segunda-feira, 21 de janeiro de 2008
Arquivos do Araguaia
O governo federal perdeu em dezembro um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão tO governo federal perdeu em dezembro um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão tomada em 2003 pela Justiça Federal de Brasília e deverá ser obrigado a abrir os arquivos confidenciais relativos à guerrilha do Araguaia, movimento armado de esquerda eliminado pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975.
O governo vem recorrendo desde 2003 contra a decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Brasília, Solange Salgado, que tentou dar um fim à ação aberta em 1982 por familiares de 22 desaparecidos na guerrilha. Em tese, o governo Lula poderia ter cumprido em 2003 a ordem de abertura dos arquivos, mas resolveu recorrer e, ao mesmo tempo, criou uma comissão interministerial para estudar o assunto.
Após idas e vindas, o processo foi suspenso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, à espera do julgamento de dois recursos do governo, um no STF e outro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em junho passado, o STJ decidiu que o governo deveria abrir os arquivos num prazo de 120 dias.
A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF no dia 5 de novembro passado. Em decisão publicada no "Diário Oficial" do dia 5 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicado o recurso formulado pela AGU. Agora o STF deverá devolver o processo ao TRF, que enfim o enviará para a 1ª Vara, que tratará de expedir a ordem à União para a contagem do prazo de 120 dias. As famílias querem saber a localização exata dos corpos dos guerrilheiros.
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Um comentário:
Puxa! finalmente conheceremos um pedaço negro de nossa história.
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