A banalização do passaporte diplomático
O Diário Oficial da União publicou hoje (14) a concessão de passaporte diplomático a Valdemiro de Oliveira e sua esposa Franciléia de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.
O Itamaraty justificou a concessão pela tangente: “os benefícios foram concedidos em caráter excepcional e de acordo ao artigo 6º, Parágrafo 3ª do Decreto 5.978/2006.”.
O artigo referido regra os que devem portar a concessão. O parágrafo 6º faz a exceção: “conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.”.
> A exceção escamoteia a regra
O mal uso da exceção permite que o Ministro das Relações Exteriores assine, subjetivamente, o passaporte diplomático a quem ele quiser, transformando uma prerrogativa funcional em um privilégio pessoal.
Até que o Itamaraty prove o contrário, destarte os méritos pessoais e religiosos dos concedidos, não posso enxergar cruzadas religiosas internacionais como serviços de interesse do Brasil, mas, doravante, a analogia permite o privilégio a todos os líderes religiosos.
A nossa chancelaria banaliza de tal maneira o passaporte diplomático que daqui a pouco as autoridades portuárias alhures vão gargalhar quando virem um.
3 comentários:
Passa ano e passa governos e a prática do clientelismo, do jogo do grande interesse próprio, pessoal, da popularidade a qualquer custo. Isto representa uma vergonha nacional que a Pres. Dilma deveria estar apagando com borracha que apaga para sempre. Estou com vergonha de ser brasileiro. Quanto aos evangélicos, que vergonha!
Entendo e sou solidario à indignação das 20:59 hs dia 14/01, porém não sinto vergonha de ser brasileiro, pelo simples motivo de que nunca votei nem votarei nesses Fichas Sujas. Quanto aos evangélicos, principalmente os mais humildes e menos informados, que em sua grande maioria, foram os que elegeram o Maurinox, manipulados pelos Pastores etc..., é sem comentario... Em 15.01.13, Marabá-PA.
Você se refere aos mesmos evangélicos manipulados que erraram no passado quando votaram maciçamente em Maurino, orientado pelo $aleS Bati$ta, e que agora maciçamente acertaram no presente, quando sob nova orientação de $ale$ Bati$ta (o que ficou comprovado durante a campanha pelas igrejas assembléias quando foram "convidados") votaram em joão? Ou Salame não foi favorecido pelos votos evangélicos? Será que foi de graça, apenas porque o dirigente máximo dessas igrejas gostou da cor dos olhos de joao?
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