquir o lavrador Raimundo da Silva Santiago 47 anos. Ele saia da Adapec quando foi abordado pelos policiais.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Tocantins, um dos acusados se apresentou como policial civil do Pará e ameaçou levar o veículo da vítima caso ele não lhe pagasse R$ 3 mil reais pelo resgate.
Depois de um acordo o valor da propina ficou acertado em R$ 2.500, sendo entregue no ato R$ 300,00 e o restante seria retirado em seguida na agência do BB.
Policiais militares do Tocantins fizeram a abordagem, a um Ford Fiesta, placa- MGJ-5207 de Goiânia-GO, estacionado em frente à agência do BB.
Dentro do carro estava um dos acusados, sendo que os outros três estavam dentro da agência aguardando o lavrador fazer o saque do restante do dinheiro no valor de R$ 2.200 mil. (sic)
A prisão foi feita na hora em que a vítima repassava o dinheiro para um dos ladrões, que ao ver os policiais ainda tentou devolvê-lo.
Na delegacia os policiais civis detidos relataram que estavam naquela cidade para resgatar um Fiat Siena, placa MVK-0228 de Maceió-AL e um W/FOX cinza, placa JIA-7286 clonados.
Disseram que o carro em que eles estavam teria sido apreendido pela delegacia em Eldorado de Carajás, motivo pelo qual não portavam a documentação do veículo.
Todos foram levados para a delegacia de polícia em Araguaína junto com os objetos apreendidos, onde foram presos em flagrante. Com Zacarias foi apreendida uma pistola 0.40 com carregadores e munições e com Rodrigo uma pistola também 0.40, uma algema e munições.

Limpeza

Corre nos bastidores: até sexta-feira um mega trator de esteira passará na Susipe, em Marabá. Dos pendurados, não ficará ninguém.
A gota de álcool foi a notícia da farra de 51 no presídio.

Lá, não

Irã barrou os livros do escritor brasileiro Paulo Coelho.
Segundo amigos advogados, trata-se de medida protetiva de direitos humanos em face da subliteratura.
Pra mim, é bom gosto mesmo.   

Não navega

Até terça-feira (11/01), o “Navega Pará”, do governo estadual, estava há sete dias fora do ar. O problema afeta desde o cidadão que vai à delegacia de polícia registrar um Boletim de Ocorrência, quanto todas as repartições públicas ancoradas no sistema de navegação na internet.
No Fórum, advogados com cara de paisagem.

Guerrilha do Araguaia

Estudos que buscam revelar um pouco mais da história de um dos fatos mais traumáticos da história recente da Amazônia são apresentados ao público na nova edição do Destaque Amazônia, jornal do Museu Paraense Emílio Goeldi

Agência Museu Goeldi – Durante a Ditadura Militar, vários partidos políticos e organizações de esquerda optaram pela luta armada. Nos conflitos rurais, o mais importante foi a Guerrilha do Araguaia. Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha teve este nome por ter sido travada em locais próximos ao rio Araguaia, na divisa entre Pará, Maranhão e, hoje, o estado do Tocantins. Como resultado do conflito, foram registrados 76 mortos, dos quais 59 militantes do Partido Comunista Brasileiro (PC do B) e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre o Regime Militar e a esquerda armada.
Assim, a edição de janeiro do informativo do Museu Paraense Emílio Goeldi, Destaque Amazônia, é especial, e trata de estudos desenvolvidos por pesquisadores e bolsistas da instituição na região do Araguaia. E é nesse local onde o Grupo de Trabalho do Tocantins (GTT), criado no âmbito do Ministério da Defesa, desenvolve diversos estudos sobre esse recente acontecimento na história da região amazônica.
O Grupo é responsável pela construção do acervo da memória social da Guerrilha do Araguaia integrado ao projeto de identificação dos restos mortais dos guerrilheiros. O trabalho conta com a participação de dois pesquisadores do Museu Goeldi: Rodrigo Peixoto e Ivete nascimento. Reunir, reproduzir, catalogar e organizar a vasta documentação sobre a Guerrilha a fim de disponibilizá-la ao público é a meta do Grupo.
Para isso, o GTT registra, em áudio e vídeo, depoimentos sobre a Guerrilha para construir um arquivo de história oral temático, e é com base nessas gravações em vídeo que Adriana Coimbra, bolsista de iniciação cientifica do Museu Goeldi, realiza a pesquisa Memórias do Araguaia: relatos de uma guerrilha.
Em busca da verdade - Em 1982, instaurou-se processo contra a União Federal do Brasil, que ordenava que fossem achados e identificados os restos mortais de 70 pessoas, entre os quais membros do PC do B e camponeses presos, torturados e desaparecidos. De lá pra cá, houve quebra de sigilo das informações militares, a criação do Grupo de Trabalho do Tocantins, 19 expedições ao local onde os combates ocorreram, identificação de duas pessoas e a condenação do Brasil frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Mas o resgate da história da Guerrilha do Araguaia ainda está longe de ser concluída. Presente na vida e na memória das pessoas que sobreviveram, a Guerrilha tem parte de sua história guardada pelos que fazem parte da Associação dos Torturados, no Tocantins.
Memória Social - Em tantos anos, as feridas que a Guerrilha do Araguaia deixou nas pessoas e no local ainda não foram cicatrizadas. A paisagem resultante no local é de destruição e desolação, os sentimentos das pessoas são de insegurança e impunidade e as perguntas ainda continuam sem respostas.
“Os que viveram os horrores daqueles dias de incerteza e de restrição das liberdades capitaneados pela dureza dos chamados ´anos de chumbo', trazem na memória lembranças que talvez prefeririam esquecer. Nesse sentido, o desafio é mostrar que a memória não é apenas um instrumento ideológico, mitológico e não confiável. Deve ser, sobretudo, um instrumento de luta, como meio de acesso à igualdade social, garantindo o direito à conquista das identidades”, afirma Adriana Coimbra.
O estudo, que ganhou matéria na mais recente edição do jornal do Museu Paraense Emílio Goeldi, é orientado pelo pesquisador Rodrigo Peixoto – também do Goeldi – e analisa as memórias existentes sobre a Guerrilha do Araguaia na região conhecida como Bico de Papagaio, no sul e sudeste do Pará, no período entre 1967 e 1975.
Adriana Coimbra ressalta que diversas são as visões criadas acerca da Guerrilha e de seus participantes, tanto do lado do Estado quanto da sociedade civil e, além disso, a proximidade com os dias de hoje faz a Guerrilha muito presente na memória e no cotidiano da população local - mesmo que já se tenham passado 35 anos da dizimação do projeto guerrilheiro.
Religião e resistência – Outro aspecto abordado no Destaque Amazônia é a questão religiosa. Ana Andrade, bolsista de iniciação científica desenvolveu o trabalho “Razões práticas da Teologia da Libertação no Xingu e no sul sudeste do Pará”. Orientada por Rodrigo Peixoto, ela procura identificar a atuação e a percepção dos agentes sociais ligados à ala progressista da Igreja Católica envolvida com as causas dos movimentos sociais e lutas pela terra no Xingu, Sul e Sudeste do Estado do Pará.
Os padres atuantes no sul do Pará, ditos revolucionários e ligados à Teologia da Libertação, promoviam encontros em igrejas. Nos seus sermões falavam a respeito do que estava acontecendo na sociedade. “Os militares não gostaram muito disso e, logo no início, a Igreja, que apoiava a revolução, teve que romper com o Estado e adotar claramente o lado dos reprimidos”, lembra Ana.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Presente do Mário Couto

O Adécimo trabalhando na Ciretran.
O que não presta para Itupiranga, presta pra Marabá?

Em junho de 2009, o prefeito eleito de Itupiranga, Benjamin Tasca, comentou
o espólio recebido do seu antecessor: seis meses de débito para com o escritório do contador, prejudicando a prestação de contas; a não realização do censo, que acabou reduzindo de 70 mil para 40 mil a estimativa populacional, com perdas severas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); cofres vazios, frota sucateada e com veículos irrecuperáveis.
Benjamin Tasca teve problemas para pagar salários e fornecedores, porque não conseguia localizar documentos contábeis da prefeitura propositalmente extraviados pelo antecessor, segundo ele, responsável também por uma enxurrada de cheques sem fundos.
O ator dessas presepadas, que virtualmente quebraram Itupiranga, foi o ex-prefeito Adécimo Gomes (PR), que hoje responde (inclusive tem audiência agendada para fevereiro próximo) a dois processos na Subseção Judiciária Federal de Marabá: uma ação civil de improbidade administrativa por estripulias com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outro por crimes de responsabilidade capitulados no Decreto Lei 201/67, e Leis 1.079/50 e 5.249/67. Pela última, corre o risco de ir para a cadeia.
Pois é este cidadão, que jamaisou pelo menos tão cedo - poderia retornar ao serviço público, que o senador Mário Couto (PSDB) quer à frente do Detran marabaense.
Não é à-toa que se diz na cidade que o Detran aqui sempre foi antro de corrupção...