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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Mutirão fundiário II

Encerrada dia 12 de março com o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, mandante da morte de Dorothy Stang, em 2005, a primeira fase do mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) agilizou o andamento de 24 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo. Outros 45 começarão a ser analisados a partir do próximo mês, na segunda etapa. Durante um mês, uma equipe de juízes e servidores do TJPA trabalhou nas varas penais de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara, para dar andamento às ações criminais. Ao todo, cinco sentenças foram proferidas, um Tribunal do Júri foi realizado e três mandados de prisão expedidos.

Na segunda fase, serão analisados outros 45 processos criminais envolvendo disputas por terras no Pará. A idéia é agendar audiências, promover o julgamento e dar andamento às ações que tramitam em outras comarcas paraenses. Para o dia 25 de maio está agendado o Tribunal do Júri em São João do Araguaia, que vai julgar os acusados da morte de oito pessoas na chamada "Chacina da Fazenda Ubá". As vítimas haviam invadido um castanhal da família Vergolino, na Fazenda Ubá, entre 13 e 18 de junho de 1985, ou seja, há mais de 20 anos, e acabaram assassinadas por pistoleiros.

Outro Tribunal do Júri está agendado para 24 de junho, com julgamento de homicídio envolvendo disputa por terras no município de Rio Maria. As primeiras cidades começarão a ser atendidas pela segunda fase do mutirão no dia 3 de maio. São elas: Afuá, Baião, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

De 10 ao 21 de maio, o mutirão vai passar por Ourilândia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingu, Redenção, Santana do Araguaia. Por último, de 24 a 31, será a vez de Dom Eliseu, Rondon do Pará, Jacundá, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Goianésia do Pará.

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