De volta aos caminhos das Indias?

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - tem por finalidade, entre outras, defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis. Em Marabá, a jurisdição da Subseção abrange, além deste município, os de Jacundá, Itupiranga, São João do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, Ipixuna, Brejo Grande do Araguaia, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins, até aqui com pelo menos 300 advogados inscritos, cuja atividade, vale relevar, é indispensável à administração da justiça. No âmbito do seu território, compete à Subseção cumprimento efetivo às finalidades da Ordem; representá-la perante os poderes constituídos; velar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, e fazer valer as prerrogativas do profissional. Com a instalação do Curso de Direito, a partir de 1994 no Campus da Universidade Federal do Pará em Marabá, a Subseção vinculou dezenas de novos advogados residentes na região, assim como ampliou o número de inscrição de estagiários. Mas foi só a partir de 2000, com sua instalação em sede própria à Folha 26 da Área de Expansão Urbana, que a entidade deixou de itinerar por casas alugadas em vários bairros da cidade. Exatamente nesta época, a turma pioneira do Curso de Direito do Campus da Universidade Federal do Pará foi aprovada em Exame de Ordem, de sorte que passamos a nos interessar pela vida da instituição e até chegamos a participar de um ou dois eventos no auditório da sede. Depois o espaço foi interditado porque ameaçava desabar e as informações raríssimas contavam de erro técnico na sua construção. Não seria o caso, então, de se exigir da construtora a reparação do dano? Mas nada foi feito neste sentido, parece, a não ser colocar em panos quentes o sepulcro vazio e cai-não-cai. E que virou tabu. Ou monumento à pior engenharia. Pouco menos de uma década, e já está a entidade a braços com falta de espaço e de um bendito auditório capaz de conter os cerca de 300 inscritos que vivem a reunir-se, quando se reúnem, em hotéis e outros locais particulares. Por causa disso, e em busca de alternativas, atentou-se para o adensamento de instituições públicas dentro da antiga Agrópolis Amapá, há décadas integrada à malha urbana desta cidade, e ocorreu-nos a idéia de um pleito justificado à Superintendência Regional do Incra (SR-27). Em conseqüência, e graças à elevada sensibilidade do superintendente Raimundo Oliveira, conseguimos a doação de lote privilegiado com área aproximada de 1.675,92 m², ao lado da Secretaria de Agricultura e do Colégio Alvorada. No projeto arquitetônico está previsto espaço para a instalação de comissões – de Direito Agrário, Ambiental, Desenvolvimento Regional, Cultura e Arte, Defesa do Consumidor etc. – e também para um Núcleo de Prática Jurídica, que vai servir de graça à população, facilitando seu acesso à Justiça. É com atitudes e atos concretos como este que o corpo diretor desta Subseção vem buscando adequá-la ao tempo presente e às questões que, em breve, dirão respeito aos direitos difusos e coletivos de uma sociedade em acelerada transformação de sua base econômica, com reflexos profundos no patamar social. Já a pseudo elite, imóvel e soberba a mirar-se no espelho de Narciso, aquela mesma que levou tantos anos inerte à frente da Subseção e agora reorganiza-se contra a modernidade, essa falsa elite é contrária à construção de uma nova sede e sugere que seria melhor caiar o antigo e inservível sepulcro. Mas quando um grupo de advogados (já que a OAB Belém tira tudo daqui e não deixa um centavo sequer) decidiu patrocinar com recurso próprio a recuperação possível do prédio, antes que parte dele desabe, a pseudo elite disse que era pintura eleitoreira. Então, é ou não é pra pintar? Mas a pseudo elite é assim mesmo: contraditória e contrária a qualquer coisa! Inclusive a participar de campanhas voltadas para o interesse público como os mutirões recentes de cidadania. Pois é... A pseudo elite não fez nem faz nada e ainda tem raiva de quem faz. Assim, o que foi feito não conta para a pseudo elite. Não contam os ganhos com a criação de novas Varas (duas para causas cíveis e uma para o criminal) nem a designação de mais juízes. Não conta a transformação em Vara Especial Cível do que era apenas uma excrescência do Judiciário - com audiências marcadas para março de 2011. Nem conta a modernização das salas de suporte aos advogados nos fóruns da vida. Agora, a pseudo elite se diz unida e disposta a mudar. Não a si mesma nem à sua indiferença para com a sociedade circundante. Mudança, para ela, é o retorno ao passado, ao statu quo res erant ante bellum, isto é, ao tempo em que, nas Índias, a rês errante e bela urrava pelo brejo.