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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Indagações


De que adiantam a denúncia, o processo e a cassação de ímprobos administrativos ou traquinas eleitorais, se a decisão solitária de um desembargador ou ministro repõe liminarmente as chaves do erário nas mãos do flagrado delinquente ou o reconduz ao status legisferante?


5 comentários:

Anônimo disse...

Não fosse crimes dessa natureza e das demais, como viveriam nossos advogados e o poder judiciário?

Francisco Arnilson de Assis disse...

Ademir você já viu como está o Hotel de Transito do INCRA? Poxa que tristeza, patrimônio mal cuidado e subtraído.

Anônimo disse...

Esta é a minha opinião, Ademir:

UM DE UM GOVERNO NA CORDA-BAMBA

Marabá inicia o ano com o prenúncio de enchentes, viagens internacionais do prefeito à Itália e à Alemanha e greve dos professores. A cidade continua suja, o curtume continua exalando sua fedentina aos finais de tarde, ruas esburacadas e a desculpa de sempre: está-se pagando as dívidas do gestor passado; dívidas essas no mínimo suspeitas, que deveriam ter sido submetidas à uma auditoria e que com seu pagamento deixam no ar a possibilidade de acordos, talvez generosos no interior da Prefeitura de Marabá. O que tem bem funcionado, sem dúvida, é a assessoria de comunicação, que não deixa nada sem resposta e tem sido ágil em responder qualquer crítica ou questionamento; assim como os órgãos de comunicação locais, como de costume em Marabá, estão bem próximos ao governo municipal; alguns numa aliança que transcende o dever de informar e certamente alcança a própria aliança política, com objetivos e interesses comuns. Salvo alguns poucos a raríssimos blogs que fazem noticiam alguns fatos e assim mesmo, sem aprofundar a investigação dos fatos a que se referem. A greve de professores, por sua vez, está se revelando um imbróglio interessante porque significa um verdadeiro cabo-de-guerra entre a administração municipal e o sindicato de professores: o prefeito João Salame no afã da campanha eleitoral comprometeu-se, por escrito, com uma carta-compromisso em relação às reivindicações de temas afetos à educação do município e agora não pode voltar atrás sem sofrer uma espécie de desmoralização política, embora se saiba que campanha eleitoral é uma coisa e governo é outra. E agora ele procura de forma subterrânea querendo convencer o Ministério Público a entrar com ação de inconstitucionalidade contra a lei aprovada no governo Maurino Magalhães, para desfazer as gratificações de cem e cento e cinquenta por cento para os professores municipais com mestrado e doutorado, demonstrando que existe saída jurídica para esse impasse, mas que delonga por conta dos prejuízos políticos em ano eleitoral. Do mesmo modo como pode pedir a ilegalidade da greve em juízo, através de sua assessoria jurídica e com isso impedir que se prejudique o ano letivo dos alunos das escolas municipais que estão no meio de uma guerra política e corporativista, entre os interesses dos professores e os do Prefeito Municipal e sua entourage. O prefeito teve um ano inteiro para negociar as reinvindicações dos professores mas relutou e agora tem em suas mãos um problemão para resolver, que, ao que parece, impediu seu périplo pela Europa. Esta tem sido uma característica de João Salame desde que assumiu; resta saber se faz parte do seu modo de governo ou é decorrência dos inúmeros acordos políticos que fez para obter o governo municipal, o que lhe impede que tenha mais espaço

Anônimo disse...

para agir; de fato, sua campanha representou a junção de vários grupos políticos locais contra um adversário comum: Tião Miranda. Diz-se que na reta final até mesmo integrantes do grupo de Maurino Magalhães pediram votos para João Salame, o que explicaria, talvez, a leniência do governo atual em cobrar, com maior ênfase, os descalabros administrativos e financeiros de seu antecessor. Daí, talvez, a morosidade em empreender logo no início do governo, as reformas administrativas que a municipalidade tanto precisava, como extinção de cargos comissionados, junção de secretarias desnecessárias e outras medidas desagradáveis que somente são bem aceitas em começo de governo. Entretanto, João Salame recuou e manteve os mesmos apanágios anteriores, inclusive nomeando desbragadamente e contratando temporários. Perdeu o timing político de efetuar uma reforma administrativa, sanear as contas da prefeitura e deslanchar um ambicioso programas de reformas, que poderia, quem sabe, alcançar os prometidos quinhentos quilômetros de asfalto, pois as ruas da cidade estão esburacas, enlameadas, com capim crescendo nas ruas, como no Novo Horizonte, além daquelas sequelas que acima citei e outras que não cabe enumerar. Para piorar, a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a inelegibilidade por oito anos e a sua manutenção no governo por conta de uma liminar, que cedo ou mais tarde será julgada, com consequências imprevisíveis, sendo que este fato já é contabilizado nos cálculos políticos dos aliados e dos adversários políticos; um governo, portanto, que está na corda bamba; tantos que já se protagonizam nos bastidores, choques entre vários dos fiadores de sua campanha. Sem contar a insegurança que esse tipo de situação provoca, já que um governo cambaleante pode, de um lado, intensificar as negociações entre aliados visando o futuro e a exclusão do sentenciado; de outro, diminuir o apetite do próprio governante para o dia-a-dia estressante da administração municipal, passando a desenvolver outros interesses, como por exemplo, diante desta situação insegura, tem pretendido lançar às assembleias estadual e federal, seu irmão e sua esposa, o que contraria, certamente, seus aliados próximos que tenham a mesma pretensão, sendo mais um fator desagregador da combalida aliança que o levou o posto máximo municipal, o de alcaide. Entretanto, João Salame ainda confia em seu imenso poder de convencimento pessoal, para ir levando seu governo aos troncos e barrancos, esquecendo que na esfera administrativa, ações falam mais que palavras, diferentemente da esfera legislativa, onde a retórica tem um peso muito maior. Enquanto isso Marabá ainda aguarda um ação efetiva do poder público municipal, que a torne, de fato, um lugar agradável para se viver, como já foi um dia.

TITO MAGALHÃES

Ademir Braz disse...

Boa pergunta, das 12:08. Vamos consultar os constitucionalistas? Talvez eles respondam...