Carvão bandido

A produção marginal do carvão escravagista, para as guseiras sem critério do Pólo Carajás, acaba de chegar ao distante sertão piauiense. Em 19 de março último, a Procuradoria da República naquele Estado denunciou o empregador Marcos Antônio de Oliveira pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoaria de Jurumenha (PI), onde a fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho flagrou 34 pessoas reduzidas à condição de escravos em 2006. Os trabalhadores tinham suas carteiras de trabalho retidas, estavam com salários atrasados, trabalhavam em média 10 horas diárias, incluindo domingos e feriados. Foi a primeira vez que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia esse tipo de crime em carvoaria piauiense com produção vinculada a uma siderúrgica, no caso a Companhia Siderúrgica do Maranhão (Cosima), instalada em Açailândia, que pagou R$ 250 mil de verbas rescisórias. A siderúrgica assumiu a responsabilidade civil porque ela era a consumidora beneficiada pela atividade dessa carvoaria e, segundo o procurador da República, Tranvanvan Feitosa, “ela teria obrigação de saber se os funcionários possuíam carteira assinada, isso está garantido na legislação trabalhista. A empresa que é a primeira beneficiária assume a responsabilidade solidária pela dívida."