sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Bomba de R$ 89 milhões
Transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça a questão da indenização de vida pela prefeitura de Marabá ao empresário Valmir Matos Pereira, dono das terras invadidas desde 1986 e que resultaram na formação do bairro do KM-07 na Nova Marabá. A perlenga atravessou pelo menos sete administrações sem que qualquer prefeito tenha tomado a iniciativa de tentar acordo com o proprietário. Ao contrário, todas empurraram o problema com a barriga no Judiciário, de sorte que a agora a indenização chega a R$ 89 milhões, a preços de hoje, e vai continuará aumentando até quitação final, a ser feita com o dinheiro do contribuinte.
É possível que por esses dias Valmir Matos protocole na 3ª Vara, por onde tramita o processo, um pedido de execução da sentença. É dinheiro que daria para patrocinar mais três orlas do Tocantins ou mais uma duplicação da Transamazônica na área urbana.
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17 comentários:
89 milhões? tu tá brincando pagão? e a possibilidade de recebimento disso é real?
Já pensou quanto o azulzinho vai ganhar com isso? rsrsrs
Essa é uma história antiga. deve ter mais de 30 anos. se agora chegar ao fim significa que ainda dá pra acreditar na justiça brasileira.
Ademir, no decorrer do governo Veloso, no início, quando estava à frente da Procuradoria Geral, o Ronaldo Giusti, tentamos sim, um acordo com o Valmir, ele mesmo pode confirmar isso; inclusive o texto do acordo chegou a ser rascunhado por mim e submetido ao conhecimento do Ronaldo, e o Valmir estava muito propenso em concordar, envolvia o pagamento de parcelas sucessivas e regularização dos lotes vendidos indevidamente, com retorno para o proprietário; entretanto pelo que eu soube foi vetado à época pela eminência persa do governo, sem que se saiba quais as razões, embora eu acredite que tenha sido mesmo pura incompetência. Assim, a assertiva de qualquer prefeito não tenha tomado a iniciativa para um acordo, não é aceitável. Por outro lado, é um processo viciado, há intervenções de juiz que foi afastado pelo TJE, por exemplo. Fale com Giusti e o próprio Valmir para confirmar a tentativa de acordo. Salvo engano, a indenização, na época do acordo, a ser paga pela Prefeitura pouco ultrapassava os 200 mil reais...o resto deveria vir do pagamento dos lotes ocupados.
Grato pela atenção
Júlio César Costa
Caro das 22:14:
O negócio é muito sério e não tem mais recurso ou apelação. Valmir Matos Pereira diz chegou a tentar acordo e sequer foi ouvido. Agora, acabou o papo. E os advogados dele ainda vão receber mais 20% de honorários a serem pagos pela prefeitura.
Logo ali adiante o dr. Júlio César Costa acrescenta fatos novos à história. Hoje Promotor Público, na administração marabaense ele foi procurador municipal e conta bastidores da questão. Dá uma olhada.
Oportunas as observações do dr Júlio, sensacionalismos sobre o montante, à parte, a execução da sentença foi protocolada há dois dias e o município já está devidamente citado, na pessoa da procuradora geral, para falar sobre o valor, querendo. Embora nada mais há o que se discutir sobre questão de direito. O fato é que o advogado Stevão Ruchinski, advogado do Valmir, um dos maiores especialistas em direito público e empresarial do país, está se transferindo temporariamente para Marabá para garantir o recebimento da bagatela. Em trinta dias esse assunto deve esquentar. Afinal só de honorários Ruchinski deve levar quase 15 milhões. E o Valmir... imagine só!
Ademir,
Não faz muito tempo, certa vez pôde-se ler aqui no blog uma nota sobre essa questão. o valor da indenização era "apenas" 15 milhões. O direito que Valmir Matos tem sobre o km sete parece inquestionável e diante disso seria mesmo bacana vê-lo receber a indenização milionária. porém desde a ocasião, e agora ressucitada a curiosidade com efeito nas colocações do dr Júlio Cesar, deixando claro que houve incompetência, uma coisa ficou no ar: afinal quem era a tal iminência parda do governo Veloso? Será que você poderia nos revelar?
Ademir, um dado inusitado aí:
valmir tem um filho na prefeitura. é assessor íntimo de maurino magalhaes. que tal?
Ademir como o anoninmo descreveu erroneamente se referindo ao prefeito Maurino como azulzinho que teria vantagens nesta desapropriação que não tem mais apelação no judiciario pois se encontra sentenciado o BENEFICIARIO talvez seja um ex-prefeito e NÃO o azulzinho.
Para mim neste caso somente o autor do processo e seus advogados pois, o requerente nunca quis o acordo ou não aceitou e resolveu esperar a justiça.
Tá aí o resultado.
ADEMIR, QUAL É A ÁREA DO VALMIR? É TODO O KILOMETRO SETE? O BAIRRO TODO? QUE LOOUCURA É ESSA? POR QUE É A PREFEITURA QUE TEM QUE PAGAR?
o comentário de 22:16 é maldoso e injusto. com certeza vem de alguem da turma do tião.
quem conhece o maurino, que vem sido ridiculamente tratado aqui de azul maurino, azulzinho e coisas do tipo, sabe que jamais toparia um "acordo" desses por debaixo dos panos com valmir ou qualquer outro. voce bem sabe, ademir, que maurino pegou esse bonde andando e agora vai ter que se virar pra pagar uma fortuna dessa que todos sabemos que a prefeitura nem tem. lembra o caso dos ex-prefeitos? ele deu um bom exemplo de correção e lisura ao cumprir a decisão judicial com respeito e transparencia. apesar de não ter participado e talvez nem conhecer a situação, da mesma forma fará com esse caso do terreno do valmir.
é aguardar pra ver.
das 21:10 sugiro que releia o comentário do Dr. Júlio César, com atenção redobrada que vc descobre a eminência não tão parda do governo Veloso
por outro lado, acho que o pagamento deve ser mediante precatório e o advogado paranaense não vai receber assim tão fácil, imagina se passa a EC dos precatórios, em vias de ser votada, então é o que o Valmir ganha mas não leva
das 10:11,
Então o tal Giusti era a iminência parda do veloso?
Nota-se que está cheio de advogados confabulando anonimamente aqui. Certamente entre os nobres algum ex-procurador do município com dor de cotovelo? Pois este processo do Valmir documenta um verdadeiro SHOW DE INCOMPETÊNCIA poucas veses visto no meio jurídico. E o resultado está aí!
Eu duvido...acho que ele vai esperar o atual governo encverrar o mandato/ou quando o filho for demitido (Markus) para poder reaver os seus parcos 89 milhôes....
o Filho é o homi de confiança nas comunicações do governo azulista
Esse advogado de curitiba não é essa cocada toda. entrou no processo ha pouco tempo e já pegou a causa ganha, pouco antes de ir pro stj. só que ganhar é uma coisa, levar é outra. o que o valmir matos tem melhor que os outros? e o aurélio e o guido rolim? tudo isso é sonho..
Dr. Ademir, é revoltante a forma mesquinha e invejosa como estão colocando aqui alguns que não querem mostrar suas caras, no caso que envolve o processo entre a PMM e o Dr. Valmyr Matos Pereira!
Para quem conhece a fundo o processo sabe que o Dr. Valmyr é legítimo dono da área.
Agora, aos invejosos: cuidado pessoal, a inveja faz com que esqueçamos de olhar para dentro de nós mesmos!
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