Falta uma concordata

O Juizado de Pequenas Causas de Marabá, que deveria caracterizar-se pela celeridade processual, faliu: tem marcadas hoje audiências de conciliação, instrução e julgamento para fevereiro de 2010. Lá estão pendentes mais de 1860 processos, e o juiz que o atende, Eduardo Antônio Martins Teixeira, titular da 2ª Vara de Família, aponta a existência de outros 4.775 processos acumulados, segundo o presidente da Subseção da OAB, Haroldo Jr., que acrescentou mais dois problemas à folha corrida do juizado especial: a cobrança de depósito recursal, que é legalmente proibida; e o saldo de pelos menos 100 processos sem sentença remanescentes desde o mutirão de 2006, na semana da conciliação daquele ano, causando grave prejuízo às partes.