No rastro dos acontecimentos que abalam a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, originários da denúncia de irregularidade na venda da sede da Ordem em Altamira, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Aluisio Augusto Martins Meira, renunciou ao cargo.
Em ofício endereçado ao presidente Jarbas Vasconcelos, protocolado à tarde dessa quinta-feira (04/08), Aluísio Meira se diz “insatisfeito, inconformado e ofendido com as leviandades” divulgadas a seu respeito pela mídia sem que pudesse defender-se em razão do sigilo imposto à sua atividade na presidência do Tribunal de Ética.
Agora, cumprindo o que estabelece o art. 23 do Regimento Interno do TED, o vice-presidente José Roberto Pinheiro Maia Bezerra deverá comunicar o fato ao Conselho Seccional, para que se proceda à eleição do novo presidente no prazo máximo de vinte dias.
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Segundo o blog Espaço Aberto, “no âmbito da OAB não vai mais ter investigação alguma sobre ocorrência das mais espantosas, mais surpreendentes e seguramente inédita na longa história da Ordem no Estado do Pará: o cometimento confesso de um crime, o de falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade por uma funcionária, também ela advogada.”
Leia, na íntegra, o que diz Espaço Aberto:
Ontem à noite, depois de consumada a renúncia - divulgada com exclusividade pelo Espaço Aberto - do advogado Aluísio Meira, presidente da comissão de sindicância que estava apurando o crime, e dos outros dois membros da mesma comissão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, decidiu demitir a advogada Cynthia Portilho Rocha, que confessou ter falsificado a assinatura do vice-presidente, Evaldo Pinto, e mandar os autos da apuração inconclusa para a Polícia Federal, que já instaurou inquérito para apurar o caso.
O presidente da Ordem também mandou encaminhar o inteiro teor dos autos à corregedora do Conselho Federal, Márcia Melaré, presidente de comissão de sindicância que apura todos os fatos e circunstâncias envolvendo a venda de um terreno da Subseção de Altamira para o advogado Robério D'Oliveira.
Veja a seguir a íntegra do despacho da presidência da Ordem, disponível no site da entidade:
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"DESPACHO:
Recebo a renúncia do Presidente da Comissão criada pela Portaria nº 30, de 11 de julho de 2011, Doutor Aluisio Augusto Martins Meira, baluarte da ética na advocacia, atingido covardemente na sua honra por aqueles que dedicam seus dias a atacar nossa OAB, com o preciso e inequívoco objetivo de esconder os verdadeiros algozes de quem se conduz com decência na sua vida pública e particular.
Com a renúncia do Presidente Aluisio Meira, recebo também, como seria de esperar, a renúncia solidária dos colegas Sebastião Barros do Rego Baptista e Edilson Araújo dos Santos, advogados de carreira imaculada que, reunidos, ao primeiro, mais uma vez, convocados que foram pela OAB, não hesitaram em sacrificar seus interesses profissionais para se dedicar ao trabalho sério e independente da Comissão criada.
Tendo em conta este fato e a imensa e indeclinável responsabilidade que me cabe de defender a Instituição, decido, com base no Art. 56 do nosso Regimento Interno:
Diante dos trabalhos inconclusos da Comissão, mas tendo por certo a quebra do elemento fidúcia e essencial a continuidade do Contrato de Trabalho, dispensar, sem justa causa, sob a forma de aviso prévio indenizado, a advogada Dra. Cynthia de Nazaré Portilho Rocha;
Remeter o inteiro teor dos autos, capa a capa, com todos os elementos de prova que nele se encontram à Exma. Dra. Lorena de Sousa Costa, Delegada de Polícia Federal que preside o Inquérito Policial nº 0783/2011-4 – SR/DPF/PA que apura os mesmos fatos que eram apurados pela referida Comissão;
De igual modo, encaminhe-se o inteiro teor dos autos, capa a capa, com todos os elementos de prova que nele se encontram à Exma. Corregedora do Conselho Federal da OAB Nacional Dra. Márcia Regina Machado Melare, que preside a Comissão sob o número 49.0000.2011.000642-0;
Aguardar a conclusão do Inquérito Policial nº 0783/2011-4 – SR/DPF/PA e dos trabalhos da Comissão do Conselho Federal, para adotar as medidas ético-disciplinares que forem cabíveis.
Belém, 04 de agosto de 2011
Jarbas Vasconcelos, Presidente da OAB-PA"
5 comentários:
E olha que a OAB se apresenta como a guardiã da ética. Imagina se não fosse! E esse não será o último pulo.
Ei ta rolando uma pesquisa na cidade para prefeito. Me entrevistaram e eu vi no papel o nome da Bia da Liberal para prefeito. perguntei pro asessor do marido dela e ele disse que e mentira . E verdade ademir.
Caro das 09:34:
Não responsabilize a Ordem dos Advogados do Brasil pelos supostos deslizes de alguns de seus integrantes
Ora, das 17:55, a jornalista Bia Cardoso, como qualquer cidadã ou cidadão brasileiro, pode sim candidatar-se a cargo eletivo.
De outro lado, a atividade política em Marabá não é privilégio só da turma que - infelizmente! - vem se revesando no poder.
Demir, mano velho, essa do Dr. Jarbas (Presidente da OAB/Pará) de enviar autos inconclusos e com depoimento de culpa por membro da Ordem, do fato em tela, foi demais. Acho que nao vai sobrar pedra sobre pedra da atual gestão da Ordem em Belém. Em 06.08.11, Marabá-PA.
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