quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
“Pega a senha e entra na fila!”
Estive na quinta-feira da última semana na Delegacia da Receita Federal em Marabá, tentando resolver algumas questões fiscais. Logo na entrada do prédio, ainda na calçada, fui informando por um vigilante que o órgão já encerrara o expediente, naquela data. Olhei para o relógio e constatei que ainda eram onze horas e perguntei se o horário de atendimento ao público havia sido alterado. Disse-me ele que o atendimento passou a ser realizado mediante a entrega de senhas. Se tiver sorte e receber a senha é atendido; se não, terá que retornar outro dia e, quem sabe, chegando bem cedinho, consiga a bendita senha e o sofrido atendimento.
Lembrei-me dos pais que antigamente rompiam a madrugada em quilométricas filas para matricular seus filhos na escola pública. Pois é, parece que estamos voltando ao passado. Nem parece que no ano passado comemoramos vinte anos da atual Constituição Federal, a propósito, batizada por Ullisses Guimarães de Constituição Cidadã. Mas para o governo federal, justamente num dos seus órgãos mais importantes, aquele que cuida da arrecadação, o atendimento está muito, mais muito distante de ser condizente com a eficiência e atenção a que tem direito o cidadão.
Além do excesso de formalismo e da inócua burocracia, própria dos órgãos públicos e prejudicial ao crescimento do país, na Receita Federal de Marabá temos agora que conviver com essa humilhante distribuição de senhas. Não importa o horário que se procure a receita, não será atendido se não houver mais senhas. O interessante é que, na internet, ao se consultar o sítio da receita, encontramos a informação de que o horário destinado ao público é das oito às quatorze horas e não há nenhuma referência a senhas. Será que as senhas são um privilégio nosso, ou existem outros sofrendo da mesma dor? Se para os residentes em Marabá a situação é irritante, imagine para quem mora em outros municípios e necessita da Receita Federal em Marabá, que funciona como regional das bandas de cá do Estado. Esses, pobres coitados, ou madrugam para viajar, contando com a sorte, ou reservam dois, ou mais dias da semana, dedicados à ineficiência da Receita Federal. Infeliz ironia. Depois do riso, nos resta o sentimento de desamparo e tristeza diante da ausência do bem servir ao público. Como qualquer cidadão me pergunto e não entendo porque tem que ser assim se todos os anos a receita bate recordes de arrecadação. Será que com uma pequena parcela não resolveria o problema, ou será que como os bancos a administração federal também não se importa com seus usuários? Mas na Receita Federal não adiante reclamar. Se se reclama, logo aparece o jogo da batata quente, que só serve pra eximir. E o problema adentra num novelo infinito e indecifrável de desculpas e nada de solução, enquanto o contribuinte vai pagando o pato. Quer saber? Que se dane o contribuinte! É como diz minha amiga Cremilda Aquino: “Tá insatisfeito? Quer reclamar? Pega a senha e entra na fila!”
Haroldo Silva Junior - Advogado
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Um comentário:
Não podemos nos conformar e aceitar fatos como este. Vamos botar a boca no mundo, é absurdo como este que emperra o desenvolvimento deste País.
Dr. Haroldo, presidente da OAB, não se cale, ou melhor, não se apequene diante de uma pouca vergonha como esta.
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