Reflexos do baile

Nota da assessoria da deputada Bernadete ten Caten (PT), tornada inelegível por três anos em decisão da juíza eleitoral Maria Aldecy Pissolatti, que considerou a ocorrência de abuso de poder econômico na festa de aniversário da parlamentar ocorrida em fevereiro de 2008, esclarece que: 1) A sentença não implica em prejuízo ao mandato de Bernadete, já que a decisão não se refere às eleições de 2006, quando foi eleita deputada estadual, mas sim à eleição de 2008, quando concorreu a prefeita de Marabá. 2) Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde a decisão de Maria Aldecy tem grandes chances de ser revista. É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao tema: “só é considerado abuso de poder econômico quando provoca o desequilíbrio do resultado da eleição”, o que não ocorreu, pois é de conhecimento público que outro candidato foi eleito prefeito de Marabá, em 2008. 3) A defesa de Bernadete está tranqüila que irá reverter a decisão. Não apenas pelo entendimento do TSE, estabelecido em todo o País, mas, também pelo fato da festa ter acontecido em ambiente privado e com os convidados arcando com as despesas de consumo (bebidas e comida)”.