Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador João José da Silva Maroja deferiu nesta segunda-feira (19/07) liminar pleiteada por Sebastião Ferreira Neto para sustar decisão do próprio TRE que lhe negara registro de candidatura, a pretexto de dupla filiação, assegurando-lhe vínculo com o Partido dos Trabalhadores (PT), até decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a questão.
Entendeu Maroja haver Ferreira demonstrado que “a comunicação ao juízo eleitoral da mudança de partido deve ocorrer compulsoriamente no dia imediatamente subseqüente ao ingresso no novo partido, não sendo aptas a essa finalidade as informações contidas nas listas de novos filiados encaminhadas pelas legendas”. De outro lado, admitiu a ocorrência de perigo na demora da análise do pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual do requerente, o qual poderá ser indeferido por ausência de filiação, em razão da nulidade declarada no processo, “sem que antes o TSE julgue o mérito do apelo em que se sustenta exatamente o equívoco no cancelamento da aludida filiação”.
Desta forma, Sebastião Ferreira Neto está liberado para a disputa a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual filiou-se após sair do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
2 comentários:
Boa Noticia! Meu voto é dele. Vamos la Ferreirinha.
Caro Ademir, nada tenho contra Ferreirinha. Agora, trazer junto com sua candidatura a dep. estadual a de Puty para federal é demais. Será mais um a tirar votos - espero que pouquíssimos - dos daquí. Pelo andar da carruagem, acho que nunca estivemos tão próximo de não eleger representantes, tanto na câmara federal quanto estadual, pelo simples fato, da grande quantidade de candidatos, o que fatalmente irá dividir mais ainda os votos. E pior, candidatos estes, na quase totalidade, sem um mínimo de chance de votação com sucesso. Continuamos, nós, a flagrante maioria, despolitizados.Em 22.07.10, Marabá-PA.
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