Por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) suspenderam a sessão na madrugada desta sexta-feira (24/9) sem tomar decisão sobre o caso. Segundo a Folha de S.Paulo, depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em cinco a cinco a análise de um recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal. "Vamos esperar para ver o que vamos decidir", disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Não há prazo para que o tribunal volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse.
Julgamento suspenso
Com o voto do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o julgamento da Lei Ficha terminou empatado, com cinco votos contra e cinco votos a favor da aplicabilidade da norma para as eleições deste ano. Diante do impasse para decidir qual seria o critério de desempate, os ministros decidiram adiar a sessão, sem previsão de retorno.
Dessa forma, a Corte deixou em aberto o recurso extraordinário de Joaquim Roriz (PSC), que teve a candidatura para governador do Distrito Federal impugnada pela Justiça Eleitoral. O parlamentar “ficha suja”, portanto, continua concorrendo ao cargo até que seja proclamada decisão final sobre o tema.
De acordo com Peluso, “o mais prudente, ainda que tenha seus inconvenientes, a melhor solução é aguardarmos a nomeação do novo ministro, porque não haverá prejuízo a nenhum candidato. O risco é que eles não possam ser diplomados”.
Concordando com a proposta, os demais ministros decidiram adiar a sessão e por fim aos trabalhos após 11 horas de discussão. Agora, a Corte deve esperar a nomeação do presidente Lula para o novo ministro, que ocupará a vaga deixada por Eros Grau, em agosto deste ano.
No entanto, se a indicação não ocorrer antes da diplomação dos candidatos, em janeiro do ano que vem, o colegiado, ainda que incompleto, deverá se reunir novamente para decidir a questão em definitivo.
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| Leitora vai esperar sentada a decisão do STF sobre a bandidagem política |
3 comentários:
Demir, diante do impasse no STF, devemos nós, eleitores, aplicar a lei, dia 03/10. Em 24.09.10, Marabá-PA.
Caro amigo e colega.
Infelizmente o critério político adotado no Brasil para nomeação dos Ministros leva a um desvio de propósitos e obrigações, que conduz a uma decisão quase sempre política e não jurídica.Arrefece, igualmente, o ânimo de julgar rápido e indepedentemente.Faz com que se fique, ao longo de dias, observando as reações da classe política, para então votar, quase sempre de acordo com a vontade desta e não sob a ótica jurídico-legal.A decisão depende de uma atitude do Presidente Lula, aquele nada sabe, nada vê e nada ouve e que não está nem aí para o cumprimento das Leis ou para a preservação dos principios democráticos, já que parece querer fazer através da Dilma o que ensaiou mas não teve coragem de fazer pessoalmente, ou seja, a "chaverização" do Brasil, amordaçando a voz da imprensa, monitorando mais ainda os Tribunais, submetendo as decisões judicias ao referendo popular e promovendo o caos da instituição familiar, implodindo a sua estrutura bíblica e constitucional.
Comparo esta eleição ao lendário epísódio do "cavalo de Tróia" na guerra de gregos e troianos.Os gregos ao verem que não conseguiam vencer Tróia fabricaram um cavalo de madeira e o colocaram diante dos portões de Tróia como se fosse um presente e sinal de rendição.Os troianos, irrefletidamente, trouxeram o cavalo para o interior dos muros e à noite, quando todos dormiam, os soldados que estavam escondidos em seu interior sairam e abriram os portões para o exército grego, que entrou e matou a todos.O Presidente Lula, que teima em não deixar que conheçamos a verdadeira face de sua candidata, está à similitude dos gregos, empurrando um cavalo de Tróia para dentro dos muros de nossas vidas, de nossas famílias, do Palácio do Planalto e do Governo.Só muito tarde, quando não tiver mais jeito de retroceder, ele será aberto e revelará o que tem dentro de sí.
Um abraço do amigo e colega
Plínio Pinheiro Neto
Demir, cabe a nós, dia 3/10, aplicar a lei. Em 26.09.10, Marabá-PA.
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