Mensalão: só acaba com bandidos soltos

Barroso quer julgar na semana que vem recursos de presos do mensalão

Novo relator pedirá inclusão de recursos na pauta da sessão do dia 25.
Ele assumiu relatoria depois de Joaquim Barbosa renunciar ao posto.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18) que pedirá ao presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para dia 25, dos recursos pendentes de presos do processo do mensalão do PT.

Barroso foi escolhido nesta terça (17) como o novo relator do caso, depois de Joaquim Barbosa ter anunciado que deixou o posto.

A inclusão de matérias na pauta de julgamentos do Supremo depende de decisão do presidente do tribunal. A sessão da próxima quarta será a última do semestre e também poderá ser a última que Barbosa presidirá – ele anunciou que se aposentará até o final deste mês.

Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia [de que seria relator] me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev [político russo] que diz assim: 'Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver'. Portanto, ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido."

Luís Roberto Barroso, novo relator das ações relacionadas ao mensalão do PT

"Minha ideia é pedir pauta rapidamente, só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para a próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível", disse o ministro Luís Roberto Barroso antes da sessão do tribunal desta quarta.

Segundo Barroso, há "mais de uma dezena" de recursos de condenados do mensalão pendentes de julgamento. Os recursos estavam com Barbosa, que não tinha dado previsão de quando os levaria ao plenário.

Em razão da ausência de previsão, o advogado Luiz Fernando Pacheco, subiu à tribuna do Supremo na semana passada para pedir o julgamento do pedido de prisão domiciliar do ex-deputado José Genoino. Ele acabou discutindo com Barbosa, que mandou retirá-lo do plenário.

Nesta terça, ao anunciar que deixava a relatoria do processo do mensalão,  Barbosa justificoureclamando da suposta atuação política de advogados dos réus e de "insultos" que diz ter recebido. Ele entrou com representação criminal contra o advogado de Genoino e poderia estar "impedido" de julgar o caso.

Os recursos
Os recursos pendentes de julgamento no processo do mensalão do PT dizem respeito a pedidos de transferência para prisão domiciliar, autorização para trabalho externo a presos que estão em regime semiaberto e a supostas infrações cometidas por condenados durante o cumprimento da pena.

Barroso afirmou que estudará os recursos no fim de semana. Quando foi escolhido relator, ele estava em viagem para Nova York, onde discursou sobre o acesso à Justiça como uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Eu acabei de chegar de viagem, tive essa notícia de que fui sorteado, ganhei esse prêmio. E vou passar o fim de semana estudando, preciso estudar. [...] Semana que vem terei uma opinião sobre as principais questões envolvidas: trabalho externo, prisão domiciliar e ocorrência ou não de falta grave. Neste momento eu ainda não tenho", disse.

Cadáver do elefante
O ministro destacou também que há urgência para tratar dos recursos porque se referem a pedidos de réus presos.

"Quem está preso, tem pressa. Preciso analisar como as coisas podem ser feitas. São muitos recursos, ainda não estudei, mas são 24 execuções e aparentemente há mais de uma dezena de recursos."

Barroso afirmou que é preciso resolver o "saldo" do processo do mensalão do PT, cujo julgamento se encerrou em novembro do ano passado. Depois das prisões, porém, foram abertas novas ações de execução, uma para cada réu.

"Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de [Mikhail] Gorbachev [político russo] que diz assim: 'Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver'. Portanto, ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido."

Perguntado sobre a suposta pressão dos advogados alegada por Joaquim Barbosa, o ministro Barroso afirmou que não se sente "pressionado por nada".

"Eu ouço todo mundo com prazer e interesse, trato todo mundo com respeito e consideração, e faço o que eu acho certo. Portanto, ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa, nem imprensa. Eu farei o que eu acho certo."

Cabo do exército morre após tentativa de invasão a batalhão no PA

Dois homens armados trocaram tiros com militares na última terça-feira, 17. Investigação do Exército deverá concluir se houve tentativa de invasão.

Do G1 PA

O cabo Tiago Rafael Carneiro de França, de 21 anos, levou um tiro no peito e morreu após uma troca de tiros com suspeitos que teriam tentado invadir, à meia noite da última terça-feira (17), a 23ª Brigada de Infantaria de Selva de Marabá, no sudeste do Pará.

Segundo o Exército, dois homens armados foram encontrados andando em uma área de mata, no fundo do Batalhão Logístico de Selva. Houve troca de tiros entre os militares e os suspeitos. A dupla conseguiu fugir do local.

O Exército tem 40 dias para concluir as investigações e apontar se, de fato, tratou-se de uma tentativa de invasão ao batalhão militar.

Opções preferenciais

O vereador Miguelito Gomes mandou chamar (é assim que fazem as autoridades), semana passada, presidente de associação de bairro para uma conversa. No encontro com o intimado, segundo uma fonte, Miguelito disse-lhe que o prefeito lhe mandou dizer que os candidatos apoiados por ele, João Salame, em Marabá, e que deveriam ser também os candidatos das associações, eram seu irmão Beto Salame e o ex-deputado do Pará, Luis Sefer.

O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.

Em 2005, aos nove anos, uma menina teria sido levada de Mocajuba, por um outro médico, para morar na casa do então deputado Luiz Sefer, em Belém. Segundo denunciou o Ministério Público, a garota ficou sofrendo sucessivas violências sexuais na casa do médico durante quatro anos. Além do pai, segundo a acusação, o filho também abusava sexualmente da menina, que vive atualmente em programa de proteção de testemunhas.

O caso ganhou dimensão nacional em 2009, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) do Senado Federal veio a Belém e incluiu o caso nas investigações. No mesmo período, o Legislativo local também instaurou uma CPI para investigar crimes de pedofilia. 

Acuado, Sefer preferiu renunciar ao mandato de deputado a ser cassado por comissão processante instaurada na Assembleia Legislativa.

Em junho de 2010, a juíza da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, Graça Alfaia, condenou Sefer e decretou a sua imediata prisão. Mas ele fugiu de Belém e seu advogado impetrou habeas corpus, concedido duas semanas após a condenação pela desembargadora Vânia Bitar.

(Com informações do Diário do Pará)

Brancaleone

Às vésperas da guerra eleitoral, o prefeito João Salame (PROS) apresenta seu exército de prés: seu irmão Beto Salame, para a Câmara dos Deputados; Mizael, Leodato Marques e Ubirajara Sompré para a Alepa. Segundo o jornal da família, Beto vem estribado em volumosa quantidade de projetos que elaborou em ano e meio à frente da secretaria municipal de Planejamento. “Gastar com honestidade o dinheiro público é obrigação de todo governante”, diz em sua profissão de fé. 

Verbas federais

Sob a rubrica “Fomento a projetos destinados à redução de acidentes de trânsito”, no total de R$ 2 milhões, o ministério das Cidades repassou dia 5 de junho à prefeitura de Marabá mais uma parcela de R$ 268.200,00.

Noutro convênio (nº 707451), no valor total de R$ 1.316.250,00, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou outros R$ 38.697,75, para a construção de mercado municipal em Morada Nova. 

Fim da corretagem

A Justiça Federal proibiu as empresas associadas à Associação Nacional de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) de cobrarem dos consumidores no Pará os encargos financeiros referentes aos serviços de corretagem (taxa de corretagem e comissão ao corretor) em imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido que a proibição fosse aplicada em todo o país, mas a Justiça considerou melhor restringir a decisão liminar (urgente) ao Estado do Pará.

São associadas à Abrainc as empresas Brookfield Incorporações S.A., Cury Construtora e Incorporadora S.A., Cyrela Brazil Realty S/A- Empreendimentos e Participações, Direcional Engenharia S.A., EMCCAMP Residencial S.A, Even Construtora e Incorporadora S.A., EZTEC Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A., HM Engenharia e Construções S.A., JHSF Incorporações Ltda, João Fortes Engenharia, Moura Dubeux Engenharia, MRV Engenharia e Participações, Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Rossi Residencial S.A., Tecnisa S.A., Trisul S.A., WTorre S.A. e Viver Construtora e Incorporadora S.A.

"Sendo um programa de incentivo a aquisição de novas unidades habitacionais, visando reduzir o déficit habitacional no país, tenho que, mesmo diante da inexistência de expressa vedação [proibição] legal, a atribuição da responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem pelos adquirentes dos imóveis revela-se totalmente incompatível com seus fins", registra texto da decisão da juíza federal Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.

A ação contra a cobrança das taxas foi ajuizada pelo MPF em 14 de maio. Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a cobrança dessas taxas viola os direitos do consumidor. Segundo ele, o pagamento dos serviços de corretagem é uma responsabilidade das incorporadoras, que devem incluir esse custo no valor do imóvel. Ao não fazer isso, as empresas fraudam as regras do PMCMV, que exige informações reais sobre valores para poder avaliar a possibilidade de incluir o empreendimento no programa, e desrespeitaram os direitos do consumidor à informação clara, além de praticarem propaganda enganosa.

Vai encarar?

Durante entrevista de emprego em grande empresa de Marabá, a recrutadora fez a seguinte advertência:

"Olha, minha gente, mais uma coisa: a proprietária aqui, mulher do dono, é muito estressada e sempre tem uns ataques de fúria. Nessas ocasiões, ela grita com os funcionários. Então, quem aqui não gostar de ouvir gritos, pode desistir agora, porque eu não quero que ter trabalho de, daqui a um, dois meses, ter de calcular pedidos de demissão".

Teve candidata que saiu de fininho...

O crime organizado dos políticos

“Um dia antes da intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, Sarney resgatou da sua conta bancária mais de R$ 2 milhões. O MPF (SP) suspeitou que o parlamentar teria informação privilegiada. O inquérito só foi remetido ao STF no dia 19/5/14, dez anos depois. O Procurador-Geral da República pediu a prescrição porque Sarney já tem mais de 70 anos (a prescrição de 12 anos caiu pela metade). Ou seja: crime já está prescrito. Dias Toffoli (no STF) arquivou o caso. Sarney está livre do crime, “se é que aconteceu, disse o PGR”).

O inquérito tramitava na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em SP. Em maio de 2014, dez anos depois dos fatos, foi remetido o inquérito para o STF, porque José Sarney é parlamentar, que deve ser julgado pela Corte Suprema. Na plano penal, o arquivamento se tornou inevitável. No plano criminológico, esse caso possui uma riqueza de detalhes impressionante, a confirmar a tese de que o Estado brasileiro se tornou (também) um grande crime organizado.”

O texto entre aspas é parte de extenso trabalho publicado pelo advogado Luiz Flávio Gomes (dono da LFG, instituição de ensino de Direito), é expõe cruamente a organização “mafiosa” dos bastidores da alta política brasileira. Vale a pena ler.

Shitstorm: Tsunami é pouco!

Parsifal 5.5

Mario Couto, Simão Jatene, Henry Mencken, Tom Jobim e Roger Lima

O repto do senador Mario Couto chafurdou tanto o ninho que os tucanos acusaram o golpe em uma nota oficial garantindo que os “membros da Executiva Estadual, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, e demais lideranças do PSDB do Pará”, reafirmam o “irrestrito apoio à reeleição do governador Simão Jatene”.

> Couto reage

O senador Mário Couto desembainhou a peixeira é declarou que a nota é "falsa e mentirosa", duvidando que todos os citados tenham aceitado os termos dela: "Isso é característico dele (Jatene) que está vendo a angústia do fracasso virar pesadelo".

Couto arremata a desqualificação da nota com a reafirmação do seu intento: "Quando vejo uma nota dessa fico ainda mais motivado. Vou mostrar ao Pará quem é Simão Jatene".

> Trair e coçar é só começar

É óbvio que os que assinaram a nota não lhe poderiam negar chancela sem perder tentos no governo, portanto, não é sensato apostar que Jatene não será sujeito de traição, afinal, como disse Henry Mencken, “nenhum homem merece confiança ilimitada, pois na melhor das hipóteses a sua traição só espera uma tentação suficiente.”.

Não creio, inobstante, que a taxa de traição seja suficiente para romper as adufas do Palácio dos Despachos, pois o esturro do mais fraco dos governos ainda ecoa a duas léguas do seu epicentro.

> Lavar a alma

O senador Mario Couto sabe que as suas chances de vitória na peleja com Jatene são parcas, portanto, o seu foco é lavar a alma e rasgar as vestes do rei para se enxugar com elas, deixando, de saldo, o rei nu. E reis nus não são algo que se possa admirar, pois como disse Tom Jobim, “não queria conhecer os seus ídolos de perto, pois você irá se decepcionar com eles.”.

> Venda de ingressos

O fato é que o senador Couto conseguiu ser o rentista da convenção do PSBD no dia 30.06: já surgiu a ideia de vender ingressos à plebe rude que deseja assistir ao espetáculo, pois, como disse Roger Lima, “a vida é uma festa e a realidade uma ressaca.”.

Esperemos… Pode acontecer tudo daqui até o falecimento de junho, inclusive nada.

Prefeito tenta agredir repórter

NOTA DE REPÚDIO

Jornalista Belmiro Silva

Prefeito- Valter Peixoto

A Associação dos Profissionais de Comunicação do Sul do Pará (APCOM) vem por meio desta nota, repudiar veementemente a atitude covarde, grosseira e antidemocrática que o prefeito de Conceição do Araguaia, Valter Peixoto (PT), praticou contra o repórter correspondente do Jornal A Notícia, Delmiro Silvo, no último dia 9, no distrito de Alacilndia quando o mesmo realizava cobertura jornalística de um evento.  

Em determinado momento, quando fazia um pronunciamento o prefeito fugiu da pauta e começou a atacar a imprensa de forma generalizada, se referindo às reportagens sobre ações do Ministério Público e Poder Judiciário que apuram denúncias de supostas irregularidades em seu Governo. Como o repórter, Delmiro Silva era o único profissional de imprensa que estava no local, e passou a ser vítima direcionada do prefeito que começou a lhe ofender chamando o mesmo de repórter mentiroso. “Este aí é o mais mentiroso da região”, afirmou o prefeito se beneficiando covardemente da sua condição de prefeito.

Quando o prefeito terminou sua fala, o repórter conseguiu junto aos organizadores da reunião, o direito de se explicar, mas nas primeiras palavras foi interrompido pelo autoritarismo do prefeito que emocionalmente desequilibrado e aos gritos partiu para cima do repórter, mas foi contido por pessoas que participavam da reunião. 

Para que a liberdade de imprensa fosse exercida livremente no Brasil foi necessária uma grande luta. 

Por isso, é importante que ela seja exercida com muito discernimento, ou seja, para honrar a liberdade conqui/s/tada deve haver responsabilidade, e exatamente com muita responsabilidade que este profissional tem desempenhado sua função, portanto não merece esse tratamento. 

A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. 

O art. 5º, IX da Constituição Federal dispõe que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Assim, de acordo com a Carta Magna, a regra é a liberdade ampla para o exercício do direito à expressão, sendo que a restrição é exceção e deverá apoiar-se na Constituição para que seja legítima.

A Associação dos Profissionais de Comunicação do Sul do Pará (APCOM) reitera sua adversidade a qualquer tentativa de ofensa a profissionais de imprensa no exercício de sua profissão. E encaminha esta nota para os demais órgãos de representação da classe e veículos de comunicação. (APCOM)