A luta pela redivisão territorial do Pará, com a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento das porções sul e sudeste e oeste do Estado acaba de ser oficialmente retomada com uma iniciativa que vem dando o que falar, mas que pode chegar com força e representatividade ao Congresso Nacional. Baseado no exemplo da Lei da Ficha Limpa, o movimento emancipacionista quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo esse desmembramento.
A população pode participar da elaboração de leis através dos PLIPs. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No caso dos dias atuais, são necessários 1,4 milhão de assinaturas.
Esse tipo de projeto segue a mesma tramitação no Congresso Nacional que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei. Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.
Lista
No último dia 8 de abril entrou no ar o principal instrumento para a divulgação da iniciativa, o site carajasetapajos.com.br, também acessado pelo endereço tapajosecarajas.com.br. Lá, qualquer pessoa pode baixar livremente uma cópia do formulário da lista e imprimir para ajudar a recolher as assinaturas em sua comunidade, cidade ou estado. É o que explica o grupo Carajás e Tapajós Vivos!, principal entusiasta da campanha, após mobilização iniciada na internet, por meio de redes sociais como o Facebook.
O jurista Marcos Pimenta explica que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetiva o desmembramento do Estado Pará em três, com a consequente criação dos estados do Carajás e Tapajós, com a confirmação pela população diretamente interessada, na visão dele a população da área que pretende se desmembrar ou emancipanda. Para tanto, ele recorrer ao art. 18, § 3º da Constituição Federal, em conformidade com o anteprojeto constitucional Afonso Arinos,prevista no artigo 7º da Lei nº 9.709/96.
Participação
Em resposta ao questionamento sobre como participar, o site explica ao usuário que a campanha é livre a todos que acreditam na causa, os quais acessam o site e imprimem a lista em uma folha em branco. “É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da pessoa que estiver assinando”, ensina.
A partir da impressão da lista e da coleta de assinaturas nas listas, as mesmas são recolhidas em postos que estão listados no próprio site ou enviadas pelo Correio à Caixa Postal nº 173 - CEP: 68.508-970 - Marabá - PA .
O texto da nota de abertura do PLIP diz que os abaixo-assinados também nomeiam e constituem como seus advogados os causídicos Marcos Pimenta Rocha, e Cláudia Chini, com os poderes específicos constante do artigo 38 do CPC, exclusivamente para o fim da proposta de Lei.
A última iniciativa dessa monta e que teve sucesso foi a que originou a “Lei da Ficha Limpa”. No caso do PLIP do Carajás e Tapajós a opção é por assinaturas presenciais, sem o recurso da assinatura eletrônica, para não deixar brechas a contestações. Seus idealizadores confiam que a força do clamor exposto pelos cidadãos que assinarem tornarão o projeto de lei muito forte no Congresso, frente aos parlamentares.
Plebiscito
Em dezembro de 2011, por autorização do Congresso Nacional, após longa batalha naquele poder legislativo, o Pará foi o primeiro Estado da federação a ouvir a sua população em plebiscito sobre a redivisão territorial. No caso do Carajás 2.363.561 votos (66,6% do total) foram contra a criação, enquanto 1.185.546 votos (33,4%) foram a favor. Já quanto ao Tapajós, houve 2.344.654 votos (66,1%) contra e 1.203.574 votos (33,9%), a favor da proposta. 1.246.646(25,7%) dos eleitores não compareceram às urnas.
9 comentários:
Se de um lado 1.5 assinam a favor do SIM, do outro lado pode o restante assinar NÃO. E aí? Isso é só assunto para campanha de 2012. Idem ALPA.
Ô das 18:32:
Não quer ajudar, não dá pissica. Não mete gosto ruim...
O projeto tem mais coisas do que a simples coleta de assinaturas.
Dá uma olhada...
Depois que passar a eleição, você posta aqui o resultado dessa coleta. Não é torcer contra. O meu caso é não acreditar em nada que os políticos metem o bedelho. A impressão que fica é que estão rodeando uma carniça. Por outro lado não tenho nada contra quem acredita. Até a deputada Bernadete está se mobilizando. Que lindo. Dois mandatos e nada sabe-se do que a cidade de Marabá e região ganhou com ela.
meu caro ademir braz....fico muito triste em saber que um ser tão pensante quanto você, possa pensar tão pouco em acreditar que a continuidade desta ideia maluca de criação de mais um estado vai trazer beneficios pra população na sua totalidade!
pra mim o projeto do estado de Carajás é o projeto da continuidade do que está ai! e visa a consolidaçao do latifundio e do agronegocio nesta região.não existe nenhuma mudança no modelo de exploração e desenvolvimento economico, e é por isso que vai continuar a mesma coisa!
a invisibilidade vai ser a mesma em relação a outras formas economicas de produzir! digo isso porque quero te perguntar! qual o projeto que o carajás tem pra agricultura familiar por exemplo? qual a politica pra reforma Agraria, que é palco de tantos massacres e mortes e trabalhadores rurais nessa região?
até onde sei nenhum desses itens foram discutidos, até porque a maioaria dos encabeçadores desse projeto são latifundiários ou estão ligados de elguma forma a eles! E é essa a grande contradiçao!
creio que se criado o estado, o que deve acontecer de mudanças concretamente é o dominio total do latifundio e do agronegocio na nossa região! isto sem falar na criação de milhares de cargos públicos que serão pagos a custa do suor desse povo sofrido que realmente trabalha pra sustentar essa corja! e ainda temos o germe da corrupção que com certeza não deve diminuir nenhum pingo com esse novo estado!
então que sentido tem ficar publicando reportagens sobre escandalo na ALEPA por exemplo,se a gente abraça causas defendidas por politicos que tem os piores curriculos possiveis?
qual o sentido em publicar reportagens criticando a devastação e destruição da biodiversidade amazônica, pra alguém que apoia a proposta do giovanni queiroz que votou a favor do novo código florestal?
qual o sentido em publicar reportagens como aquela sobre o assassinato do casal de ambientalista fazendo uma critica a ação de grileiros, madeireiros, latifundiários! mas ao memos tempo estar a favor da criação do estado de Carajás que inclusive teve sua campanha financiada a troco de leiloes de gados doados por grandes latifundiários da região!
e você sabe bem disso! sabe até que mesmo antes de o estado ser criado, durante a campanha, você mesmo publicou uma reportagem no CT que tratava do possivel desvio de 5 milhoes de reais da Campanha do carajás, que estavam sob responsabilidade da comissão pró carajás representada por joão salame e luciano guedes!
imagina! o plebiscito nem tinha acontecido e já havia suspeita de desvio de dinheiro! ainda bem que não era público! mas o pior é que pode chegar no dinheiro público!
fica ai minhas colocaçoes pra gente pensar um pouco sobre isso!
aguardo tua resposta!
ah! antes de mais nada quero deixar claro que não moro em belém ,pra não criar aquela picuinha como se fosse uma brica entre o povo de belém com o povo da região sudeste e bla bla bla! moro aqui em marabá e te conheço, vc e a idelma! e admiro vcs dois!
Olha, das 12:16, não será porque você acha que nada vai mudar que eu vou deixar de defender a emancipação.
Se você está satisfeito com Jatene, Barbalho, Tapiocouto e os Petralhas, faça bom proveito.
Por mim, eu tenho direito a meus próprios corruptos. Estando mais próximos de mim, fica mais fácil lhes dar umas panadas de facão.
Como está é que não pode ficar.
Eu vou continuar separatista, emancipacionista, quer que seja, porque acho que é o primeiro passo para tentar mudar alguma coisa, sobretudo esse quadro tétrico que você tão bem descreve e, parece, usa para não meter as mãos de Pilatos na merda generalizada.
Você não quer tentar, tudo bem. Mas desista de tentar me convencer do contrário.
Você nem sabe o que está perdendo com essa sua indiferença e definitiva derrota antes de entrarno jogo.
Lamento, me desculpe.
oi ademir, sou o anonimo das 12:16,
em primeiro lugar Quero te dizer que não pedi pra Você mudar tua opinião em relaçao a emancipação!apenas fiz algumas obeservaçoes que achei contraditórias em relaçâo as tuas publicaçoes neste blog e no CT, e o teu ativismo politico em defesa do estado de carajás!
Segundo, é claro que não estou satisfeito com nenhum desses politicos corruptos que você citou! mas não acho sensato e nem que vá haver significativa mudança trocar por exemplo o Jatene pelo giovanni queiroz que são farinha do mesmo saco! agora tão brigando mas já foram aliados!acreditar nisso é pensar muito pouco!
em relação a distancia,de que é melhor os corruptos daqui e bla bla bla! este é um raciocinio tão arcaico que nem o joão salame não tá usando mais!
seguindo este raciocinio eu te pergunto; se o prefeito de marabá tá tão perto da gent,e não faz nada porque a gente não dá umas panadas de facão nele como vc sugere? e porque a gente não cobra dele responsabilidade já que ele está tão próximo? é preciso que ele more dentro da nossa casa pra fazer algo? se o maurino fosse o governador do pará, ai todo mundo tava dizendo que ele é ruim, mais é porque fica muito distante e as politicas não chegam aqui e bla bla bla!só conversa fiada!
sobre o pilatos a quem você me deu nome! quero dizer que participo ativamente na articulaçao de movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos da classe que realmente sofre neste pais.
é neste ambito que vejo alguma possibilidade de transformação que não seja politiqueira! porque a estratégia politiqueira é a do "mudar para não Mudar"
Pra mim eu não tô perdendo nada em vitorias e nem sendo indiferente,e parabéns pra você que se acha vitorioso por defender uma proposta que não vai mudar em nada o que realmente precisa mudar!
tu já pensou que contradição você ser um critico ferrenho do prefeito de marabá, sendo que este defende a emanciapação com unhas e dentes igual a você! e tu já pensou o pior: o maurino sendo governador do carajás que tu tanto sonhou? kkkkkkk!
Ficar ai pra gente pensar um pouco!
Demir, não liga não!
Esse camarada ai só sabe ao que parece criticar... Mas lhe digo com toda certeza a forma que agora está sendo adotada é a mais correta e se não fosse deste tipo ai das 12:16 acredito que não teríamos era ninguém nem ao menos um ladrão para governar. O pior seria a maldita Ditadura. Concordo com vc vou errar pela ação e não pela omissão.
Doidão pela emancipação, nem que seja mesmo o crápula do Maurinox sendo o 1º a governar depois mudamoskkkkkkkkk
ou doidão de raiva! tu deve tá doido é de alienado! acho que tu tem que parar de ler jornal opinião, se é que tu lê alguma coisa! e prestar atenção no mundo! acho que tu nem sabe direito o que é uma critica, por que tu acha que quem pensa diferente é inimigo e atrapalha o inquestionavél estado de Carajás!
talvez é por isso que temos um prefeito burro no comando por causa dessa tua ignorância! acho que tu nem sabe o que e eu to discutindo com o ademir braz! minha critica não é com objetivo politiqueiro e nem de picuinha com politicos daqui e os de belém n!
e nem tem objetivo de derrubar ou difamar ninguém! a minha critica é pra gente perder a ingenuidade e deixar de acreditar em chapeuzinho Vermelho e lobo mau!
Meu caro, onde está escrito que a reorganização política não pode ou não tem capacidade de se implantar no novo Estado de Carajás. Acho que nem eu, você, Ademir ou o Juquinha, nos damos por satisfeitos com a atual modelo de gerenciamento público. Seja em qual esfera for.
Contudo, assim como você não é nem um visionário político, ou nem mesmo a mãe diná, cabe a nós que lutamos pela causa – e temos fortes argumentos para acreditar na sua melhoria- buscarmos efetivamente sua conclusão.
Com a criação de um estado, uma região historicamente prejudicada, não apenas a nível estadual, receberia atenção.
Teríamos maior presença do poder judiciário, menos entraves burocráticos (nem um órgão estadual funciona minimamente nessa região), teríamos melhores estradas, maior contingente policial, mais recurso para a saúde, mais empregos.
Quanto à corrupção, meu jovem, ela é uma pandemia, ocorre em todo canto do mundo!! Idealismo não, para com isso!!
O contraponto é que alguns paraenses gostam da subserviência. De ser bosta no banzeiro nas grandes decisões políticas do País. De ser apenas o Zoológico pra gringo ver (Tens uns que quando o poder federal vem ao seu estado, se balançam de galho em galho). Onde alguns viam aumento no gasto público com mais deputados. Eu via uma correção mais do que justa, visto que a representatividade no congresso de toda a região norte é menor do que apenas o estado de São Paulo.
Não se trata de acredita em chapeuzinho vermelho, mas de ver e vivenciar na pele distorções no jeito de gerir esse Estado. Sempre fomos excluídos. São seguidas decepções, tudo feito em grande escala de repetição aprende-se. Então, nós aprendemos que não temos valor para os governantes desse Estado. Nunca Tivemos.
Quanto ao poder público municipal, veja qual tem a maior credibilidade junto à população. Faça essa enquete: qual dos Poderes Públicos tem maior credibilidade junto à população?
Alguns ex-prefeitos gozam de prestígio nesse município, o mesmo não ocorre com ex-governadores, por que será?
Pense sobre isso. Claro, nem eu, nem você, temos a exatidão do que seria melhor. Então faz assim: Cada Macaco no Seu Galho! Rsrsrssrs
Postar um comentário