sexta-feira, 20 de julho de 2007
Escravidão ...
Em 1995, 84 pessoas foram libertadas pessoas de condições subumanas de trabalho no Brasil. Em 2001, o número de libertos passou para 1.174; pulou para 2.306 em 2002 ,e 4.932 em 2003. Até mês passado foram resgatados 24 mil trabalhadores. “Mas as contas não são simples, pois há indicações de que o país ainda tem pelo menos 25 mil, dos quais 12 mil estariam no Pará, o campeão nacional em número de trabalhadores em regime de escravidão”, registra em reportagem de 16 de julho à Revista Pesquisa (Agência Fapesp), o jornalista Thiago Romero, de Belém."Essa é uma matemática cruel que revela a insuficiência das ações contra a escravidão por parte do Estado brasileiro. Não estamos conseguindo diminuir esses índices, quanto mais erradicar esse crime contra a humanidade que fere a todos", disse Ronaldo Marcos de Lima Araújo, coordenador da Pós-Graduação do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Thiago Romero.Nesse contexto, o Pará responde por 60% dos resgates realizados no país.
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... defendida
Nesta semana (16/7), a Agência Carta Maior denunciou que parlamentares paraenses fazem lobby por empresa flagrada com escravos: Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), - diz o jornalista Leonardo Sakamoto - o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego foi acusado de abuso de poder por parlamentares que apóiam a usina de açúcar e álcool Pagrisa, da qual foram resgatados mais de mil trabalhadores na última semana. “Articularam a reunião, ocorrida na última quinta-feira (12), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Também estava presente o deputado Paulo Rocha (PT-PA), o que é uma surpresa, pois ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e que tramita no Congresso há 12 anos.O projeto é considerado uma das principais bandeiras no combate à escravidão. Completavam os presentes o presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.O ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o Ministério do Trabalho e Emprego proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Os demais presentes lançaram dúvidas sobre a fiscalização e o conceito de escravidão moderna, apesar do crime estar previsto no artigo 149 do Código Penal e de ter sido reconhecido pelo país através de convenções internacionais do qual o Brasil é signatário.”
.... e questionada
Caro Ademir:Semana passada li nesta página ( Política & Desenvolvimento, Correio do Tocantins, às sextas) sobre a nova lista de Estados onde se pratica o trabalho escravo. Segundo os dados oficiais, o Pará mais uma vez é o líder na abominável “lista suja” (triste medalha de ouro).Um detalhe que me inquieta muito, como paraense que sou, é que os jornalistas e repórteres jamais se preocupam em informar a origem de cada fazendeiro-escravagista. Se o fizessem, todos saberiam que a esmagadora maioria - talvez nove entre dez – é gente que veio de outros Estados.Tenho amigos baianos, mineiros, capixabas, etc. Logo, nada tenho contra os irmãos que vieram de fora. Mas não posso assistir calado alguns deles sujando a imagem do povo paraense. Sujam o nome do Pará porque a Imprensa não diz de onde veio quem faz. Para a opinião pública nacional e para o Mundo, o que chega é que “o Pará é o líder dos crimes de pistolagem, do trabalho escravo e da devastação florestal”. Aí você vai numa reunião dos que querem dividir o Pará, e vê que a esmagadora maioria também veio de outros Estados.Ou seja, uns derrubam e outros cortam. (Silvio Damasceno, advogado)
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Minha resposta
Sua preocupação procede, dr. Silvio. Fui pesquisar sobre este caso mais recente da Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa), acusada de manter 1.066 trabalhadores em situações análogas à escravidão, e não encontrei qualquer referência à sua origem. Embora instalada em Ulianópolis, seguramente não é paraense. Empresas paraenses são raras. Aqui mesmo em Marabá, a única é a Maragusa, do Grupo Leolar, a ser inaugurada amanhã no Distrito Industrial.Surpreendente foi a atitude de deputados paraenses de diversos partidos que participaram de reunião com o ministro do Trabalho e o questionaram sobre ação na usina de açúcar e álcool Pagrisa. Na reunião em Brasília, quando os políticos do Pará criticaram a fiscalização, também estava presente o deputado Paulo Rocha (PT-PA), o que é uma surpresa, pois ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado e que tramita no Congresso há 12 anos.O projeto é considerado uma das principais bandeiras no combate à escravidão. Completavam os presentes o presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e o presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.Aliás, O senador Flexa Ribeiro decidiu convocar Ruth Vilela, chefe da Secretaria Nacional de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Humberto Célio Pereira, coordenador de inspeção do Grupo Móvel de Investigação do MTE, para prestarem esclarecimentos junto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no mês de agosto. Ruth Vilela afirmou que se tratava de “um tribunal sumário” (contra os fiscais que ela chefia), afirmando que o ministro não decide administrativamente.
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