sexta-feira, 14 de maio de 2010
Alpa preocupa OAB Marabá
A Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Marabá protocolou esta semana, no Ministério Público Federal nesta cidade um pedido de providências no sentido de determinar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a realização de nova audiência pública, antecedida da mais ampla divulgação, sobre o EIA/Rima da futura siderúrgica da Aços Laminados do Pará, a ser instalada neste município. Entende a OAB que a sessão realizada dia 7 de janeiro não contemplou, plenamente, os requisitos exigidos pela lei ambiental, enquanto muitas dúvidas pairam sobre os prováveis efeitos da implantação de um projeto siderúrgico que vai demandar US$ 3,7 bilhões, financiados à Vale pelo BNDES, e pelo menos R$ 1,5 bilhão do Pará.
Outra questão levantada pela entidade dois advogados se refere às desapropriações em curso, patrocinadas pelo Estado, para implantação da 3ª fase do Distrito Industrial de Marabá, incidem sobre o PA Belo Vale, limitado pelos PA Grande Vitória e Palmeira Jussara, assentamentos realizados pelo Incra desde 2003. “No Belo Vale, diz a Ordem, dentre as 62 famílias que integram a Relação de Beneficiários (RB) da reforma agrária, muitas têm projetos financiados por agências bancárias para cultivo e criação de gado, na maioria para produção de leite e comercialização de bezerros. Em 2009, Belo Vale obteve produção diversificada e significativa, da ordem de R$ 1,224 milhão, e agora esses agricultores vivem hoje a angústia de desconhecer o futuro que os espera”.
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2 comentários:
FALTA ENERGIA PARA QUE TENHAMOS LUZ.Caro Dr. Ademir, materia veiculada no CT, dando conta que empresario em Parauapebas se viu obrigado a comprar transformador de AT(alta Tensão)para instalar em seu futuro empreendimento de Shoping. A coisa é bem assim, Não há boas notícias qdo se trata do tema.Ao contrario, os miniapagões se sucedem, alguns até com maior dimensão - lembram 10/11/09. No RJ havia uma marchinha:Rio de Janeiro/cidade que me seduz/de dia falta agua/de noite falta luz.Voltamos ao passado pq a infraestrutura ñ recebeu os devidos investimentos, nem é bem administrada. Pagamos tarifas muito mais caras que Canadá,EUA,França e México e ainda somos tratados como consumidores de terceira classe pelas concessionarias. Pagamos uma taxa para manter a confiabilidade do sistema, que é hoje zero vezes nada. Cablagem/fiação e transformadores de BT(baixa tensão)não têm manutenção.Há a necessidade premente/urgente de uma proposta de controle em um novo modelo de gestão:Agência/concessionarias e consumidores. Isto, para que a ANEEL possa, efetivamente,, ser o agente regulador/cobrador das empresas a prestação de serviços adequada ao mercado. Há tambem, que se definir a forma para compensação ao consumidor, dos valores cobrados a mais nos ultimos 7(sete)anos, devido ao erro em cálculo tarifario constatado pelo TCU, que fez os consumidores pagarem RS 1 bilhão a mais por ano, nas contas de luz, coisa que a mim parece, só será resolvida com Ação Civil Pública. Em 14.05.10, Marabá-PA.
Caro Dr. Ademir, vários consumidores - de preferencia que tenham um certo poder aquisitivo - estão recebendo em suas residencias, carta com memória de cálculo, enviada pela CELPA/Belém, acusando os clientes de responsabilidade sobre pretensos consumos de energia 'fora' da medição(relogio)nas UC´s (Unidades Consumidoras), com valores absurdos sendo cobrados. Consumidores estão sendo orientados para procurar o Juizado Especial de Defesa do Consumidor, para resolver a pendenga. Em 19.05.10, Marabá-PA.
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