sexta-feira, 24 de outubro de 2008
PA/MA contra escravidão
Os governadores Jackson Lago (MA) e Ana Júlia Carepa (PA) assinaram na quinta-feira, em São Luis, um protocolo de intenções que estabelece ações conjuntas para a erradicação do trabalho escravo. A sinalização conjunta antecede pacto federativo que envolve ainda os Estados do Piauí, Tocantins, Bahia e Mato Grosso. Pela carta de intenções, Maranhão e Pará darão apoio às ações de fiscalização móvel, ampliando sua capacidade de atendimento às denúncias e disponibilizando orçamento para facilitar esta fiscalização em áreas de difícil acesso.
Ficou estabelecido também que os dois Estados irão criar comissões para a erradicação do trabalho escravo, formadas por organizações governamentais, não governamentais, representações de trabalhadores, patronais e demais instituições comprometidas para elaborar e implementar políticas estaduais de prevenção, combate e responsabilização, reinserção social e assistência às vítimas e familiares.
No próximo dia 3 de novembro, Ana Júlia e Lago se reúnem em Imperatriz (MA) com os governadores do Piauí e Tocantins, para que, juntamente com o Ministério do Trabalho, implantem o programa Marco Zero, que pretende erradicar o trabalho escravo no país.
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