Das 230 Varas da Justiça Federal, criadas pela Lei 12.011/2009, 10 serão instaladas no Pará. Dessas, quatro irão para Belém, sendo uma ambiental, e as restantes para Marabá, Redenção, Itaituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí. “As varas para Redenção e Tucuruí interessam diretamente a Marabá, porque elas vão desafogar a extensa demanda que sobrecarrega a Subseção Judiciária de Marabá, que abrange 36 municípios, maioria deles na área de criação do Estado de Carajás”, comemorou o presidente da Subsecional da OAB Marabá, Haroldo Júnior.
Esta definição e destinação das varas aconteceu na quarta-feira, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e teve o acompanhamento do presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Júnior, que logo após a votação ligou para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e para Haroldo Júnior. Com a decisão do CJF, o Pará passará a ter 22 Varas Federais tendo ainda a possibilidade de ter 2 Juízes Federais em cada uma delas - o que praticamente duplica o tamanho da Justiça Federal no Pará. O procedimento de instalação começa ainda este ano, com conclusão prevista para 2014.
Sobre Marabá, seguramente uma das melhores contribuições saiu da própria Subseção Judiciária Federal, a única no sul-sudeste do Pará. Lá, sob coordenação do juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, os servidores Ana Christina Maranhão Juliano (Diretora de Secretaria), Marly do Socorro Chaves (Supervisora da Seção de Execução) e João Itaguary Milhomem Costa (Supervisor da Seção de Suporte) elaboraram um relatório de onze páginas, datado de janeiro/2010, onde se demonstra que a área jurisdicionada da subseção abrange 36 municípios com um total de 1.255.277 habitantes, com território maior que os estados do Amapá, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Acre e Pernambuco.
Um comentário:
Será que esta nova Vara em Marabá sai mesmo? Me parece que a previsão de instalação da mesma é em maio de 2010. Procede?
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