Em Belém, rombos com o cartão de servidor

No Diário do Pará:

Gravações denunciaram esquema no Ipamb

Segunda-Feira, 16/04/2012, 02:53:33 - Atualizado em 16/04/2012, 04:11:57

O esquema de fraudes na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, divulgado na edição de domingo (15) no DIÁRIO, foi denunciado no começo de março por uma rede de farmácias de Belém, em gravações de vídeo. Um grupo de cinco pessoas, quatro delas servidoras, chamou a atenção de empregados da rede pelas grandes retiradas feitas via Cartão do Servidor, mantido pela prefeitura.

O grupo fazia compras que somavam altos valores utilizando convênio mantido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) com duas redes de farmácia. Os valores, conforme a denúncia, eram debitados nas contas dos servidores municipais.

Além de Renato Spinelli, coordenador do Núcleo de Informática do Ipamb e à época diretor geral em exercício, e de Diego Saavedra Pinheiro, técnico de informática, estão respondendo à sindicância administrativa outros três servidores, entre os quais Maiko Orlando Pereira Oliveira, também lotado na área de informática. A identidade de uma quinta pessoa, que teria se passado por servidor é de conhecimento apenas da direção do Ipamb.

A fraude foi descoberta porque empregados da rede de farmácia, desconfiados das retiradas vultosas de mercadorias, que incluíam televisores e notebooks, juntaram indícios contra os cinco e levaram o fato ao conhecimento do presidente do Ipamb, o advogado Oséas Batista da Silva Júnior, que acumula a função de chefe de gabinete do prefeito Duciomar Costa (PTB).

Entre as provas, além de cupons fiscais, a rede de farmácias apresentou imagens em DVD com cenas dos suspeitos fazendo compras que foram gravadas por câmeras de segurança. Os acusados usaram os próprios cartões e depois o valor gasto por eles era criminosamente repassado às contas de outros servidores, que pagavam pelos gastos dos acusados com o salário, vindo o desconto no contracheque do mês.

CONVÊNIO
Spinelli era quem administrava o convênio com as redes de farmácias, fazendo, inclusive, o lançamento das dívidas dos servidores na folha de pagamento. Era ele, ainda, que tratava de processos de compra e ilegalmente cuidava do suprimento de fundos do gabinete do Ipamb – já que o recebimento e a administração de suprimentos de fundos são tarefas privativas de servidores efetivos e Spinelli, assim como os demais acusados de envolvimento no esquema, é servidor temporário.

Em dezembro de 2011, vários servidores tiveram descontos aparentemente fora da realidade em seus contracheques. Filas de insatisfeitos se formaram no Ipamb em busca de explicação para o fato. Para todos, Spinelli informava que se tratavam de resíduos que o Ipamb deixou de descontar e se acumularam, daí os valores mais altos.

guardar os cupons de compras das farmácias para acompanhar os descontos no contracheque. Pelas contas de Spinelli, havia endividados em massa com as compras em farmácias.

Segundo as primeiras apurações, a fraude não se restringe ao Cartão do Servidor, se iniciando ainda quando era o cartão do plano de saúde mantido pelo Ipamb que servia para intermediar a compra. Se isso se confirmar, é possível que o rombo seja superior a R$ 3 milhões.

No dia 19 de março, foi assinada pelo presidente a portaria Nº 0341/2012-GP/IPAMB, que designa os servidores Francisco Sarmento Cavalcante, que é diretor de Previdência do Ipamb, Helen Cilenie Zaparole, assessora de Oséas na chefia de gabinete do prefeito, e Benjamin da Costa Araujo, assessor do presidente no Ipamb, para, sobre a presidência do primeiro, “integrarem a Comissão de Sindicância com o fim de proceder o levantamento e a recuperação de créditos em favor desta autarquia, decorrente da utilização do ‘Cartão Ipamb’ por servidores municipais em compras na rede credenciada de farmácias”.

A comissão determinou a suspensão dos vencimentos dos quatro servidores e iniciou os trabalhos, que incluirão o levantamento minucioso da situação do convênio junto às redes de farmácias. Os depoimentos já foram colhidos. Mas essa comissão, de acordo com advogados do próprio Instituto, seria ilegal. Tudo porque, dias antes de a denúncia chegar às suas mãos, Oséas Júnior havia constituído uma comissão que estava mais próxima da legalidade.
Segundo a portaria, Nº 0253-A/2012-GP/IPAMB, de 5 de março, foram designados os servidores Benjamin da Costa Araujo; Francisco Sarmento Cavalcante; Helem Cilenie Zaparole, Edna Maria Sodré D’ Araujo e Maria de Fátima Câmara Américo, procuradoras do Ipamb, para “integrarem a Comissão Permanente e Anual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância, a partir desta data”. Causou estranheza a decisão do presidente.

COMO ASSIM?
Ele deixou no ar uma pergunta: para que se criar uma comissão específica para tratar da denúncia de fraude, se já havia uma, criada dias antes do escândalo, para todo tipo de apuração? A superposição de comissões tem levantado inevitáveis suspeitas dentro do Ipamb, já que foram excluídos do procedimento as duas procuradoras municipais que são servidoras efetivas sem ligação política ou de qualquer outra natureza com os dirigentes do Ipamb, e mantidos os aliados do presidente e, até pouco tempo, de Spinelli.

Diz o artigo 76, inciso XX, da lei nº 8466, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Ipamb, que compete exclusivamente ao presidente “instaurar procedimento disciplinar, indicando servidores estáveis do Instituto para comissões de sindicância e de inquérito administrativo, aplicando penalidades, em consonância com a legislação municipal reguladora da matéria”.

O advogado Francisco Sarmento Cavalcante, que preside a comissão, por exemplo, não é servidor estável. Ele já atuou como procurador do Ipamb e hoje ocupa um cargo de Direção de Assessoramento Superior à frente da diretoria de Previdência.(Diário do Pará)