O assassinato do coordenador da Fetraf Pedro Alcântara de Souza dia 31 de março em Redenção, sul do Pará, foi um dos motivos que levaram o coordenador estadual da entidade, Francisco Ferreira de Carvalho, a uma reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede da presidência do Incra, em 12 de abril recente, quando atribuiu os conflitos agrários daquela região à indefinição fundiária da porção remanescente da antiga fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia. A área mede aproximadamente 55 mil hectares e é objeto de várias posses. Ainda assim, Carvalho pediu ao Incra que crie projeto de assentamento no terreno com urgência, mediante desapropriação ou outro recurso, como forma de acabar com os conflitos e com a violência no setor.
No encontro, presidido pelo Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva Filho, o diretor de Obtenção de Terras do Incra nacional, observou que o instituto não vai conseguir a imissão de posse porque existem grandes posseiros no local e várias ações judiciais de usucapião. Para a promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Gilza Santos, se aquela sobra de terra não for desapropriada “significa reconhecer que a União não tem competência para resolver os conflitos agrários de lá, deixando, em conseqüência, que os particulares resolvam os problemas” entre si.
Que a situação é grave, ninguém duvida. O delegado de polícia civil agrária, Luiz Paulo Galrão Filho, disse que a Delegacia de Conflitos Agrários só entra na área com armas pesadas, porque ali “existem pessoas que não possuem o perfil exigido pelo programa de reforma agrária, uma vez que algumas são, inclusive, criminosos’. Neste sentido, o ouvidor nacional Gercino Filho esclareceu que a Polícia Federal e as delegacias agrárias de Redenção e Marabá farão operações para garantir a segurança pública no remanescente da Cristalino e na fazenda Estrela de Maceió, em Cumaru do Norte, para garantir a integridade física dos trabalhadores rurais sem-terra nesses espaços, o que dispensaria a atuação da Força Nacional. Para as ações policiais, a Ouvidoria Agrária já disponibilizou R$ 100 mil.
Foi proposto, então, que o Iterpa verifique a existência de terras públicas no perímetro, identificando os títulos dominiais, juntamente com o Incra, no prazo de 30 dias. Jandir Mella, da SR-27, ponderou que a simples definição da desapropriação do remanescente da Cristalino não será a garantia do fim dos seus conflitos.
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