Triste retrato

A garantia constitucional do acesso a à Justiça não vem sendo cumprida em Marabá, segundo denuncia em nota a Subseção da Ordem dos Advogados. “Processos amontoados pelas Secretarias, sem andamento, contrariando outro dispositivo constitucional que obriga que o processo seja resolvido em tempo razoável; Juízes que são obrigados a responderem por mais de três Varas e em Comarcas diferentes, acumulando mais de doze mil processos; falta de servidores pela ausência de concurso público; prédio prestes a desabar, com risco de matar pessoas; alguns Juízes que só trabalham de terça a quinta-feira; Juízes que não cumprem plantões; sistema de informática inoperante que paralisa ainda mais o andamento dos processos; audiências designadas com prazo superior a um ano no Juizado Especial Cível; Promotores de Justiça que respondem por Promotorias de outras Comarcas; que não comparecem às audiências; que trabalham de terça a quinta-feira. Tudo isso emperra o funcionamento da Justiça para a população de Marabá”, diz a nota. Segundo o presidente da Ordem, Haroldo Silva Jr., esta situação já foi levada ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado, sem que até agora nenhuma providência tenha sido tomada.