Métodos de enriquecimento

Cliente antigo e habitual de famosa loja de móveis e eletrodomésticos marabaense ganhou presente inesquecível da sua empresa do coração: no retorno de viagem a outro Estado, descobriu com amargura que funcionários do estabelecimento comercial foram à sua casa e levaram de tudo – da geladeira ao tanquinho de lavar roupa, bens pagos por inteiro e outros quitados pela metade. A busca e apreensão, sem amparo judicial, atraiu dezenas de curiosos e jogou na vala da chacota a imagem do consumidor infeliz. Atrás dos teréns seqüestrados, o cliente bateu à porta da loja e foi devidamente escorraçado: o bagulho, disseram-lhe, só seria devolvido após quitado todo o débito restante. Resultado: privado de seus bens, o requerente tem sido obrigado a viver nas condições mais precárias possíveis – sem fogão, geladeira, lavadeira de roupa. Segundo a melhor doutrina, o procedimento estouvado implicou num rosário de ilicitudes: invasão de domicílio (art. 5º , XI, CF-88; art. 150, caput, Código Penal); apropriação indébita (art. 168, Código Penal); agressão a vários dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que podem dar cadeia aos truculentos, e ao Código Civil. O imbróglio acaba de chegar às barras do vetusto Judiciário, com pedido de devolução dos bens arrestados e de indenização por danos morais e materiais.