Em primeira mão

Para comemorarmos os quase dois mil acessos registrados deste blog, antecipo aos leitores o teor da minha página "Política & Desenvolvimento" que deverá circular na edição de sexta-feira (amanhã) no jornal Correio do Tocantins. Obrigado, leitores! Distrito Sustentável. Só para alguns Tornar sustentável a produção de ferro gusa, a principal matéria-prima do aço, nos estados do Maranhão e do Pará é o objetivo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável (DFS) do Pólo Carajás. A idéia foi discutida dia 27 de fevereiro em seminário realizado em Belém (PA) com a presença de representantes da indústria siderúrgica da região, do governo estadual, organizações não-governamentais, Ministério Público e do Ibama. O DFS tem entre 25 milhões a 30 milhões de hectares, numa estatística modesta, dos quais 40% desmatados. As Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, protegidas por lei, mal chegam a 11% (7 reservas indígenas e os 1,5 milhão de hectares sob tutela da Vale no entorno de Carajás). Outros 3 milhões de hectares constituem os assentamentos (em torno de 400). “A principal atividade do DFS terá de ser o reflorestamento e a recuperação de áreas com espécies e sistemas que permitam abastecer a indústria siderúrgica, com uma fonte sustentável de carvão”, disse em Belém o diretor do SFB, Tasso Azevedo, frisando que seria preciso criar linhas de financiamento específicas, prestar assistência técnica aos produtores de carvão vegetal e ter um canal de interlocução com os assentamentos rurais para acompanhar a atividade. “A idéia é criar uma cadeira de produção que desloque quem hoje trabalha com o desmatamento para produzir carvão, para que essas mesmas pessoas passem a trabalhar com o plantio de florestas para produzir o carvão”, explicou. As siderúrgicas do Pólo de Carajás, movidas a carvão vegetal, têm quatro fontes principais: madeira proveniente de áreas desmatadas ilegalmente, do plantio de florestas ou do manejo da floresta nativa e de resíduos de serrarias. Anualmente, segundo o próprio Tasso Azevedo, o desmatamento para alimentar as fornalhas pode chegar a 100 mil hectares por ano. O volume anual de madeira queimada é avaliado em cerca de 14 milhões de metros cúbicos, mais da metade do que consomem todas as 3 mil serrarias da Amazônia. “Historicamente, houve um erro estratégico ao não pensar na sustentabilidade do pólo siderúrgico de Carajás. O pólo foi instalado no inicio da década de 90, sem pensar na questão ambiental. Sem imaginar que ia necessitar de uma boa quantidade de florestas para alimentar os fornos siderúrgicos. A partir daí, houve um processo forte de pressão em cima da floresta nativa. De forma indireta, a produção de carvão vegetal para a siderurgia do Pólo de Carajás acabou fomentando o desmatamento e o uso predatório naquela região”, admitiu o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel, no encontro de Belém. Coincidência ou não, à tarde do mesmo dia 27 de fevereiro guseiros da região de Carajás relançaram em Brasília o Fundo Florestal Carajás, que financiará o plantio de florestas produtivas ao longo da ferrovia. A cada tonelada exportada serão enviados US$ 3 para o Fundo Florestal, registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e dirigido por um Comitê de Fiscalização. Os recursos enviados para esse fundo só poderão ser resgatados se a empresa comprovar que cumpriu o plantio de florestas produtivas. Carajás responde hoje por mais de 60% da exportação brasileira de ferro gusa, estimada em 3 milhões de toneladas/ano e um bilhão de dólares em divisas. A empresa deve plantar, no mínimo, 833 mudas de espécies florestais por hectare, em área mínima de 500 hectares. O investidor poderá realizar o plantio de mudas de qualquer espécie florestal (nativa ou não) que tenha como objetivo a formação de um estoque de biomassa para produção de carvão vegetal. Com isso, as siderúrgicas esperam garantir que o reflorestamento atenda a 100% da demanda de carvão vegetal das empresas instaladas ao longo da ferrovia Carajás. Brasas e sardinhas Em linhas gerais, este é o objetivo do Distrito Florestal Sustentável de Carajás. Mas, da forma como foi colocada sua implantação, na audiência desta semana em Marabá, nem parecia que seu objetivo a médio prazo é investir recursos públicos no socorro de madeireiras falidas e de guseiros, digamos, imprevidentes – para não falar em descompromisso ambiental. Ao contrário, o presidente da associação local de produtores de ferro gusa, Afonso Albuquerque Oliveira, disse que as siderúrgicas do Pólo de Carajás não desmatam. Botou a culpa nos carvoeiros. Outros interlocutores insistiram na necessidade de ampliar a área do distrito e reduzir de 80% para 50% a chamada reserva legal. Dizendo-se à beira da falência, carvoeiros falaram da disposição de trabalhar na legalidade e até informaram da constituição de um fundo (reserva de R$ 0,30 por tonelada de carvão) para financiar o plantio de espécies. O representante do governo estadual disse que entre o hoje e 2015, marco da sustentabilidade de carvão honesto, a transição terá de ser dentro da legalidade, e vai haver mais rigor no combate ao carvão bandido (60% do consumido pelas guseiras). Também traçou três cenários possíveis para o problema: 1) a redução da produção de gusa; 2) o aproveitamento dos resíduos dos desmatamentos legais, como fontes viáveis; e 3) o uso de carvão mineral ou coque importados – o insumo mais poluente detodas as fontes de energia. E bem aqui, vale frisar, os guseiros vão atar-se com o Ministério Público por conta da emissão de gases tóxicos. É que o Distrito Industrial de Marabá fica a montante da zona urbana e esses gases virão para dentro da cidade. Sensatos mesmos foram os representantes de assentados e clientes da reforma agrária, ao discordarem de qualquer proposta que os transforme em plantadores de eucalipto, como ficou implícito ao longo da justificativa do projeto. E estão cobertos de razão. Porque enquanto se fala em plantio em larga escala de eucalipto para fazer carvão, no Rio Grande do Sul o Ministério Público Federal no Estado ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública com o objetivo de evitar que “espécies exóticas” tomem conta do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. As exóticas são principalmente pinus, e, em menor escala, eucaliptos. O biólogo Demétrio Luís Guadagnin relata que o pinus é considerado uma espécie predadora, porque não permite que nenhuma vegetação se desenvolva embaixo da árvore. Reproduzido de forma anemocórica (dispersão pelo vento), o pinus se dispersa para além da área de plantio (contaminação biológica) e "as mudas surgem em todo o canto e competem com as espécies nativas, impedindo o crescimento delas”, consumindo água em grande quantidade. O contexto do DFS Na tarde de 14 de maio, ninguém falou em políticas públicas para saúde, educação, saneamento, transporte e estímulo à produção agrícola no contexto do distrito florestal, espaço marcado pela dependência estadual da importação de gêneros alimentícios de outras unidades da federação e de significativas perdas econômicas por parte de agricultores locais, em razão de sua incapacidade de agregar valor à produção através de processos industriais de beneficiamento. As cidades abrangidas pelo DFS Carajás dependem quase que inteiramente da produção de outros estados para obter suprimentos arroz, feijão, batata, hortaliças. Até a farinha de qualidade vem de fora. resultado, muitas das hortaliças comuns na mesa dos brasileiros de outras partes do país são inacessíveis à população ou, na melhor das hipóteses, chegam ao consumidor a preços exorbitantes e com má qualidade em razão do tempo decorrido desde a colheita. Não faz muito tempo, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) propôs que se deveria fazer sentar à mesa todos os atores do drama amazônico - agricultores, pecuaristas, madeireiros, mineradores, juntamente com representantes do governo e da ciência -, sob pena de continuarmos seguindo em direção ao pior. Pelo que se viu dia 14 na plenária da secretaria de saúde, onde não havia nenhum representante da ciência, devemos preparar-nos para o apocalipse. Impactos ambientais A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembléia Legislativa do Estado vai promover audiência pública em Marabá, para debater a implantação do projeto Salobo – o maior dos cinco projetos de cobre da Companhia Vale do Rio Doce no Pará. Outro evento igual, mas em Parauapebas ou Canaã dos Carajás, vai abordar a relação da multinacional com as comunidades do entorno de suas minas. A data ainda não está definida para estas iniciativas no sudeste paraense, mas a agenda de oitivas públicas do Legislativo para este ano começará pelo Baixo Amazonas, dias 22 e 23 de junho, quando os parlamentares avaliarão os impactos da Alcoa em Juruti e a atividade garimpeira nos rios Paru e Jarí. Barcarena e a Região Metropolitana de Belém também estão incluídas na programação. Pra quem? O coordenador David Leal, do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), disse em Belém que até 2010 serão criados mais 33 mil postos de trabalho no Pará, graças ao investimento de US$ 7,5 bilhões a ser feito pela Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa, Albras, Alunorte, Celpa, Globe Metais, Imerys RCC, Mineração Rio do Norte, Pará Pigmentos e Schincariol. David Leal só não explicou a quem se destinam esses empregos no interior paraense, se em três anos não será possível qualificar a mão-de-obra local. Biodiesel e latifúndios Com financiamento da organização não governamental inglesa Carbon Positive, desde 2006 a Embrapa Amazônia Oriental, com sete em Belém, vem testando o plantio e produtividade de mamona, pinhão manso, teka, mogno africano, paricá, tachi e até seringueiras no sul do Pará. Interessado no experimento, o deputado federal Giovanni Queiroz disponibilizou 60 hectares de sua fazenda no município de Pau d’Arco, a 50 km de Redenção, com vista à produção de biodiesel – a panacéia do 3º milênio. Já o empresário Daniel Dantas (Oportunity/BMG) vem comprando adoidado fazendas na região. São suas, agora, a Espírito Santo , Cedro e Maria Bonita (todas ex-Bené Mutran) e parte da Boa Esperança (do espólio de Fausto Ribeiro. A finalidade de Dantas é uma incógnita, mas presume-se que tanta terra vai virar poços de biodiesel e etanol Predadores Madeireiros de Paragominas, responsáveis pela devastação de florestas do leste do Pará, estão disputando com rivais de Mato Grosso e Rio Grande do Sul uma extensa área do planalto santareno, região do rio Arapiuns e áreas federais do oeste paraense, onde 500 famílias de pequenos agricultores já foram expulsas nos últimos dois anos por pistoleiros e milícias armadas. As terras, em sua maioria, pertencem à União Federal e ao Estado do Pará, mas os grileiros, sojeiros e madeireiros agem como se fossem os verdadeiros proprietários. A informação é do jornal mato-grossense “24 Horas News” “Ousados, diz o jornal, eles fecham estradas e constroem guaritas para impedir a entrada de fiscais e estranhos. É a política do vale tudo embrulhada no papel celofane do progresso e desenvolvimento econômico. Para poucos barões do campo, é claro”. A mata, depois de derrubada para extração de madeira, vira campo de soja. Em menos de três anos, 80 mil hectares de florestas deram lugar às plantações de soja, gerando uma produção superior a 4 milhões de sacas e faturamento de R$ 300 milhões. Esse valor equivale a duas vezes o orçamento do município de Santarém. O custo social desse progresso, porém, é indigesto para pequenas comunidades que há décadas sobrevivem da pesca e da roça no interior da floresta amazônica. Quem resiste às pressões para deixar as terras acaba figurante de uma lista de marcados para morrer, como a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Maria Ivete Bastos. Temendo uma emboscada, ela anda pela região sempre acompanhada por um grupo de agricultores. A sindicalista denunciou por diversas vezes as ameaças que vem recebendo, mas a polícia local não tomou nenhuma providência. Os empresários da soja e madeireiros, por sua vez, consideram Ivete Bastos um entrave ao desenvolvimento econômico da região. Peixada Vendedor ambulante de peixe se acomoda no tamborete de lamentações e solta o verbo. Para vender um pouco mais barato, tem de comprar o pescado diretamente do pescador, ainda na beira do rio. Porque se o produto entra na Colônia Z-30, sai de lá tão caro que não permite margem de lucro. Além do mais, prossegue o trabalhador, o pouco do peixe que escapa da venda sem controle em porto clandestino de Jacundá, à beira do lago da hidrelétrica, nem esfria direito na geleira da Z-30 – sai mais que depressa de Marabá, em larga escala, para outros Estados, deixando em jejum o consumidor marabaense. Moral da história: é por isso que aqui o peixe sem criação e sem vacina é mais caro do que a carne de primeira do boi sem aftosa. Problemão no HR As prioridades do Hospital Regional de Marabá são os casos que envolvem traumatologia e neurologia. Mas, como faz um mês que o aparelho de ressonância magnética e tomografia computadorizada está quebrado, os pacientes estão sem atendimento ou são obrigados a viajar por conta própria para Belém ou Araguaína (o Estado não custeia TFD - tratamento fora do domicílio).A demanda mais prejudicada é a de tratamento de traumatismo: acidentes de veículos, sobretudo. E fonte da 11ª. Regional da Sespa, com sede aqui, informa não existir também qualquer previsão de conserto do equipamento. Indelicadeza? Indagados se foram convidados para o encontro do Planejamento Territorial Participativo (PTP) no último sábado (12) em Marabá, os deputados Geovanni Queiroz (PDT) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) disseram que não. Também não foram lembrados pelo cerimonial do governo para a discussão do Distrito Florestal de Carajás na segunda-feira, 14, na secretaria de Saúde. Nem eles, adianta uma fonte, nem Zequinha Marinho, nem Bel Mesquinha, ambos do PMDB, com representatividade na região. “E o Asdrúbal (PMDB) estava lá por iniciativa pessoal”, acrescentou. ######DRT-154### Dia de luta Entidades do movimento social, sindical, comunitário, juventude, mulheres, negros e negras, ou seja, de todos os segmentos afetados pelo plano econômico do governo federal, estão sendo convocadas para uma plenária hoje, a partir das 18h00, no campus da UFPA. Na pauta, a participação de Marabá no ato público nacional marcado para 23 de maio, em defesa dos direitos da classe trabalhadora. “O governo Lula vem propalando uma série de medidas para dar continuidade em suas reformas com a desculpa de “diminuir o rombo da previdência”, mas, diga-se que esse rombo é causado pelos empresários sonegadores; o governo também fala em “melhorar a legislação trabalhista”, mas essa melhora beneficiará mais uma vez os patrões, desobrigando-os de respeitar direitos trabalhistas já conquistados como férias, 13º, licença maternidade e FGTS”, diz o convite. Dias de ira Trabalhadores da saúde e da educação em Marabá vão à greve por tempo indeterminado a partir de hoje, com concentração à entrada do Núcleo Pioneiro. Todos consideram um escárnio a proposta de 6% de reajuste salarial do prefeito Tião Miranda. Basa Será em Marabá a inauguração de uma das cinco novas agências que o Banco da Amazônia pretende construir até fim do ano. As outras ficam em Belém, Manaus, Palmas e Várzea Grande. Digital Prefeitura de Marabá divulga licitação para a compra de computadores para a escola Judith Gomes Leitão. A luta continua Bento XVI não disse uma palavra sobre a morte, em Anapu (PA), da missionária Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, que esta semana rendeu 30 anos de cadeia a Vitalmiro Bastos, o Bida, um dos mandantes do crime. Mas a vítima foi lembrada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em documento sobre a Amazônia no qual faz a defesa do ambiente e aponta problemas que a Igreja Católica enfrenta na região. O texto cita também ameaças sofridas por religiosos que defendem populações da Amazônia, como o bispo dom Erwin Kräutler, da prelazia do Xingu, que defende as comunidades contra a ação de pecuaristas e fazendeiros, e dom Geraldo Verdier, de Guajará Mirim (RO), que denunciou torturas policiais. Não sei, não A instalação de uma base avançada do Grupamento Aéreo Integrado do Estado do Pará (Graer), no sudeste paraense e a disponibilização de um helicóptero para as ações de segurança publica, fizeram cair em 85% o índice de criminalidade em Marabá. É o que diz estatística do Comando CPR2, segundo o site do governo. Devem ter deixado fora da estatística as execuções sumárias jamais desvendadas.