Incra atualiza cadastro de assentados

Próxima semana, de 17 a 22 de agosto, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizará a atualização cadastral de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que constam no Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária – SIPRA. Com o recadastramento, a autarquia pretende obter informações atualizadas de sua clientela. Por exemplo, um beneficiário que ainda era solteiro quando recebeu o lote e agora está casado, deve incluir a esposa no cadastro, para que esta e os dependentes do casal tenham direito ao lote em caso de falecimento. Em todo o Brasil, o Incra está promovendo uma ampla campanha de regularização de lotes nos assentamentos. A campanha tem como norma orientadora a Instrução Normativa (IN) número 47, de 16 de setembro de 2008. A IN 47 prevê, entre outros, a atualização dos dados dos assentamentos e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informação do Incra; a identificação e a caracterização das situações irregulares relativas à destinação das áreas de reforma agrária, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra; a retomada das parcelas ocupadas irregularmente; e o aproveitamento dessas parcelas no assentamento de trabalhadores rurais sem terra previamente cadastrados. Haverá pólos de cadastramento espalhados em toda a área de abrangência da Superintendência do Sul do Pará.