O Ministério Público Federal
(MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, denunciou o
prefeito de Belterra (PA), Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, por crimes
ambientais. Segundo inquérito policial, no primeiro ano de seu mandato, o
prefeito iniciou a construção de uma estrada interligando as comunidades de
Jamaraquá e Jaguarari sem autorização e acompanhamento do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra ocasionou o
desmatamento de 20,545 hectares de floresta em Área de Preservação Permanente
(APP) e o assoreamento dos igarapés das comunidades.
Vistoria realizada por servidores
do Ibama, em março de 2005, constatou a existência de graves danos ambientais
causados pela construção irregular da estrada. Entre os problemas, destacam-se
a destruição de matas ciliares do Rio Tapajós, o desmatamento de toda a margem
do igarapé da comunidade de Jaguarari em uma extensão de 30 metros em ambos os
lados, o excessivo alargamento da estrada e a derrubada de árvores para
construção de ponte.
Geraldo Pastana chegou a se
comprometer a sanar os danos ambientais, mas realizou as intervenções sem
acompanhamento do Ibama. De acordo com o procurador regional da República,
Carlos Alberto Vilhena, a ação do prefeito “em absoluto desrespeito ao que fora
pactuado, contribuiu para o agravamento do quadro de degradação – a
potencialização dos efeitos de enxurradas e aumento do assoreamento do
igarapé”.
Em junho de 2005, após descaso em
recuperar as áreas ambientais degradadas, a área foi embargada e o prefeito foi
multado em R$50 mil. No entanto, em nova tentativa de revitalizar a área, ela
foi desembargada para que o prefeito implementasse projeto técnico de
recuperação ambiental.
Apenas em 2009 o prefeito
apresentou à gestão da Floresta Nacional de Tapajós o Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas (PRAD). Entretanto, após diversas inconsistências apontadas, a
prefeitura ficou obrigada a modificar e corrigir alguns pontos, o que só foi
feito em novembro de 2011. Ainda assim, foram encontradas incoerências a serem
resolvidas.
Segundo a denúncia, servidores do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) constataram,
em vistorias realizadas de outubro a dezembro de 2011, que algumas atividades
para minimizar os impactos ambientais no igarapé de Jamaraquá já estavam em
andamento e que ainda eram necessárias obras de prevenção e erosão,
estabilização do solo e desassoreamento do igarapé. Já quanto ao Jaguarari,
nenhuma obra de recuperação havia ocorrido até a última vistoria. Ouvido pela a
autoridade policial, Geraldo Pastana reconheceu que não tinha autorização
formal para abertura da estrada e que teria gerado danos ambientais à época.
A denúncia aguarda recebimento
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Um comentário:
amigo ademir precisamos do seu apoio para publicar uma matéria cobrando o estado quanto a segurança na rodovia transamazônica no trecho marabáx são domingos do araguaia, esta tendo assalto a vans, roubo de moto e assassinato todo dia, todos bandidos estão escondidos na vila Landi, 1 de março, ponta de pedra e ARARAs, bem debaixo do nariz da PRF que nem sequer faz uma ronda diária na rodovia, PRF parece DMTU de luxo ganhando muito para ficar só na cidade.
Postar um comentário