Operação Fukushima
O Ministério Público Estadual deflagrou no raiar desta manhã (10) a “Operação Fukushima”, nomenclatura referente ao acidente na usina de Fukushima, no Japão, causado pelo tsunami que abalou aquele país em 11.03.2011.
> Desdobramento de investigações iniciadas há 1 ano
O tsunami preparado pelo MPE é um desdobro da operação similar ocorrida há um ano (19.04.2011) quando se fizeram buscas e apreensões e prisões para apurar fraudes ocorridas na Alepa.
Desde ali se reviraram as entranhas do Poder Legislativo: o MPE vasculhou sob todos os tapetes da Casa e arredou todos os móveis para varrer a poeira.
> Apuração de fraudes em convênios
A operação de hoje, efetivada por 10 promotores, 9 delegados e mais de 20 policiais, cumpriram determinação judicial de busca e apreensão de documentos e equipamentos nas sedes da “Associação dos Moradores do Bairro do Guamá”, do “Movimento Voluntário Fé para Mudar”, da “A Mão Amiga” e da “Associação Beneficiente Pará em Ação”.
Cumpriram-se 4 mandados de prisão temporária: Gilberto Silva e Karla Marques, contadores; Silvana Silva, chefe de gabinete do Deputado Pastor Divino (PRB) e Maria Nascimento, servidora lotada no gabinete do Pastor Divino. Todos, segundo o MPE, diretamente envolvidos nas fraudes relativas a convênios firmados pela Alepa.
Segundo o MPE a operação culmina “investigações em mais de 50 convênios firmados pela Alepa na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, que atingiram o montante de mais de R$19 milhões.”.
Declara o MPE que os convênios tiveram a sua execução fraudada. Afirma ainda o promotor de Justiça Nelson Medrado que “a Alepa não pode fazer convênio. Não é o objeto da instituição fazer trabalho de assistência social”.
> Convênios seriam simples transferência do erário ao privado
Tenho reservas com as contratações de convênios feitas entre a Alepa e entidades civis. Fico à vontade para comentar o assunto porque jamais fiz, ou pleiteei, qualquer convênio à Mesa. Todavia, não é assunto conclusivo que o Poder Legislativo não possa contratar convênios com entidades civis e não é esta formalidade, a meu ver, o objeto das investigações do MPE.
O que o MPE apura é a execução dos convênios contratados, onde, segundo se declara, ocorreram fraudes ao erário. Os recursos repassados não cumpriram a finalidade descrita no termo: os convênios, por suposto, se prestavam a repasses criminosos do erário para o particular.
> Serviços de cunho social é prerrogativa do Legislativo
A Alepa pode fazer trabalhos de cunho social com recursos de sua ordenação: esta é uma das suas finalidades essenciais. Em tendo alguns se havido desta finalidade para praticar delitos, que se apurem as condutas e se identifiquem os culpados.
Não é possível, todavia, retirar do mandato as prerrogativas parlamentares a ele adstritas, em função de condutas delituosas específicas e individuais por alguns praticadas.
Foto: O Liberal
4 comentários:
tem gente graúda da prefeitura(semed e saúde) tendo que se explicar com a policia federal.E parece que eles não combinaram as falas,e falaram demais...
Para quem não se lembra o então ex-secretário Nei Ca-ladinho possui alguns processos no MPE que ainda não foram totalmente explicados. Agora a cobra vai fumar, se ele não acovardar deveria entregar todos os esquemas existentes dentro do órgão semed. A não ser lógico que ele não saiu de mãos abanando.
Doidão de Raiva
Me parece que existe uma movimentação da bancada governista no sentido de retornar o Ney Caladinho à pasta da Educação. Na verdade os parlamentares governistas estão apreenssivos com o que o ex-secreta pode vir a fazer tipo jogar merda no ventilador ou regogitar todas as manobras feitas da merenda escolar, brasil online, locação dos carros, os 7 milhões de reais de livros, ect,ect,ect... E tudo indica que ele não quer ir sozinho para o cácere. Vão ter que desbancar a facção liderada por Rose Cleide, Lucia Mendes e Disney, Todos de alta periculosidade. O tabuleiro esta aguardando a próxima jogada. A Câmara já esta na assadeira vamos ver como ela fica nos próximos capítulos.
Sabem o que vai acontecer? Nada. Se um juíz (amílcar guimarães) disse que não confia na justiça, quem vai acreditar? A roubalheira vai continuar, o tribunal do faz de contas vai continuar aprovando as contas e não fiscalizando nada, pois seu vice-presidente, luís cunha, designado para analisar as contas do executivo, tem dois irmãos nomeados nos cargos de vice-diretor e chefe de segurança no presídio de Bragança, antonio da cunha teixeira e paulo cunha teixeira. Será que a nomeação dos dois irmãos vai influenciar na aprovação/desaprovação das contas?
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