Racha Placa: só uma pedra no meio do caminho

Localizada no município de Canaã dos Carajás, a vila Racha Placa (também chamada Mozartinópolis), vem sendo metodicamente demolida pela mineradora Vale (do Rio Doce), para iniciar, nas imediações, mais uma exploração de minério de ferro. Trata-se do projeto Ferro Carajás S11D, também conhecido como Serra Sul que, embora deva ficar a alguns quilômetros da vila, parece estar a empresa empenhada em erradicar as famílias residentes nas cercanias.

“A vila foi fundada há 28 anos por moradores que migraram para a região em busca de terra, diz o advogado José Batista Afonso, da CPT de Marabá. Até o início da intervenção da empresa, possuía em torno de 500 habitantes, boa infraestrutura, energia elétrica, água encanada em todas as residências, posto de saúde, posto da Adepará, posto telefônico, três igrejas, comércios, hotel, transporte, centro comunitário e uma escola com quadra de esportes, mais de uma centena alunos e 22 professores e auxiliares. Tudo isso foi conquistado com a organização e luta dos moradores e muitas coisas foram feitas por eles mesmos. A comunidade tinha uma organização social ativa com suas festas tradicionais, as práticas religiosas de um grupo de famílias católicas e um grupo de famílias evangélicas, práticas esportivas envolvendo principalmente a juventude. Havia um grupo de mulheres que produziam peças artesanais e um grupo de produtores que levam produtos para serem comercializados na feira da cidade de Canaã.”

Mas a rotina de tranquilidade acabou recentemente, a partir de quando a Vale decidiu iniciar o projeto S11D, o Serra Sul, investimento de 11,30 bilhões de dólares, - 4,79 bilhões na mina e 6,51 bilhões em infraestrutura logística. A projeção é de exploração de 90 milhões de toneladas de ferro ano. Para o escoamento, a Vale ampliará a estrada de ferro Carajás em 102 km até o local do projeto. A empresa requereu também, do DNPM, uma área de servidão ao redor do projeto com 12.144 hectares, pedido aceito pelo órgão em janeiro de 2009.

Para instalar o projeto, a Vale precisaria das licenças Prévia (atesta a viabilidade do projeto), de Instalação e a de Operação. Mas, nem a licença prévia foi até agora concedida, e a empresa já iniciou o processo de expulsão das famílias que estão no entorno do projeto como é o caso dos habitantes da Vila Racha Placa, diz José Batista Afonso.

A primeira investida da Vale para desestruturar a Racha Placa se deu em 2008. A empresa planejou a compra de todas as fazendas do entorno da vila e, para atrair o interesse dos fazendeiros, superfaturou o preço da terra: enquanto o alqueire de no mercado local era comercializado, em média, a R$ 30.000, a empresa pagou aos fazendeiros R$ 70.000,00. Calcula-se que a empresa já adquiriu cerca de 48 imóveis entre pequenas, médias e grandes propriedades no entorno do projeto. “Grande parte das terras adquiridas aos fazendeiros é propriedade da União, mas até o momento o Incra nada fez para levantar essa situação e arrecadar o que faz parte de seu patrimônio”.garante a  CPT.

O acordo com os fazendeiros incluiu a exigência de que eles vendessem também as residências e casas de comércio que possuíam na vila. O acordo de venda obrigava ainda esses proprietários a destruírem todas as instalações vendidas tão logo fechassem o contrato de compra e venda. “Dessa forma, as melhores casas existentes na vila, o único hotel, a sorveteria, etc., foi tudo jogado ao chão com o fechamento do negócio. Quem visitou a vila nesse período, tinha a impressão de ter acontecido um bombardeio no local”.

O relatório, de quatro páginas e mais de dez mil caracteres com espaço, também  acusa a Diagonal Urbana, empreiteira da Vale, de jogar pesado contra moradores pobres da vila, forçando-os a aceitar os valores irrisórios propostos pela minerdora: “Técnicos da Diagonal passaram a frequentar diariamente a vila, visitando cada morador e fazendo pressão psicológica para que aceitassem os valores, sem discutir.  Afirmações como: “para cá vão vir muitos homens e as filhas de vocês poderão cair na prostituição”, “se vocês não aceitarem essa proposta a empresa não vai fazer outra.” E  “a partir desta data (2008) vocês não podem mais construir e nem fazer mudanças nas casas”.

Política & Desenvolvimento entrou em contato na quinta (26) e sexta-feira (27) com a Assessoria de Comunicação da Vale em Marabá, em busca da sua versão para os argumentos da Comissão Pastoral da Terra, mas até o fechamento da página não obteve qualquer esclarecimento, a despeito do empenho da assessoria acionada junto ao escritório central da empresa.