O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), desencavou todos os deputados para garantir quórum - até os que não apareciam há séculos -, e o líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM) conversou ao pé do ouvido e aparou as arestas. Assim foi aprovado à unanimidade, hoje, o projeto de Lei 215/2011, de iniciativa do Executivo, que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM).
Emenda do relator, deputado Raimundo Santos (PR), excluiu do texto final a cobrança sobre atividade ambiental e recursos naturais. A bancada do PT conseguiu aprovar emenda ampliando a isenção para as empresas com até R$3,6 milhões de faturamento bruto anual. Apesar de sua emenda suprimindo a autorização para o governador reduzir o valor da taxa ter sido a única rejeitada, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) admitiu a importância da lei para o Estado e deu seu voto.
------
Sei não. Será que a lei resiste à primeira arguição de inconstitucionalidade?
Um comentário:
Ademir,
Isto é conversa para boi dormir do governador do Novo Pará, Simao Jatene. Já estava tudo combinado com a Vale, a maior contribuidora financeira do NÂO.
A negociação do Simao Jatene foi a seguinte: "Vale, pare a negociação da concessão do lote 11(daí da ALPA) com o proprietario (que estava em torno de 8 milhoes de reais) e com este valor nos repasse para a campanha do NAO". Somente a concessão. Agora sabemos que o governo cumpriu sua parte e deu a imissão na posse.
De pronto foi atendido e cancelada a negociação. Entao algo aconteceu lá em Belem na negociação do governo com a Vale. Os chefoes da Vale, todos eles, forasteiros, apregoavam o NAO aqui em Parauapebas.
Postar um comentário