Mineração bilionária, povo na miséria

A Vale, segundo Luis Pinto

No Pará, 86% da exportação, em 2010, estão relacionados à produção e transformação mineral.  No período, todos os minérios registram aumento no volume de produção e houve crescimento de 25% na criação de postos de trabalho - em vagas distribuídas em todas as regiões do Estado.  Outro dado positivo foi a arrecadação de impostos, com destaque para o município de Parauapebas, que recebeu R$ 230 milhões de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). Dados do Sindicato das Indústrias Minerais (Simineral) e o Instituto Brasileiro de Mineral (IBRAM)

O principal produto exportado pela indústria extrativa mineral do Estado foi o ferro, com 85 milhões de toneladas, o que corresponde a quase 7 bilhões de dólares em investimento.  Em seguida o cobre, com mais de 700 milhões de dólares; manganês, com 326 milhões de dólares; e o caulim, com cerca de 270 milhões de dólares.

Já na indústria de transformação, a líder foi a alumina, com quase 5 milhões de toneladas exportadas, resultando no investimento de 1,3 bilhão de dólares.  Na segunda colocação ficou o alumínio, com cerca de 900 milhões dólares; e em terceiro lugar o ferro gusa, com 375 milhões de dólares em negócios.

Dados do IBRAM revelam que o minério de ferro é responsável por mais de 80% da exportação brasileira de produtos minerais.  O principal destino dessa produção é a China, seguida pelo Japão, Alemanha e Estados Unidos.  "O setor mineral receberá investimentos nunca antes vistos. Até 2015, cerca de 65 bilhões de reais serão investidos na mineração", detalhou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto.

Já segundo o Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará) no Pará, em 2009, ocorreu um aumento de 10,88% na população de pobres, que equivale a 237 mil pessoas a mais nessa condição, em relação a 2008.  Só na Região Metropolitana de Belém (RMB), o incremento foi de 1,32%, representando 31 mil pessoas a mais na linha de pobreza, no mesmo período.

A desapropriação em SJA

Através do Decreto nº. 13/2011, de 15 de abril recente, a Prefeitura de São João do Araguaia institui e declara de utilidade pública e, por interesse público, desapropria em caráter de emergência a área de 15,77 hectares que assegura pertencer à Srª Josedina Martins Ferreira, e que no último dia 7 foi objeto de despejo garantido pelo maior número de policiais militares e viaturas já visto nos últimos  40 anos no município. O decreto não especifica valores, mas consta que a indenização será de R$ 35 mil.

O terreno, situado à margem  do ramal de acesso da Transamazônica à cidade, achava-se abandonado há pelo menos um quarto de século, sem cercas ou benfeitorias, servindo de lixão a céu aberto, até que foi ocupado por cerca de 180 famílias sem teto em 14 de março passado.

Uma obscura cadeia sucessória, segundo o advogado dos despejados Francisco Duarte, incide sobre o imóvel. Na ação de reintegração de posse, Josedina Martins Ferreira alegou propriedade da terra desde cinco de outubro de 1987, quando a comprou de Maria Pereira Lima, suposta foreira desde maio de 1986. A transmissão do bem constante da Certidão de Matrícula, só se deu em 11 de março de 1993.

O terreno integra a Gleba São João, doada pelo antigo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat, hoje Incra) ao município em 1985 para a expansão da zona urbana. A terra era do Incra em razão do Decreto-lei no 1.164, de 01.04.1971, que tornou patrimônio da União todas as terras devolutas situadas a 100 km de cada lado do eixo de todas as rodovias federais existentes (incluída aí a Transamazônica), em construção ou mesmo projetadas na Amazônia Legal. Essa incorporação era parte do PIN (Plano Integração Nacional, decreto-lei de 1970), criado no governo do General Garrastazu Médici, e que considerava as terras devolutas “indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacional”. Competia, portanto, ao governo federal – por intermédio do Incra – decidir o destino das terras da região. A federalização dessas áreas abriu espaço para grandes investimentos do capital nacional e estrangeiro na Amazônia, fato que determinou que os interesses do governo federal prevalecessem sobre os locais. Assim, o Pará teve mais de 70% de suas terras transferidas para a União.

O termo de doação da gleba pelo Incra vedava qualquer destinação que não fosse para a expansão urbana sob pena de nulidade “independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, implicando em conseqüente reversão do imóvel doado, suas benfeitorias e acessões, ao patrimônio da União Federal, sem direito a qualquer indenização ao município donatário” (cláusula 3ª do Título de Domínio). Ademais, qualquer doação de porções de terra a terceiros só seria válida se “devidamente autorizada pelo Legislativo municipal poderá a prefeitura promover a doação de áreas rurais e urbanas a entidades federais, estaduais, municipais ou particulares, desde que reconhecida como de utilidade pública” (Cláusula quinta).

Dessa forma, se a terra foi titulada a uma pessoa física, no caso, dona Maria Pereira Lima, terá sido sem amparo da Câmara, o que deixa a Prefeitura de São João em situação pouco confortável.

Por fim, a decisão de desapropriar e indenizar (fala-se em R$ 35 mil), o imóvel reivindicado por Josedina Martins Ferreira e que, na verdade, voltou ao patrimônio em razão do desvio de finalidade, pode levar a Justiça a considerar essa desapropriação um ato lesivo ao erário e ao interesse público.   

Alguém ainda se lembra do Spacefox route NSE-5918?

Cumprindo sua missão de exigir transparência do poder público, Opinião foi em busca de notícias sobre o carro flagrado dia 13 de outubro no motel Madri. Ouvido, o coronel Araújo, coordenador do DMTU, fiel depositário do veículo, disse que o Space fox "era utilizado por qualquer pessoa que precisasse".
Inclusive para trocar o óleo!?
Veja o que dizem o jornal e o Blog do Laércio:


"O processo disciplinar que apura denúncia contra agente do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), em Marabá, deverá ficar pronto dentro dos próximos 15 dias. É o que acredita o coordenador do órgão, coronel Antônio Ferreira de Araújo, ouvido pelo Opinião na tarde desta segunda-feira (24).
Segundo Araújo, a sindicância para apurar o caso foi instaurada há cerca de duas semanas. O prazo para o encerramento das investigações é de 30 dias, podendo ser dilatado por igual período, mas o coronel acha que não será necessário prorrogação.
O processo disciplinar vai apontar quem foi o servidor que esteve no motel Madri, em 13 de outubro do ano passado, com carro que deveria estar à disposição do diretor do DMTU, e vai indicar ainda qual será a penalidade a ser imputada a ele pelo desvio de conduta.
Conforme denúncia levada ao conhecimento do Ministério Público Estadual pelo vereador Edivaldo Santos (PPS) no início deste ano, o veículo corsa spacefox route, placas NSE-5918, foi flagrado na garagem de um quarto de motel. O carro não pertence ao DMTU, mas estava por determinação judicial sob a responsabilidade do coronel Araújo, a quem a Justiça constituiu fiel depositário.
“Tão logo fomos informados da denúncia, fato que chegou ao nosso conhecimento através de notícia veiculada num blog de determinado vereador, de imediato nos mobilizamos no sentido de apurar”, afirmou o diretor do DMTU, revelando que a primeira medida foi oficiar à Secretaria Municipal de Admministração, solicitando a instauração de sindicância para investigar o caso.
Ainda de acordo com coronel Araújo, ele não estava em Marabá no dia 13 de outubro do ano passado, quando o carro foi visto no motel. Naquela data, ele estava numa reunião de trabalho em Belém.
Visando contribuir com a investigação, Araújo disse que solicitou ao proprietário do motel que disponibilize cópia das fitas de vídeo do circuito interno que, porventura, possibilitem identificar o condutor do veículo. “Nosso interesse, logicamente, é desvendar e identificar, até para punir se for o caso”, asseverou o coronel, fazendo questão de frisar que o carro não pertence ao DMTU nem ao município e, sim, faz parte dos veículos à disposição da Justiça Federal, tendo sido entregue a ele, Araújo, a quem o Judiciário constituiu fiel depositário.
Além do spacefox, o diretor do DMTU ainda é fiel depositário de três motocicletas, todas repassadas pela Justiça Federal. Segundo ele, não está mais se sentindo à vontade para continuar com os veículos e já oficiou ao Poder Judiciário sua pretensão de devolvê-los para que esse indique outro responsável.
Perguntado se adotou alguma medida para que o carro não seja apanhado novamente em utilização escusa, Araújo disse que restringiu mais a utilização do veículo. “Antes ele era utilizado por qualquer pessoa que precisasse. Hoje, nós limitamos. A utilização é somente da direção e, eventualmente, do chefe do Setor Administrativo”."

Candidata a Mãe do Ano

A deputada Bernadete ten Caten está, de novo, na TV Record, falando sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Logo ela, que não tem nenhum serviço prestado neste sentido...
Aliás, ganha um gato escaldado quem apresentar, dela, uma única emenda orçamentária que tenha carreado recursos para Marabá...

Aguialinha: de mal a pior

Comentário recém-postado no Quaradouro:


"Em programa radiofônico ontem (25/04) Ferreirinha dava explicações sobre as dispensas de Ley(ala direito), Fabrício e Michel (meias). Concordo com as duas últimas. Agora o Ley era o melhor do time, se às vezes "embolava" com outros pela direita ou meia, era a ansia de chegar ao gol adversario - coisa que o ataque não consegue. Ferreira denuncia - só agora - que Fabrício tinha problema com alcoolismo. Se deduz que o Águia tornou-se parcialmente, um misto de Alcoólicos Anônimos(AA) e Agência do INSS, haja visto o caso acima e o de Marquinhos Marabá, sempre gordo e com suas farras com companheiros em seu Fiat Stilo amarelão. Os outros casos são do zagueiro veterano "avenida" Edkleber (Jaílton Paraíba do Remo que o diga). Outra detalhe : A turma da torcida organizada da N. Marabá, ao apoiar incondicionalmente o time, não percebe que está sendo usada como massa de manobra - coitados -. Ferreira avalia que o jogo com o Payssandú pode ser transferido para Belém. Ora, onde está o propalado respeito pela cidade ? Deveria sim, manter o mando de campo para Marabá (Zinho Oliveira) e "com vergonha na cara e vontade nos pés" vencer o bicolor e ter pelo menos, uma despedida honrosa da competição. Em 26.04.11, Marabá-PA.

Por Anônimo em E ainda zombam da inteligência da torcida!... às 09:34

O avanço do obscurantismo

Esta é do blog Holofote Virtual, de Belém:

Dalcídio Jurandir e o descaso político para com a memória da literatura amazônica

Avenida Dalcídio Jurandir

Há dois anos  coordenadores da Assembléia de Deus vem tentando obter homenagem estampada em via pública pelo centário da instituição a ser  festejado no próximo mês de junho. Como se lê neste link aqui, eles tinham duas alternativas a propor ao poder público.  Num atentado à memória da cultura paraense, venceu a pior.

A primeira ideia foi propor a abertura de uma "rua passando por dentro do terreno do Templo Central, ligando a avenida Governador José Malcher à rua João Balbi, no centro de Belém". A segunda era iniciar "articulação para a mudança do nome da avenida Dalcídio Jurandir, às proximidades da avenida Independência, para avenida Centenário". A segunda opção pelo visto foi a mais fácil de ser conquistada.

No dia 08 de abril, o escritor e jornalista Alfredo Garcia deu o alerta em seu blogPágina Nua. Os vereadores, “em acordo conchavado”, decidiram trocar o nome da Avenida Dalcídio Jurandir (extensão da Av. Independência que vai da Rodovia Augusto Montenegro até a Av. Júlio Cesar), que homenageia o grande romancista brasileiro nascido em Ponta de Pedras, no Marajó, para Avenida Centenário da Assembleia de Deus.

Painel em sua homenagem, no Fórum de Letras da Unama, em 2010

“Justifica-se, naturalmente, a decisão dos senhores vereadores por dois fatos: a) Total desconhecimento de quem foi Dalcídio Jurandir, de sua importância para a história cultural e política do Pará; b) Desejo de agradar aos nobres integrantes da Assembleia de Deus, no que vai um nada louvável toque eleitoreiro na votação”. O texto completo você pode ler no blog do escritor, acesse aqui.

No dia 20 de abril, o poeta e contista Paulo Nunes, graduado, com Mestrado e Doutorado em  Letras, atuando nos temas:  Dalcídio  Jurandir, Ciclo do Extremo Norte, Amazônia,  entre outros,  também se manifestou sobre o assunto e comentou, em carta publicada no Jornal O Liberal (Caderno Cidades, seção Jornal do Leitor, pg. 8), a “decisão” parlamentar.

Vale ressaltar aqui outros atos desatentos para com a memória do escritor. No mês de março, o cineasta Darcel Andrade, que tem trabalhos na região marajoara, informou  pelas redes sociais, que a casa que fora habitada pelo escritor em Cachoeira do Arari, sendo inclusive um ponto turístico marcante da cidade, ao lado do Museu do Marajó, em total estado de abandono começou a ruir.

Casa que pertenceu ao escritor, em Cachoeira do Arari

E assim foi. A parte da frente já está no chão e falta muito pouco até que ela desapareça para sempre. Em 2009, à época do centenário de  seu nascimento,  o escritor foi  lembrado e eleito patrono da Feira Panamazônica do Livro.

Paralelamente, o governo do estado tinha iniciado um processo, via Secretaria de Cultura do Estado, de desapropriação da casa para ser transformada em Espaço – Museu Dalcídio Jurandir, mas por questão de valores  e outros fatores discutidos com a família do escritor, nada mais foi feito ou resolvido.

Pela importância de sua obra, o seu nome dado à avenida, é mais que merecida. O centenário da Assembleia de Deus, que será comemorado em junho, não perderá brilho algum caso seja revista esta atitude, já que os coordenadores da festa deste centenário tinham outra alternativa para obter homenagem pública. Leia abaixo o artigo de Paulo Nunes, publicado no jornal O Liberal.

Vereadores e a triste Belém

O escritor

Dizem por aí: "cada povo tem o governo que merece". Não quero entrar no mérito desta questão. Mas desejo, cidadão que cumpre com suas obrigações (que não são poucas), protestar contra os desmandos dessa nossa terra empoleirada na pobreza, lixo, escuridão e miséria. E os políticos têm responsabilidade grande nesse processo. Eles se valem da anestesia geral e saltitam seus projetinhos pequenos e que nos deixam com os piores índices de desenvolvimento humano do país.

O despreparo e a escassez de bons propósitos fazem com que a gente ouça por aí que os políticos não pensam no bem comum, mas em seus objetivos mesquinhos, que esbarram na falta de ética e na ganância. Não exageremos. Há exceções. Mas há um problema tão sério quanto os que correm em boca pequena: a falta de compromisso de alguns políticos com a memória e a cultura do povo, este que teve como ancestrais os cabanos. Que barganhas levam os legis]ladores a leis tão estapafúrdias, a projetos estúrdios?

Os senhores vereadores de Belém - ó, quão mísera cidade! - acabam de decretar suas anorexias mentais. Em nome da demagogia, os representantes do povo alvejaram votos de numerosa fatia dos evangélicos (a Assembleia de Deus, diga-se, merece todas as homenagens pelo seu centenário, graças ao culto a Deus e ao bem que promove à humanidade) ao trocar o nome da avenida "Dalcídio Jurandir", um dos mais importantes escritores da América Latina, por "Centenário da Assembleia de Deus".

Livros escritos por Dalcídio

Queriam homenagear nossos irmãos cristãos? Por que não o fazem com criação de uma biblioteca pública, ecumênica e multirreligiosa, que seria plantada, por exemplo, no centro da esquecida Terra Firme? Já pensaram os senhores edis em trocar marginalidade e violência por "livros - tradicionais e eletrônicos - à mancheia" e investimentos sociais? E na entrada todos leríamos "Biblioteca Ecumênica Centenário da Assembleia de Deus", placa com os nomes dos autores e executores do projeto?

Dalcídio Jurandir, que era comunista convicto e ateu, era, entretanto, um dos mais respeitadores aos cultos religiosos, de qualquer cor e motivação. Se a religião é para o bem, pois que se faca dela algo que desaliene e ao mesmo tempo exalte a dignidade humana, pensava o escritor, conforme me disse, certa vez, seu filho, José Roberto Pereira.

Paulo Nunes

Belém-Pará

Por que não uma CPI urgente?

Está no site do PPS, sobre as maracutais na Assembléia Legislativa do Estado:

"PPS defende medidas mais amplas à crise da Alepa

A Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) divulgou na última quinta-feira (21/04) documento em que manifesta sua posição a respeito da crise instalada na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), que culminou, inclusive, com a prisão de alguns servidores daquela Casa.

No documento, assinado pelos deputados federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) e estadual João Salame (PPS), além de outros integrantes da executiva, o partido defende que sejam tomadas medidas mais amplas para superar a crise e tornar mais transparente e democrática no Legislativo paraense. “A crise é reflexo de uma estrutura interna de funcionamento daquele Poder eivada de vícios e irregularidades que se acumularam ao longo dos anos, como o apadrinhamento político na contratação de servidores temporários, a falta de transparência na produção dos deputados e o presidencialismo imperial que se impõe na Casa, dificultando a gestão coletiva e democrática daquele Poder”, diz um trecho do manifesto.

Dentre as medidas que o PPS pede que sejam tomadas está o afastamento imediato dos funcionários fantasmas, dos que foram beneficiados com supersalários e dos envolvidos em qualquer tipo de irregularidade. O  partido quer ainda o cumprimento das decisões do Ministério Público no que se refere aos temporários e convocação imediata de concurso público para o preenchimento das vagas.

Outro ponto defendido pelo partido é a elaboração de um Plano de Cargos e Salários que privilegie a ascensão por mérito do funcionalismo, impeça  a ascensão vertical ilegal, o acúmulo imoral de gratificações e corrija as distorções e ilegalidades existentes.

O PPS pede também que seja colocado em pauta, na Alepa, o projeto apresentado por Arnaldo Jordy, na época em era deputado estadual, que institui o voto aberto em plenário. O projeto foi apresentado há mais de três anos e nunca entrou em votação. A publicação da produção dos parlamentares (requerimentos, Projetos de Lei, moções, assiduidade, participação em comissões etc) no site da Alepa é outro item apoiado no documento, assim como o total apoio ao trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público no sentido de apurar as irregularidades existentes na Casa.

O partido quer ainda que seja modificada a estrutura presidencialista da Casa, com maior poder à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes. Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que os deputados possam investigar em profundidade as denúncias divulgadas pela imprensa e a criação de ouvidoria legislativa com o objetivo de receber  denúncias relativas à suposta irregulares naquele poder são os dois itens que encerram o manifesto.

Alerta

No documento, a executiva do PPS afirma que o partido nunca se omitiu em relação a esses problemas. Na época, o então deputado estadual Arnaldo Jordy, além de denunciar por diversas vezes as irregularidades existentes naquele poder, apresentou projeto pedindo o fim do voto secreto nas votações da Casa e se manifestou totalmente contra o “Trenzinho da Alegria” da Alepa que contratou de forma irregular vários servidores. Jordy também foi voto vencido no projeto que instituiu o pagamento do 14º salário aos deputados.

Da mesma forma, João Salame durante a elaboração do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo, apresentou proposta - não acatada pela Mesa Diretora – que impedia a progressão vertical ilegal, a efetivação imoral e ilegal de servidores e exigia concurso público com a consequente substituição dos temporários. “Na condição de partido que sempre pregou a ética na política, o PPS nunca foi conivente com o que vinha ocorrendo naquela Casa de Leis”, afirma a executiva do partido

O partido ressalta ainda que aguardava o resultado dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada pela Mesa Diretora para apurar as denúncias divulgadas pela imprensa. Como o resultado não foi considerado suficiente, imputando culpa a apenas uma ex-servidora e não contemplando, portanto, a maioria da sociedade que desejava respostas mais contundentes e amplas ao conjunto de denúncias formuladas, o PPS resolveu propor medidas mais efetivas para a superação da crise que vem abalando a Assembléia Legislativa do Pará."

E ainda zombam da inteligência da torcida!...

Na criação de Pedro Gomes (O resto do Iceberg)
Galvão é batata que não assa

Em entrevista neste domingo ao programa "Gastando bola", da Rádio Clube, depois da lapada que tomou do Galo Elétrico no sábado à noite no Zinho Oliveira quase sem ninguém, Galvão disse que a Aguialinha tem "um presidente macho e uma comissão técnica arrojada", de onde se presume que é o time que não presta mesmo. 

E disse mais: "Trocar de técnco pra que? Não resolve!..."

Ora, quem contrata os jogadores? Quem os escala?

A maioria desses atletas tem histórico de boa passagem pela equipe e alguns até evoluíram, mas hoje parecem  peladeiros de fim de semana: desconjuntados, perdidos, desafinados, ansiosos.

Quem é o responsável pela porra desse esquema tático que frustra os jogadores e caiu no descrédito de qualquer grupinho catado na várzea para atuar como adversário?

Galvão e Ferreirinha e mais o que os dois chamam de "comissão técnica arrojada"!

Quando sairem do Aguialinha, Ferreira pode tentar voltar à Câmara e Galvão vai escrever um "Manual prático do cara de pau". 

Galo depena Aguialinha: 2 a 0

No jogo dos bichos, a Aguialinha agachou-se para o Galo Elétrico e levou duas bolas no curanchim, vulgo subrico.

Depois da agachada para o Galo, Galvão Burro disse que agora é brigar para evitar o rebaixamento. Eh eh eh

Que inevitavelmente vem aí, sim senhor.

Ferreirinha, indefectível e insano, disse que vai demitir amanhã mesmo dois jogadores (bem que ele poderia demitir-se e levar consigo o incompetente que o ajuda a destruir o time).

Já o técnico do Galo turbinado disse que foi fácil: anulou meio de campo e ataque do Aguialinha e se deu bem. 

Ora, quem hoje não conhece o “esquema tático” do Galvão é mais burro do que ele.

Chagas Filho, o repórter das multidões, matou a charada – os visitantes só vieram mesmo passear na enchente.  

O Aguialinha de Ferreira & Galvão faz sempre a alegria das
caravanas que vêm passear no Zinho Oliveira

Uma capa histórica

Fraudes na AL movimentavam R$ 800 mil por mês. Rombo pode 

chegar a quase R$ 100 milhões.

E funcionária foragida se apresenta ao MPE.

Pode chegar a quase R$ 100 milhões o rombo provocado na Assembléia Legislativa do Estado pelas supostas fraudes praticadas por funcionários da Casa, cujo esquema foi alvo de uma operação conjunta do Ministério Público  Estadual e da polícia civil, na manhã de hoje.

Na operação foram presos três funcionários da AL e cumpridos doze mandados e busca e apreensão, que incluíram o gabinete do diretor geral do Detran, Sérgio Duboc,  e a casa do ex-deputado estadual Robgol.

No gabinete do diretor do Detran foram encontrados quatro processos licitatórios antigos da Assembléia Legislativa. Na casa de Robgol, o MP e a polícia apreenderam quase R$ 500 mil, entre dinheiro vivo e vales-refeição (leia as postagens anteriores).

Quase R$ 10 milhões por ano - Nos cálculos do MP, as supostas fraudes teriam provocado um rombo de R$ 800 mil por mês – ou algo em torno de R$ 9,6 milhões por ano.

Segundo uma fonte, tais fraudes vinham sendo praticadas há pelo menos 10 anos – daí a possibilidade (calculada pela Perereca) de que o rombo chegue a quase R$ 100 milhões.

A fonte, porém,  não quis confirmar um valor tão expressivo. Acentuou que se trata de mera hipótese, até porque  não se sabe se, no passado, as supostas fraudes já movimentariam os valores atuais (R$ 800 mil por mês), estimados oficialmente pelo MP.

Trata-se, no entanto, como disse a fonte, certamente de “uma fraude fabulosa”.

“A coisa é grande. Possivelmente vamos chegar a ter deputados na mira”, disse, ainda, ao confirmar que a documentação em poder dos promotores e da polícia indicaria a possibilidade de fraude generalizada na Assembléia Legislativa do Estado.

Há pouco, a funcionária da Assembléia que se encontrava foragida, Euzilene Araújo, se apresentou ao MPE. Além dela, estão presos três outros servidores: Jorge Moisés Caddah, Semmel Charone e Daura Irene Xavier Hage.

A ação de hoje foi provocada por uma denúncia protocolada no MP pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, do PSOL, a partir de notícias  veiculadas na imprensa acerca de possíveis irregularidades na AL.

No portal das ORM consta que na casa de Daura Hage foram apreendidos R$ 23 mil em espécie e R$ 10 mil em vale-alimentação da AL. Em algumas das casas revistadas hoje também teriam encontrados até 100 contracheques. (Perereca da Vizinha)

MPE faz 4 prisões por fraudes na AL

 20/04/11

Além das prisões, policiais cumpriram 12 mandatos de busca e apreensão

Mega-operação montada para executar quatro decretos de prisões provisórias cumpridos e doze mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos resultou, ontem(19), em uma pilha de provas de esquema fraudulento na Assembleia Legislativa do Estado (AL).

O golpe é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público Estadual, com apurações paralelas através do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e auditoria em andamento na Receita Federal a partir de denúncia de fraude na folha de pagamento da casa por servidores e parlamentares.

Promotores públicos estaduais, além do delegado geral, Nilton Ataíde, e do delegado de Operações Especiais, Rogério Moraes, passaram a manhã de ontem apreendendo provas no prédio da AL e cumprindo mandados de prisão provisória, concedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Flávio Sanches.

Foram presos os servidores da AL: Jorge Moisés Kadar, diretor do Departamento de Informática; Daura Irene Xavier Hage, sem lotação definida, mas que até janeiro era lotada no gabinete do deputado Júnior Hage, atual secretário estadual do Trabalho; Sêmmel Charone Palmeira, ex-chefe do gabinete civil, e Euzilene Lima Araújo, ex-assessora parlamentar do ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, que não foi encontrada em casa, mas se entregou ainda ontem à tarde.

Também foram realizadas buscas na casa do ex-deputado Robgol, que resultaram na apreensão de R$ 500 mil em espécie, R$ 40 mil em tíquetes-alimentação e vários contracheques de supostos servidores da AL. Um dos mandados de busca e apreensão foi feito na sede do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), no gabinete do diretor-superintendente, Sérgio Duboc de Oliveira. Ele foi diretor financeiro da AL por oito anos. Foi levado para o Legislativo pelo então presidente da Casa, Mário Couto (PSDB), atual senador. Duboc permaneceu na função nas duas gestões seguintes de Domingos Juvenil (PMDB).

Atualmente, ele é titular do Detran, indicado por Mário Couto. Segundo os promotores, a busca deveria ter sido realizada na casa de Duboc, mas o endereço que constava do mandado não era o mesmo da sua atual residência. Promotores e delegados resolveram buscar os documentos no gabinete dele no Detran e conseguiram a documentação que precisavam para a investigação. Duboc terá ainda que prestar depoimento na Dioe e no Ministério Público.

Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, o MPE passou a investigar os indícios a partir da instauração de procedimento criminal e pediu ajuda aos promotores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Geproc), chegando à conclusão que, de fato, há irregularidades.

Na avaliação do MPE, cerca de R$ 25 milhões foram desviados da AL através do esquema fraudulento. Seriam desviados através da folha de pagamento da AL entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Além do procedimento criminal, desde 2010 o MPE investiga também outro esquema de fraude na AL, também envolvendo servidores e parlamentares. No total, estão sendo investigados até agora 12 servidores e ex-servidores da AL e dois ex-deputados. Essa lista pode aumentar, segundo fontes da própria AL.

Fonte: Diário Online(Diário do Pará).