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“A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas” (Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa).
É lógico que a decisão de zerar o contracheque dos professores e demais servidores da Educação em greve foi ilegal e absurda, uma vez que a GREVE NÃO FOI DECLARADA ILEGAL e o EXERCÍCIO LEGAL do direito de greve é garantido expressamente pela Constituição Federal.
Foi, sim, um abuso absurdo do Prefeito! Votei no Maurino e pedi que votassem nele, mas me arrependo amargamente de tê-lo. Diante dos absurdos a que se testemunhado desde o início desse mandato infeliz, não tenho dúvida de que VOTAR NO MAURINO FOI A ÚNICA FRAUDE ELEITORAL de que já participei!
Ele precisa mudar, deixar de ser tolo, deixar de ser pretensioso e desrespeitoso com a coisa pública (greve é coisa séria!), deixar de ouvir apenas os puxa-sacos irresponsáveis que o rodeiam. Precisa pôr os pés no chão, ouvir pessoas sérias e descomprometidas que não vão dizer as coisas apenas para agradá-lo, deixar de perpetrar coisas como essa, como a da merenda escolar e outras do mesmo jaez!
Eu, sinceramente, jamais pensei que ele pudesse chegar tão longe. E ele, certamente, pagará muito caro por isso. Não basta chamar o nome Deus, é preciso provar com boas e justas ações que se respeita e honra a Deus. É, no mínimo, um contra-senso chamar pelo nome de Deus com tanta veemência e em seguida cometer tamanha injustiça!
Li nos jornais que os servidores entraram com um mandado de segurança contra o corte ilegal do ponto e espero, sinceramente, como advogado voltado para o Direito Administrativo e pós-graduando em Direito Constitucional, que o Poder Judiciário, com independência e cumprindo a Constituição da República, conceda a segurança impetrada, como decidiu recentemente o Superior Tribunal de Justiça.
A matéria é polêmica? É! É discutível? É! Mas é inquestionável que vencimentos, salário e coisa que o valha são verba alimentícia e NÃO PODEM JAMAIS SER CORTADOS O PONTO E ZERADOS OS CONTRACHEQUES, sem que a greve tenha sido DECLARADA ILEGAL pelo Poder Judiciário. É a doutrina abalizada. É a jurisprudência. É a lei. É a Constituição! E eu jurei defender as leis, a Constituição, o direito e a justiça.
O Maurino, também jurou!
15 comentários:
Caro Ademir, o Azul Maurino me lembra o então Presidente Collor, lógico, guardado as devidas proporções. Ambos, no auge dos índices de rejeição popular. discursavam, apareciam em público e eram vaiados, passando incólumes por tais situações como se as manifestações não lhes dissesse respeito. Lí atentamente o comentario do Dr. Valdinar e penso que o mesmo colocou com muita propriedade a situação geral de descalabro e imcompetencia do alcaide atual. Em 01.07.10, Marabá-PA.
Fiquei arrepiado de ler o comentário do Valdinar.
Não votei no Maurino por acreditar que ele não seria bom para Marabá. Mas eu pensava que ele iria pecar ppor ignorância e não por arrogância e má fé como me parece ser o caso.
Sou Professor da Rede Municipal (licenciado em Matemática) e Acadêmico de Direito.
O Dr Valdinar exprime a pura verdade. Qualquer pessoa com um mínico de conhecimento jurídico sabe que o ato do prefeito é absurdo. É como se ele, nesse ato tresloucado, jogasse a Constituição Federal no lixo. E por incrível que pareça, é essa mesma Carta Magna que o garante no poder público.
Também voltei no Maurino, e comungo das palavras do Dr Valdinar: O MAURINO É UMA FRAUDE ELEITORAL.
Os atos do Maurino sempre tem sido na esteira contrária ao ordenamento jurídio pátrio.
E olha que dia desses ele falou para uma amiga minha que estuda direito há mais de 20 anos.
Ele até pode estar estudando direito a mais de 20 anos, mas com certeza os livros e os códigos que ele tem lido são de no mínimo um século atrás.
Parabéns Dr Valdinar, parabéns Dr Ademir Braz, pelos textos, pelos blogs e pela luta em defesa da ética e da Constituição.
Caro Ademir, e o melhor do texto foi a propriedade com que o Valdinar escreveu. O Maurino podia deixar essa birra de lado, sentar e resolver essa questão. Ele é o prefeito, é ele quem resolve se não pode dar xis de reajuste sente converse e chegue a um denominador comum, mas não pode deixar as coisas como estão, ele é somente prefeito, ele não é dono da prefeitura de Marabá. Eu sempre ouvi falar que ele é um ótimo político e saber negociar tem que ser o primeiro sentimento do ótimo político. Walmor Costa.
Professor Ulisses. a declaração do Maurino sobre estudar Direito não procede. Ele é analfabeto de pai e mãe, logo, alguém teria de ler para ele.
Para minha tristeza e vejo pessoas esclarecidas afirmando que votaram no maurino.Como diz o Pagão, como eu vou votar num "analfabeto de pai e mãe" para o cargo maior de nossa cidade.Não podia ser diferente, o maurino sempre foi um politico perseguidor, adepto a formar curral eleitoral, onde só trabalhava nas escolas alem ponte quem comungasse com a politica dele.
Nos vinte anos de vereança maurino foi a mesma pessoa que ele esta sendo como prefeito.
Demagogo,populista,perseguidor,arrogante,prepotente,"curralista" e sempre vendeu seus mandatos pelos favores do executivo(transporte escolar,nomeação de diretores, poder de influenciar nas remoções do professores da zona rural para urbana) concordo com o valdinar, o maurino "sempre" foi uma fraude politica.
O Maurino tem mais de 20 anos que estuda direito? o curso de advogado? Essa é boa...está provado que ele é burro mesmo. Se forma um advogado em torno de seis anos e ele já está há 20 anos e não se formou? que faculdade é essa, Ulisses Silva? o Malrino é do outro mundo, mesmo!!!! ah ah ah ah
Aqueles 5 meses de governo dele no lugar do Tião foi o que levou o povo a votar nele.Se escorou na competência de Tião com um falso populismo enganou o povo. A maioria dos trabalhadores votou nele porque quando estavam em greve em 2005 ele foi para o meio dos grevistas conversar (e sem ninguém chamar). Agora que conseguiu ser eleito e ao bem da verdade com o voto de muitos trabalhadores ele se acha onipotente. O Tião também teve votação maciça dos trabalhadores e só não conseguiu eleger seu candidato porque também foi autoritário e arrogante com os trabalhadores. O Geraldo Veloso foi reconduzido ao cargo porque mesmo quando não podia conceder aos trabalhadores o que eles queriam ele fazia audiência pública e ele mesmo explicava o porquê (não mandava moleque de recado).Certa vez ele falou com propriedade dos anos de serviço que tinha prestado a Marabá e pediu que o fim da greve e abonou os dias parados e naquela época o STF ainda não havia julgado nada sobre o direito de greve no serviço público. Talvez o Maurino não tenha o mesmo quinhão do Drº Veloso por ter alugado seu mandato ao longo de 20 anos para todos os gestores que passaram ( nunca foi oposição).Os trabalhadores quando deflagram uma greve sabem que só uma parte vai ser atendida e que a outra parte terá que ser reinvidicada novamente.
Mas administrar não é para qualquer um e ser como o DRº Veloso é para poucos.
Quando eu disse que ele estuda direito a mais de 20 anos, isso foi o que ele disse para minha amiga. E diga-se de passagem, ele falou isso afrantando também o ordenamento jurídico pátrio, já que na ocasião foi questionado a ele que as obras estavam destruindo as casas das pessoas.
Eu até falei pra ela que ele pode até estar estudando direito a 20 anos. Mas eu acho que ele ainda tá tentando ler a palavra DIREITO.
A não ser que ele esteja pensando que o direito ao qual estamos nos referindo, seja o oposto de esquerdo.
Veja só
O que diz a constituição federal:
ART.9º É assegurado o direito de greve aos trabalhadores.
“Será que o trabalhador está cometendo algum crime fazendo greve”
O que diz a lei de greve (LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989)
Art. 17 º
Parágrafo único. E assegurado aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.
( veja o contra-cheque dos trabalhadores em educação foi descontado os dias parados)
Art. 7º
Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos.
(Mais a SEMED esta substituindo os contratados que estão em greve e reincidido seu contrato)
Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos
§ 2º É vedado adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
( Descontar os dia parados ao meu ver e uma maneira de constranger o trabalhador)
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Legalidade, Moralidade Impessoalidade e Publicidade
Principio da legalidade
(Não há, na administração pública, liberdade, nem vontade pessoal, só permite-se fazer o que a lei autoriza).
“Descontar os dias parados dos trabalhadores em greve” Ato ilegal
Principio da impessoalidade (O administrador público só deve praticar ato, para o seu fim legal). “Descontar os dia parados dos trabalhadores em greve só porque foi vaiado” DESVIO DE FINALIDADE
O gestor municipal gosta de descumprir as leis “Descumprir lei nesse país não é crime?”
“BRASIL UM PAÍS DEMOCRATICO”
Ao Anonimo das 09:11
Parabens pela explanação. Só acho que o nome deles não deveria ser mistura ao do grande admistrador e ser humano Geraldo Veloso. Historico para nós marabaenses e tenho orgulho de ter trabalhado em sua administração.
Lembro de uma situação em que os servidores estavam em greve ele foi até a camara muncipal. Lá foram tinha carros de som e muitas faixas. Ao sair da sordida CMM quando os servidores o avistaram todos se calaram e ele conversou com todos. Quando ele estava sendo conduzido ao seu veiculo oficial sua passagem era livre.
Ao dar as costas aos grevistas um ou outro começou a falar e retrucar, ai ficou aquela tensao mas o Dr Veloso ao ouvir aquela falaçao parou seu percurso e voltou e todos se calaram e respondeu mansamente ao cidadao grevista e todos ficaram calados.
Isto eu admirava nele, a experiencia, a sabedoria, a sua cristandade dominical na igreja da praça sao francisco, entre outros bons adjetivos.
Lembro quando tinha um problema em uma secretaria com funcionarios ou secretarios ele em pessoa chegava sem avisar e conversava com o secretario, servidor ou qualqueroutro e dava seu recado alem de querer ouvir a historia de perto.
Ser Humano muito justo que passou por nossa admistração e que foi desmoralizado pelas armadilhas de Tiao Miranda, o traira.
Eu acompanhei de perto o governo do Dr. veloso e não é porque ele morreu que nos vamos coloca-lo no pedestal.
Na verdade ele tinha muito blá blá, quem administrava era o tião e o Dario veloso.
No segundo mandato, o Tião foi afastado pelo filho Manoel e os urubus que viram oportunidades naquele momento de meterem a mão na prefeitura(nonato,Cláudia, joão salame,hiroshi).
a confusão criada pelos filhos e equipe que saquearam a prefeitura, tanto que ate hoje a viúva responde na justiça pelos os atos transloucados dos filhos. vamos contar a historia direito!!!!
Dr. Valdinar é um homem bem informado e conhecia o maurino de longa data. Afinal, já era procurador legislativo quando Maurino presidenciou o Legislativo local.
Votou por identidade de religião e, agora, que o seu Prefeito anda a dar de burros nágua, dá uma de "joão-sem-braço".
Não foi isso não, das 19:32! Foi não... De "joão sem braço" (assim mesmo, sem hífen, após o Acordo Ortográfico) é o seu procedimento, escondendo-se sob o véu infame do anonimato para insultar os outros. Veja que eu tenho a coragem e honestidade de assinar as coisas que escrevo, porque não sou ladrão da honra alheia, como, talvez, você seja.
Votei no Maurino porque, de fato, acompanhei o trabalho dele nos meses em que ficou como prefeito, bem como todo o mandato dele como presidente da Câmara Municipal, e até hoje concordo que ele fez um bom trabalho naquele tempo, tanto na Prefeitura quanto na Câmara. Aliás, faz muito bem lembrar que, naquele período à frente da Prefeitura, Maurino ia para o meio dos professores em greve e dava, democraticamente, a devida satisfação. Também, na mesma época, ele tomou medidas importantes em prol de categorias de servidores que, havia anos, estavam sendo prejudicadas, como os procuradores municipais (da Prefeitura, entenda) e servidores do Hospital Municipal de Marabá. Foi por isso que votei nele e pedi a muitas pessoas que votassem também, pelo excelente trabalho que ele fez à época.
Não sou aproveitador interesseiro como você é, não! E tenho coragem e hombridade para continuar dizendo que votei nele, mas votei para que ele continuasse a fazer o bom trabalho que iniciara.
Outra coisa. No início do governo do Maurino, quando estourou aquele problema do lixo (em que alguém certamente deu parecer jurídico favorável apenas para agradá-lo, em vez de dar parecer contrário, como deveria dar), em uma reunião no Gabinete da Presidência da Câmara, com dois procuradores federais do Trabalho e todos os vereadores, depois que todos falaram e ninguém o defendeu, eu tive a coragem e a honestidade de hipotecar, incondicionalmente, meu apoio e a minha solidariedade ao prefeito Maurino, ressalvando, como sempre faço, que embora fossem tão pequeninos e insignificantes esse apoio e essa solidariedade.
Sou assim: mato a cobra e mostro o pau e a cobra morta, sem me preocupar com os ambientalistas joão sem braço de plantão iguais a você! Opa! Veja lá o que você vai entender, hein!... Não mato animais silvestres desnecessariamente não, só em estado de necessidade, assim como, se for necessário e puder, mato gente em legítima defesa. A lei autoriza qualquer um a fazer isso, viu!
QUERES CONHECER UM HOMEM OLHE SUA TRAJETORIA POLITICA, O MAURINO TODA VIDA FOI UM ACOMODADO E OPORTUNISTA, APROVEITOU-SE DA IGNORANCIA DE POPULARES E PROCURADORES PARA DESGRAÇAR ESTA CIDADE...
Dr. Valdinar Monteiro de Souza
O SENHOR TÃO ESCLARECIDO VOTOU NO MAURINO, AGORA ME DIGA VAI USAR OS MESMOS CRITERIOS PARA VOTAR PARA PRESIDENTE SE FOR DEVE AJUDAR ELEGER O SERRA, AFINAL DE CONTAS SEUS LAMENTOS NADA MUDA...
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