Na manhã de hoje (23), o jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu uma notificação da Justiça em sua residência , em Belém, por ter publicado, em seu Jornal Pessoal , uma reportagem sobre um processo que corre sob segredo de justiça . A reportagem foi publicada na edição da 1ª quinzena de fevereiro de 2011, mas o jornalista afirma que não sabia que o assunto era sigiloso.
A reportagem tratava do andamento do processo contra Rômulo Maiorana Júnior , Ronaldo Maiorana e outros dirigentes do grupo Liberal , que foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2008 por crime contra o sistema financeiro nacional , através de suposta fraude para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram R$ 3,3 milhões até o ano 1999.
O jornalista disse que publicou a reportagem porque não sabia que o processo corria sob segredo de justiça , principalmente por se tratar de um desvio de verba pública e que a sociedade tem o direito e o dever de saber das decisões .
“No controle processual do site do Tribunal de Justiça não diz que este processo é sigiloso, então eu não imaginava que iria ser ilícito escrever sobre o andamento do processo . Mas , por se tratar de uma acusação , feita pelo MPF, de fraude nos cofres públicos , a opinião pública tem o direito e a obrigação de saber sobre o andamento do processo , se os recursos foram mal aplicados, se a fraude foi confirmada e a sentença final caso haja condenados. É por isso que eu vou recorrer da decisão ”, ressaltou. (Soraya Wanzeller/DOL)
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Brown - Maracutaias com o dinheiro público acontecem na calada da noite , e nós contuibuintes temos sim este direito de saber onde eles são aplicados. Chega de corrupçaõ, de falcatruas e ranário... eu falei ranário??? A sim , essa é outra história !!!
A VÍTIMA JÁ ERA !!!!!!! - AÇÃO RADICAL - E aquela bronca das juízas envolvendo mais de 2 bi do Banco do Brasil? Por que não tramita também como segredo de justiça ? Não dar para entender nada ! Êta! Pará terra de direitos !!!!
Ronaldo Corrêa - "É um assunto de relevância pública e que o cidadão tem o direito de acompanhar o processo de perto ” Parabéns Lúcio...contamos com essa vigilância por parte dos jornalistas que não se vendem para esses grupos baratos de "comunicação "...
Ryan Nascimento - POBRE QUANDO VAI PRESO TODO MUNDO FICA SABENDO, MAS RICO TEM QUE CORRER EM SEGREDO PRA NINGUÉM FICAR SABENDO POIS É VERGONHOSO ISSO PARA A TAL ALTA SOCIEDADE . ESTAMOS COM O SENHOR PROFESSOR LÚCIO FLÁVIO PINTO DEUS LHE PROTEJA DESSA CORJA DE CORRUPTOS QUE INFESTA ESSE ESTADO DO PARÁ E O BRASIL COMO UM TODO !!!! QUE JUSTIÇA PODRE É ESSA A NOSSA !!!!
Miguel Sampaio - Parabéns Lúcio Flávio Pinto ! Nós precisamos de homens como você ! Saúde , força e bençãos de Deus para você e sua família ! Grande abraço !!!
lucileny costa - Quer dizer que não podemos saber o que fazem com o dinheiro público ? E depois dizem que moramos numa democracia . Faça-me rir . Seria a democracia na qual onde quem fala a verdade é espancado e perseguido e quem tem dinheiro compra a justiça ?
Dr. Osvaldo Pacheco. - Se no Sitio Oficial do MP., permitiu o acesso , depreende-se em principio, que não se tratava de "sigilo ", senão siquer estaria mencionado no Sitio do TJ/PA, daí não ferir nem um Princío Jurídico do segredo de justiça , por estar aberto esse acesso com as informações , até porque na "cara " de qualquer Processo em Segredo de Justiça , vem mencionado e carimbado " SEGREDO DE JUSTIÇA ', LOGO NENHUM FUNCIONÁRIO PODERIA DISPOR ,inclusive ficaria aos olhos dos Magistrados em seus Gabinetes , tendo o zelo necessário para não permitir qualquer tipo de Consulta por parte de ninguém , a não ser dos diretamente Arrolados. Todavia , não podemos esquecer que o Jornalista , tem a obrigação de noticiar se cumpre os Padrões de Democracia , manifestado em nossa Carta Magna , cujas prerrogativas , lhes são garantidas, desde que cumpra o seu papel com zelo e independencia sem ferir a honra de quem quer que seja, é isso que está claro Constitucionalmente .Não vejo a matéria como de cunho pessoal , e sim informativo. Dr. Osvaldo Pacheco-RJ. E-Mail : ogprj@hotmail.com
carlos sobral - PORQUE SEGREDO DE JUSTIÇA ? ENGRAÇADO , USAR-SE ESTE TERMO PRA MASCARAR ATOS IMORAIS DE UM GRUPO PODEROSO ECONOMICAMENTE NO PARÁ . MAS , SE FOSSE UM POBRE , A JUSTIÇA JÁ TINHA JULGADO. A SOCIEDADE DE BEM DEVER SABER O QUE OS "BAROES DO CHÁ " FAZEM DE PODRE NESTE ESTADO .
D. Pedro III - por isso que costumo dizer : " O PÁRÁ AINDA ESTÁ NO PERÍODO DO IMPÉRIO , 1835 , POR AÍ ..."
Mr. M - Mais uma do judiciário paraense : forum privilegiado para endinheirados particulares enrolados com o erário público . Pode, Freud?
hermes - É verdade o que diz o Ryan,veja o caso da Ivete Sangalo,trata-se de processo trabalhista e está correndo em segredo de justiça ,porque tem gente poderosa no judiciário que é amigo dela. Pra quê abafar um caso que tá todo mundo sabendo,alguém em Belém acredita que os Maiorana são santos ? Isso sem esquecer que um dos PMs que agrediu Lúcio Flávio, mesmo estando sob judice, foi promovido, algo completamente IMPOSSÍVEL perante a lei . E o que diz o Judiciário a respeito ? Francamente !!!
3 comentários:
A despeito de estar limitado nos meus comentários, por dever ético-profissional, uma vez que não conheço os autos, discordo totalmente do segredo de justiça para casos como este. Ora, ora! Segredo de justiça por quê? Qual a razão jurídica plausível para isso? Sinceramente, não vejo razão alguma, mas - repito - não conheço os autos do processo.
O mais estranho é a falta da defesa do Jornalista pelos órgãos de classe de Belém, do Estado do Pará e do Brasil.
Parece-me que o Flávio está sozinho neste turbilhão, sem nenhum apoio, seja de quem seja.
Arnilson
É Dr.! É no segredo de justiça que também rolam os acordos e$cu$o$, díga-se de passágem, é que nem a sala secreta da CMM. Ops, CEBINHO.
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